TJSP 22/01/2019 -Pág. 3623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
3623
Bárbara D Oeste; 1ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009802-83.1997.8.26.0533; Latrocínio; Impetrante: Jose
Marcelo de Jesus; Impetrante: Antonio de Jesus Filho; Paciente: Anilton Cesar Garcia; Advogado: Jose Marcelo de Jesus (OAB: 27248/
PR); Advogado: Antonio de Jesus Filho (OAB: 13362/PR); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Santa Bárbara
D Oeste; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005529-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da
Pena; 0015368-08.2017.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Raphael Blaselbauer; Paciente: Lucas Felipe machado; Advogado: Raphael
Blaselbauer (OAB: 390024/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
Deecrim 4ª Raj - Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2005530-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Teodoro
Sampaio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001002-40.2018.8.26.0627; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Paciente: José Ronaldo da Silva; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/
SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Teodoro Sampaio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005541-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; 1500124-83.2019.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alan Aparecido da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 2ª Circunscrição Judiciária - São Bernardo do Campo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005548-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de
Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); 1512422-38.2018.8.26.0248; Violência Doméstica
Contra a Mulher; Impetrante: Caio Cesar Devecchi; Paciente: Wellington dos Santos Pereira; Advogado: Caio Cesar Devecchi (OAB:
419215/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Indaiatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005556-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro
de Boituva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-23.2019.8.26.0569; Receptação; Impetrante: Mauro Atui Neto;
Paciente: Paulo Sergio Bengoze; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de
Boituva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005560-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Ribeirão Preto/
DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 000204114.2017.8.26.0496; Extorsão; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edinalva Aparecida Belmonte; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj - Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005563-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001128-37.2017.8.26.0462; Estupro de vulnerável; Impetrante: G.
R. J.; Paciente: E. dos S. de S.; Advogado: Geraldo Rodrigues Junior (OAB: 133416/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 2 V. C. do F. de
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005570-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Botucatu; 1ª
Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500148-30.2019.8.26.0079; Crimes contra a vida; Impetrante: Jose Roberto Pereira; Impetrante: Rita
de Cássia Barbuio; Paciente: Lucas Cordeiro dos Santos; Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP); Advogado: Jose Roberto
Pereira (OAB: 47188/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Botucatu; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2005574-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de
Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3002045-37.2013.8.26.0238; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. S. V. C. M.;
Impetrante: L. C. M.; Paciente: W. C. N. A.; Advogado: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787/SP); Advogado: Luiz
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