TJSP 21/01/2019 -Pág. 900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
900
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004429-45.2017.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Francisco da Silva Martins; Advogada: Aline Munhoz
Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006768-40.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000222-35.2016.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Pereira
Amarante; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006742-42.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000164-95.2017.8.26.0154;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jaime Aparecido
Soares; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006744-12.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7001462-03.2014.8.26.0576;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sandro Rodrigues da
Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006832-50.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006594-31.2018.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Felipe Mendes Tenório
Miranda; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0016225-45.2018.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003450-66.2016.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cleiton Saldanha Paranhos Novais; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0006835-05.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006595-16.2018.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Paulo Igino da
Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0000098-05.2017.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000098-05.2017.8.26.0126; Assunto: Ameaça; Apelante: J. B. C. de P. J.;
Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000557-52.2018.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000189-77.2017.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lincoln Silva Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público);
0006843-79.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
1ª Vara; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000595-98.2017.8.26.0520; Assunto: Livramento condicional; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Elton Cassio Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006818-66.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014349-53.2016.8.26.0032;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maximilio Marques da
Silva; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006027-97.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7009524-29.2012.8.26.0050;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington Santos do
Nascimento; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
0019691-04.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
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