TJSP 12/11/2018 -Pág. 3595 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
3595
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls
95. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 1024575-38.2018.8.26.0224 - Monitória - Locação de Imóvel - P.F.E. - A citação postal foi assinado por terceiro não
identificado nos autos e, portanto, não pode ser considerada. Expeça-se mandado. - ADV: ARNALDO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 1025129-70.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - Senac - Fls. 124/125: defiro a pesquisa “online” BacenJud, InfoJud e RenaJud. Anote-se o nome do patrono. Intimese. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1025192-95.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls 70. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 1025247-17.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Condomínio Edifício Residencial Ville
Mediterranée - Gilma Rebouças dos Santos Amorim - Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010,
§1º do Novo Código de Processo Civil). Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP), FERNANDA CONDE NAPOLITANO
LOTTI (OAB 291936/SP), VINÍCIUS ALMEIDA LIMA DE PAULA (OAB 292673/SP)
Processo 1025627-40.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Ramos Filho Providencie o autor o recolhimento da condução para instruir mandado - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB
41491/SP)
Processo 1025936-61.2016.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Educacional Presidente Kennedy
- Fls. 25: indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não consta dos autos, que a parte tenha esgotado as diligências
no sentido de localização do requerido. Em prosseguimento diga o autor em cinco dias. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA
(OAB 178048/SP), BETI FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 211731/SP)
Processo 1025953-63.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercio de Alimentos Dasabor Ltda
Epp - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
Processo 1026110-02.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Self Travel Viagens e Turismo
Ltda - Epp (Gru Turismo) - Vistas dos autos ao autor para: recolher a taxa pertinente. - ADV: FABIO LUIS FIORILLI (OAB
252623/SP)
Processo 1026565-64.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Duplicata - Gema Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - Fls.
155/156: considerando que a carta de citação foi expedida com incorreção, expeça-se nova carta sem ônus à parte. Cumpra-se
com presteza. - ADV: TATIANE CRISTINA CUSTODIO (OAB 383392/SP), CATIA REGINA SEABRA CONDE (OAB 385357/SP)
Processo 1027002-08.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. 62. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1027065-67.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Educação Infantil
O Pequeno Príncipe Ltda - Defiro a realização da penhora para que recaia sobre o imóvel indicado às fls. 80/83, na fração
correspondente a cota da executada Maria Erlândia de Carvalho Dias Teixeira e representado pela certidão atualizada da
matrícula já juntada aos autos. A penhora será formalizada por termo nos autos, em razão do disposto no artigo 845, §1º do
Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário. O executado será intimado, nos termos do artigo 841
do Código de Processo Civil, ou seja, pela imprensa oficial, na pessoa do advogado constituído nos autos. Caso não tenha
advogado constituído, a intimação será feita pelo correio. Lavrado o termo, determino que a constrição seja comunicada ao
Oficial de Registro de Imóveis, pelo sistema ARISP. O exequente deverá acompanhar o cumprimento e comprovar a averbação,
o que será feito em razão do disposto no artigo 844 do Código de Processo Civil. O exequente também deverá providenciar o
cumprimento do disposto no artigo 842 do Código de Processo Civil, mediante a intimação do cônjuge da executada e dos coproprietários do imóvel. Oportunamente, comprovado o registro da penhora, os autos serão encaminhados à conclusão para
deliberação a respeito da avaliação e seguimento da execução. - ADV: MARIA CRISTINA BERNARDO DE LAET (OAB 136808/
SP), MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP)
Processo 1027234-54.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Batista Ribeiro
- Banco Toyota do Brasil S. A. - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO BATISTA
RIBEIRO em face de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. Diante da sucumbência, arcará o autor com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa. Por derradeiro, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/
SP), GABRIEL SOUSA PALMA (OAB 337603/SP)
Processo 1027234-54.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Batista Ribeiro
- Banco Toyota do Brasil S. A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para:
Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 841,11 - GARE cód. 230. (OBS.: EM CASO DE NÃO
RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO). Nada
Mais. - ADV: GABRIEL SOUSA PALMA (OAB 337603/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1027412-66.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Regina Lúcia Queiroz Honório
- Vistos. REGINA LÚCIA QUEIROZ HONÓRIO representado por VINICIUS PALOTTA MACHADO, procedeu à distribuição do
presente pedido de cumprimento do julgado. É o relato do necessário. Fundamento e decido. A extinção é medida que se
impõe. Diante de procedimento em fase de cumprimento de sentença, o meio adequado para dar início à execução é através da
instauração de incidente processual, dependente ao processo principal, não sendo oportuna a distribuição de nova demanda.
Cumpre observar que o interesse processual manifesta-se sob dupla modalidade, qual seja: necessidade e utilidade. Embora o
requerente tenha demonstrado sua necessidade de vir a juízo, não logrou demonstrar a utilidade, uma vez que “movendo a ação
errada ou utilizando-se do procedimento incorreto, o provimento jurisdicional não lhe será útil, razão pela qual a inadequação
procedimental acarreta a inexistência de interesse processual” (Nelson Nery Jr. CPC Comentado - 3ª edição - fl. 532). Como
se vê, a extinção do processo é medida de rigor. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito com
fundamento no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais.
P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VINICIUS PALOTTA MACHADO (OAB 307997/SP)
Processo 1027694-07.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º