TJSP 08/11/2018 -Pág. 1152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
1152
certidão de fl. 239. Intime-se. - ADV: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA
(OAB 167419/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), PRISCILA CARDOSO
CASTREGINI (OAB 207333/SP), DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB
251419/SP)
Processo 0022231-81.2018.8.26.0554 (processo principal 0019680-03.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Jacira Maria Oliveira Antonio - - Luís Henrique Antonio - - Anderson Thiago Antonio - Daiane Antonio - - Everton Diego Antonio - Luis Eduardo Antonio - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
- 1172/2008 -13 - Vistos. Ao Juízo cumpre dirimir conflito instaurado em decorrência de uma pretensão resistida. Logo, se o
SEMASA silenciar em relação à pretendida habilitação, ao Juízo não competirá analisar sua legitimidade, porquanto nenhuma
controvérsia se verificará. Restará tão somente a homologação, aplicando-se à autarquia, eventualmente, o brocardo “quem
paga mal, paga duas vezes”. Com tal advertência, faculto nova manifestação do SEMASA, em 5 (cinco) dias. No silêncio,
conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP), PEDRO STABILE
NETO (OAB 49652/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/
SP), MARIA CRISTINA FERREIRA BRAGA RUIZ (OAB 66211/SP)
Processo 0027502-18.2011.8.26.0554 (554.01.2011.027502) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza Municipio de Santo Andre - Antonio Marcos de Carvalho Alcântara - 1167/2011 - Vistos. Manifeste-se o município no prazo de
quinze dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB
106390/SP), MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB 208799/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/
SP), YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 89331/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ARLINDO
FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP)
Processo 0031171-70.1997.8.26.0554 (554.01.1997.031171) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Gelre
Trabalho Temporario Sa - Municipalidade de Santo Andre - 1355/2008 - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação e
nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 17342/SP), HELOISA
HELENA DE CAMPOS GONCALVES (OAB 157474/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), MARCELO PIMENTEL
RAMOS (OAB 140327/SP), CLAUDIA JACINTHO DOS SANTOS (OAB 134244/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/
SP), LUIS ROBERTO MARIANO (OAB 219450/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA
BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0036237-74.2010.8.26.0554 (554.01.2010.036237) - Outros Feitos não Especificados - Gerson Alfredo Estevan - Geraldo Alfredo Candido - Instituto de Previdência Santo André - - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
Semasa - 1462/2010 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as devidas e necessárias anotações (improcedência).
Diante da gratuidade processual concedida à parte autora, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO
(OAB 283336/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB 242219/SP), SIDNEI
MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP)
Processo 0036548-94.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036548) - Procedimento Sumário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Cinthia Penteado Affonso - Municipalidade de Santo André - 2400/2012 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se as
devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o
prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ (OAB 224513/SP),
CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), JANAÍNA GARCIA BAEZA (OAB
167419/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), MARIO ORTMAN FERREIRA FILHO (OAB 67233/SP), DEBORA
DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO GODOY (OAB 211987/SP),
PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), LEANDRA
FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP)
Processo 0039499-81.2000.8.26.0554 (554.01.2000.039499) - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Icde Instituto
Central de Dermatologia e Estetica Sc Ltda - Prefeitura Municipal de Santo Andre - 431/2010 - Vistos. Em que pese a certidão
retro, reintime-se a requerente para manifestação no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EDIMEIA PINTO
RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB 123874/SP), JOAO JOSE TADEU FERREIRA
DE VASCONCELOS (OAB 287081/SP), MORGANA MARIETA FRACASSI (OAB 186909/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP), CRISTIANE DALLABONA (OAB 215407/SP), ADRIANA MARIA CHAGAS SAAD (OAB 101100/
SP), MONICA MARIA HERNANDES DE ABREU DE OLIVEIRA (OAB 104282/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/
SP), IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY (OAB 109768/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ANA
LUCIA PIRES (OAB 139573/SP)
SANTOS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SERGIO MANGERONA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAILA FERNANDA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2018
Processo 0002041-49.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002041) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Itaú Unibanco Sa
- Verifica-se que o processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença, mas prosseguiu no feito principal. Considerando
a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, como determina a Corregedoria, conforme disposto
no Comunicado CG 1789/2017 e Resolução 76 do CNJ, a serventia deverá regularizar imediatamente o sistema. O processo
permanecerá na forma física, diante do atual andamento, a fim de evitar tumulto processual, a serventia criou o incidente n.
0023616-40.2018.8.26.0562 Atentem-se as partes que o processo n. 2041-49.2013 será lançado a movimentação para baixa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º