TJSP 05/11/2018 -Pág. 455 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
455
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em
exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
ARLETE VIRGINIA BUZETO, Processo nº 1030996-09.2017.8.26.0053, matrícula nº 354.691-A, no percentual de 7,5% a
partir de 01/12/2013;
EDIVALDO CAROLINO DE ALMEIDA SOUZA, Processo nº 1005909-64.2017.8.26.0566, matrícula nº 303.383-A, no
percentual de 7,5% a partir de 01/12/2013;
HELENA MARIA CAMPOS FURTADO, Processo nº 1003480-81.2017.8.26.0063, matrícula nº 93.101-F, no percentual de
7,5% a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
JANE GOMES FERREIRA, Processo nº 1002060-40.2017.8.26.0322, matrícula nº 91.658-F, no percentual de 5% a partir de
01/12/2013;
LUCIANO RODRIGO PAES LEME, Processo nº 1002994-11.2017.8.26.0156, matrícula nº 804.515-A, no percentual de 7,5%
a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
LURDES CARRASCOZA RUIZ NUNES, Processo nº 1003746-68.2017.8.26.0053, matrícula nº 810.486-F, no percentual de
5% a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
MARCELO FARINHA, Processo nº 1054240-47.2017.8.26.0576, matrícula nº 359.169-A, no percentual de 5% a partir de
01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
MARIA CLAUDIA CARDOZO, Processo nº 1008783-80.2017.8.26.0482, matrícula nº 314.665-A, no percentual de 5% a partir
de 01/12/2013;
NELSON GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA, Processo nº 1001197-72.2018.8.26.0541, matrícula nº 364.742-A, no percentual
de 7,5% a partir de 01/05/2014;
ROSIMEIRE PERES LOZANO CAMPANHOLO, Processo nº 1000477-08.2018.8.26.0541, matrícula nº 803.237-F, no
percentual de 5% a partir de 01/12/2013 e no percentual de 7,5% a partir de 05/12/2016.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos brutos equivalentes
à base da contribuição previdenciária do cargo em que estiverem em exercício:
CLAUDIA CRISTINA OLIVEIRA DE MORAES MILHORANÇA, Processo nº 1008786-35.2017.8.26.0482, matrícula nº
360.420-A, no percentual de 7,5% a partir de 01/12/2013;
FABIANA SILLI, Processo nº 1038531-56.2015.8.26.0506, matrícula nº 810.816-A, no percentual de 5% a partir de
01/12/2013;
JOSÉ CHALNI, Processo nº 1035564-85.2016.8.26.0576, matrícula nº 93.633-A, no percentual de 5% a partir de
01/12/2013;
JOSÉ GIVANILDO GOMES DA SILVA, Processo nº 0000379-43.2018.8.26.0152, matrícula nº 353.012-A, no percentual de
5% a partir de 01/09/2015 até 02/11/2015 e no percentual de 7,5% a partir de 01/10/2017;
MARIA DORALI MASSONI, Processo nº 1007139-80.2016.8.26.0048, matrícula nº 816.616-J, no percentual de 5% a partir
de 01/12/2013;
SHEILA MARA MARTINS DA SILVA, Processo nº 1007106-90.2016.8.26.0048, matrícula nº 359.933-A, no percentual de 5%
a partir de 01/12/2013.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1055136-44.2016.8.26.0053, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base
do cargo em exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
ROSANGELA IBANEZ MORA, matrícula nº 815.184-F, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
KELLY CRISTINA NASCIMENTO DE ALENCAR, matrícula nº 356.232-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
SANDRO LUIZ DE PAULA TOLEDO, matrícula nº 803.981-F, no percentual de 7,5% a partir de 24/05/2016.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1015278-70.2016.8.26.0161, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base
do cargo em exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 310.915-A, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
ANA CRISTINA FERREIRA MOITA, matrícula nº 810.528-F, no percentual de 7,5% a partir de 01/12/2013.
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