TJSP 26/10/2018 -Pág. 3416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
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CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1001831-84.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Oliveira Antonio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual. Estão presentes
os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular do processo. Por outro lado, não existem vícios ou
nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Para a perícia médica nomeio o Doutor João de Souza
Meirelles Júnior. Os honorários serão pagos de acordo com a Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Aprovo os
quesitos formulados pelas partes e faculto a indicação de assistentes técnicos. Intime-se - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001833-54.2018.8.26.0471 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - W.G. - - J.A.G.G. - Intimemse os requerentes para, no prazo de cinco dias, cumprir a determinação de fls. 19, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intime-se. - ADV: BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP)
Processo 1001955-67.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Marli Pereira da Silva - Ao autor, manifestar acerca do mandado negativo. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001969-51.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bright Com
Comercial Ltda - Celso Antonio Avancini Junior - Me - Nos termos do Provimento CSM 1864/2001, que os custos do serviço de
impressão de documentos referente à pesquisa junto ao BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP, incluídos os atos seqüenciais de
bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência importam em R$ 15,00 por pessoa (FEDT
código 434-1). Os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao INFOJUD importam em R$
15,00 por pessoa, para pesquisa de endereços: R$ 15,00 por pessoa para solicitação de busca de declarações de Imposto de
Renda de pessoa física, correspondente ao limite dos últimos cinco anos e R$ 15,00 ,por pessoa, para busca de declarações de
imposto de renda pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro ser pesquisado (FEDT código 434-1). Os serviços
SERASAJUD acerca de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de inadimplentes ou a busca de endereços importam
em R$ 15,00 por pessoa, devem conter a data da inclusão, vencimento da dívida, data da inadimplência, valor, nome, CPF e
comprovação do recolhimento da taxa. - ADV: BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), AMANDA NASCIMENTO CAVEZAM
(OAB 350043/SP)
Processo 1001984-20.2018.8.26.0471 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Iremar do Nascimento - - Maria Aparecida Ferreira do Nascimento - Cooperativa de Crédito Cooplivre - Sicoob Cooplivre
- Ao autor, depositar taxa de AR para citação do réu. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 1002011-03.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Noel Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar acerca da contestação apresentada. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP),
LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 1002131-46.2018.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juliano Fernando dos Santos - - Cristian
Alexandre dos Santos - Arivaldo dos Santos - Fls. 40/41: a reprodução digitalizada de documentos devem ser fiéis às proporções
originais, não se admitindo fotografias de documentos desfocadas, distorcidas, desalinhadas, escuras, desproporcionais ou fora
de perspectiva como as apresentadas nestes autos. Determino ao autor a regularização no prazo de cinco dias. Sem prejuízo,
aguarde-se a resposta ao oficio expedido ao Banco Santander. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI (OAB
385733/SP)
Processo 1002143-31.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Pensão - Tatiana Aparecida Côrrea - Spprev - São Paulo
Previdência - A autora, manifestar-se nos autos - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 1002149-67.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P.M.L. - R.A.L. - Defiro à autora os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios à filha em 25% do valor dos rendimentos líquidos do réu. Expeça-se
ofício para descontos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 12 de dezembro de 2018, às 13h30. Cite-se e
intime-se o réu do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV:
ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
Processo 1002167-88.2018.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Carlos Pereira de Melo - - Marcia
Silva do Prado Melo - Luiza de Campos Oliveira - Regitro de Imóveis da Comarca de Porto Feliz - Fls. 57: ouça-se, novamente,
o Oficial do Serviço de Registro de Imóveis. Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 1002173-95.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - D.S.R. - J.A.S.J. - Portanto indefiro a antecipação
da tutela. Designo audiência de conciliação para o próximo dia 21 de novembro, às 14h40, fluindo a partir de então o prazo de
quinze dias para contestação. Cite-se. Defiro as diligências requeridas pelos Ministério Público a fls. 24/25, letras “a” e “b”. ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP)
Processo 1002179-05.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.J.V. - L.S.V. - Defiro ao autor
os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do autor.
Intime-se para pagamento. Designo audiência de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2018, às 15h40. Cite-se o réu para
comparecer à audiência, acompanhado de advogado e nela oferecer contestação, sob pena de revelia. Havendo necessidade,
será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: ANDERSON LUIZ CANDIDO (OAB 416591/SP)
Processo 1002194-71.2018.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial
- Silvana Buzelli Venancio Bueno - SILVANA BUZELLI VENÂNCIO BUENO requereu expedição de alvará judicial visando o
licenciamento do veiculo VW/Santana CD, ano/modelo 1985/1986, placas CWP3808, renavam 00.393.068.099 registrado em
nome de seu marido ADÃO RIVELINO BUENO, falecido. Ante o exposto, defiro o pedido inicial, autorizando o requerente
SILVANA BUZELLI VENÂNCIO BUENO, a praticar todos os atos necessários para o linceicmento do do veiculo VW/Santana
CD, ano/modelo 1985/1986, placas CWP3808, renavam 00.393.068.099. Expeça-se alvará com prazo de validade de 180 dias.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. P. R. I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ADALZINO MODESTO DE
PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 1002203-33.2018.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000076-14.2018.8.26.0604 - 1ª Vara Cível)
- Valdemir Ferreira dos Santos - Valquiria Aparecida Ramos - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se a seguir.
Intime-se. - ADV: RAFAELA CEGANTIN (OAB 341658/SP)
Processo 1002211-10.2018.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Vanderlei Benedito de Oliveira Rando - Me - Gutemberg de
Almeida - Cite-se o réu para que, no prazo de 15 dias, pague o débito, devidamente atualizado e acrescido de honorários
advocatícios de 5% do valor da causa, ficando, caso o cumpra, isento de pagamento das custas processuais. Intime-se. (Ao
autor, depositar taxa de AR para citação). - ADV: ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP)
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