TJSP 24/10/2018 -Pág. 762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2686
762
Em face do disposto no artigo 755 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na
imprensa local, se houver, e no órgão oficial, por três vezes, com intervalos de dez dias. Comunique-se o Cartório Eleitoral, nos
termos do Comunicado CG nº 1302/2013 (DJE 23/10/2013, página 27). Lavre-se o termo de compromisso. Expeça-se certidão
de honorários advocatícios ao patrono da requerente, nos termos do convênio da Defensoria/OAB, e oportunamente arquivemse os autos. P. I. e ciência ao MP. Avaré, 22 de outubro de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), PHILLIPPE GASPAR VENDRAMETTO (OAB 348483/SP)
Processo 1001440-33.2016.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca dos Santos Gregório - Rosângela
Gregório de Mattos - - Renato Tadeu Gregório e outros - Fazenada Públicado Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ELENIZE ENEAS DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 306449/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)
Processo 1001770-59.2018.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - L.M. - Vistos. Subam os autos
ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de
mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou gravação audiovisual de audiência, o encaminhamento será pelo
malote, após o recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto
a ser encaminhado (art. 1275, §3º, NSCGJ/SP). Na certidão de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente
o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência (art. 1275, §4º, NSCGJ/SP). Int. - ADV: FABIANA
ROTELLI QUEIROZ (OAB 353564/SP), LISANDRA ANGELICA ROCHA GONÇALES (OAB 225764/SP)
Processo 1001843-02.2016.8.26.0073 - Inventário - Sucessões - Nilda Aparecida do Prado - Fernanda Cristina Gomes - Luiz Henrique Gomes Junior - - Luiz Felipe Lima Gomes e outro - Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDERSON PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 229380/SP), CLAUDIO HAYASHI (OAB
328537/SP), ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), MARIO DE SALLES OLIVEIRA FERNANDES (OAB
284034/SP)
Processo 1002032-77.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - Fixação - S.A.P. - Daniel Paulino Pinto - Vistos. À Defensoria
Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002349-41.2017.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.T.D.S. Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1002391-56.2018.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.A.S. - Vistos. Traga a parte exequente o valor do débito atualizado em cinco dias. Int. - ADV: ANA PAULA VITORINO
(OAB 304131/SP)
Processo 1002518-91.2018.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Ricardo Bicego Ferreira - João Carlos
Tavares - - Antonio Carlos Tavares - - Marcos Donizete Tavares - - Eduardo Aparecido Tavares - - Mariano Tavares Filho - Paulo
Ricardo Bicego Ferreira - - Paulo Ricardo Bicego Ferreira - - Paulo Ricardo Bicego Ferreira - - Paulo Ricardo Bicego Ferreira - Paulo Ricardo Bicego Ferreira - - Paulo Ricardo Bicego Ferreira - Vistos. Fls. 286/287 - Expeça-se citação. Int. - ADV: PAULO
RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB 329921/SP)
Processo 1002555-21.2018.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.R.B. - E.H.B. - Vistos. Diga a exequente
sobre o pedido de extinção da execução feito pelo executado. Int. - ADV: LETICIA BARBOSA PIRES (OAB 328598/SP), LUCIANA
BARRETTO (OAB 239569/SP)
Processo 1002772-64.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - Revisão - M.F.M. - B.M.C. - Vistos. Subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Deverá a z. serventia observar que na eventual existência de
mídia ou outros objetos físicos apresentados pelas partes, ou gravação audiovisual de audiência, o encaminhamento será pelo
malote, após o recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno correspondente a um volume dos autos para cada objeto
a ser encaminhado (art. 1275, §3º, NSCGJ/SP). Na certidão de remessa dos autos digitais deverá ser indicado obrigatoriamente
o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), ou sua eventual inexistência (art. 1275, §4º, NSCGJ/SP). Int. - ADV: ALAN
GARCIA (OAB 345678/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003505-30.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - Alimentos - J.T.F. - J.M. - Vistos. Aprovo os quesitos de
fls.64/65. Oficie-se ao IMESC para designação da perícia. Int. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI (OAB
273637/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003553-86.2018.8.26.0073 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.F. - A.K. - Vistos. Diga a parte autora sobre a
contestação. Após, ao Dr. Promotor. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 332640/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003751-26.2018.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - José Aparecido Medeiros - Vista Para o(a) autor(a)
falar sobre o(s) AR(s) negativo(s) de pág. 92/95, em 05 dias. - ADV: LORENA CATARINA GUASSU (OAB 380506/SP)
Processo 1003785-98.2018.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.H.S. - A.C.S. - Vistos. Remetam-se os
autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRO LUCCHESI (OAB 226481/SP), MARIA EDUARDA SOUZA DE AVILA
FUSCO (OAB 392079/SP)
Processo 1004004-48.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.G. - - M.M.G.L. - M.G.L. - Vistos. Cobrese informações do laudo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVANA
RODRIGUES HARGESHEIMER (OAB 342906/SP)
Processo 1004042-26.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.M. - Vista Para o(a)
autor(a) manifestar-se sobre a contestação de pág. 32/35, no prazo de 15 dias. - ADV: RONIVALDO SIMAO (OAB 312912/SP)
Processo 1004104-66.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.F.D.L. - - W.A.D.L. - D.A.D. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.42/43, julgando extinto o feito nos
termos do art.487, Inciso III, “b”, do C.P.Civil, em relação ao reconhecimento da união estável, guarda dos filhos e pensão
alimentícia. Oficie-se para descontos da pensão. Após, aguarde-se o prazo de contestação em relação ao pedido de partilha.
Int. - ADV: ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP)
Processo 1004202-51.2018.8.26.0073 (apensado ao processo 1004637-25.2018.8.26.0073) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - D.J.G.C. - D.A.G. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo
de cinco (05) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAYA LUSSY (OAB
353700/SP)
Processo 1004219-87.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - Guarda - E.O. - - M.J.O.G. - H.F.G. - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que
pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento. Prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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