TJSP 16/10/2018 -Pág. 1254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
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Regularize o peticionário de fls.570, sua representação processual juntando mandato e taxa previdenciária de mandato no prazo
de quinze dias. - ADV: ANA CECÍLIA DELPHIM DE MORAES (OAB 196178/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/
SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), WANIA DINIZ PARADELO MARCELLO BULGARELLI (OAB 67581/SP),
JOSE VICENTE DE CARVALHO MORELLI (OAB 6819/SP), NANCY LEAL STEFANO (OAB 63463/SP)
Processo 0016319-06.2018.8.26.0554 (processo principal 0019680-03.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Carmela de Carvalho - - Alvita de Carvalho Camargo - - Isidoro de Carvalho - Armando de Carvalho - - Maria Sanchez de Carvalho - - Renato de Carvalho - - Marco Antonio de Carvalho - - Roseli de Carvalho
Alves - - Sidnei Antunes Costa - - Daniela de Carvalho Costa Zanetti - - Amanda de Carvalho Costa - Vicente de Carvalho Servico Municipal de Agua e Saneamento de Santo Andre - 1172/2008-12 - Vistos. Ao Juízo cumpre dirimir conflito instaurado
em decorrência de uma pretensão resistida. Logo, se o SEMASA silenciar em relação à pretendida habilitação, ao Juízo não
competirá analisar sua legitimidade, porquanto nenhuma controvérsia se verificará. Restará tão somente a homologação,
aplicando-se à autarquia, eventualmente, o brocardo “quem paga mal, paga duas vezes”. Com tal advertência, faculto novo prazo
de 5 (cinco) dias para manifestação do SEMASA. No silêncio, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA
FERREIRA BRAGA RUIZ (OAB 66211/SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI
F PINTO (OAB 128358/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB
137416/SP)
Processo 0018660-78.2013.8.26.0554 (055.42.0130.018660) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Francisco Ferreira Dias Neto - - Angela Martins de Jesus - Instituto de Previdencia de Santo Andre - 724/2013 - Vistos. Retro:
Ciente. Aguarde-se por 30 (trinta) dias as providências necessárias para requisição do pagamento. Decorrido o prazo e nada
sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP), MARCEL LEONARDO
DINIZ (OAB 242219/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP)
Processo 0018828-56.2008.8.26.0554 (554.01.2008.018828) - Procedimento Comum - Maria Dalzimar Monteiro - Instituto de
Previdencia de Santo Andre - 679/2008 - Vistos. Aguarde-se no arquivo provisório a manifestação das partes. Intime-se. - ADV:
SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (OAB 201770/SP), CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB 259390/SP), LEANDRA
FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ANA LUCIA PIRES (OAB 139573/
SP), REGIANE DE MOURA MACEDO (OAB 275038/SP), JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA (OAB 266678/SP), CLEITON
LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), VANESSA MANHANI VAZ (OAB 259310/SP)
Processo 0022231-81.2018.8.26.0554 (processo principal 0019680-03.1996.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - Jacira Maria Oliveira Antonio - - Luís Henrique Antonio - - Anderson Thiago Antonio
- - Daiane Antonio - - Everton Diego Antonio - Luis Eduardo Antonio - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
André - 1172/2008-13 R.A. Em apartado.Após, cite se - ADV: ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP), FERNANDO
ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA BRAGA RUIZ
(OAB 66211/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP)
Processo 0026369-09.2009.8.26.0554 (554.01.2009.026369) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município
de Santo André - Rubens Prudêncio de Lima - 1457/2009 - Vistos. Fls.428/425: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
sessenta dias, conforme requerido pelo município. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEILA CARDOSO MACHADO
(OAB 193410/SP), ANTÔNIO BUENO DA SILVA (OAB 173852/SP), DEBORA VERISSIMO LUCCHETTI COSTA (OAB 194529/
SP)
Processo 0031171-70.1997.8.26.0554 (554.01.1997.031171) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Gelre
Trabalho Temporario Sa - Municipalidade de Santo Andre - 1355/2008 - PUBLICAÇÃO: Intime-se o procurador do requerido a
retirar o mandado de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/
SP), GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 17342/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
LUIS ROBERTO MARIANO (OAB 219450/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), CLAUDIA JACINTHO DOS
SANTOS (OAB 134244/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP),
HELOISA HELENA DE CAMPOS GONCALVES (OAB 157474/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0031468-23.2010.8.26.0554 (554.01.2010.031468) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elias
Sampaio de Andrade - - Vanda Noé - Sandro Luiz Castellani Me - - Sandro Luiz Castellani - - Conceição Aparecida Fernandes
- - Sônia Maria Castellani - - Prefeitura Municipal de Santo André - 1253/2010 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se
as devidas e necessárias anotações. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora. Decorrido o
prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), CRISTIANE
DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ
(OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/
SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP)
Processo 0031873-25.2011.8.26.0554 (554.01.2011.031873) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Henrique
Rodrigues Perez - Eletropauloeletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo Sa - - Municipio de Santo Andre - 1430/2011
- Vistos. 1. Dê-se vista aos requeridos da petição e documentos de fls. 579/581, facultada manifestação em 15 (quinze) dias. De
qualquer modo, consigno que a ocupação administrativa já cessou, consoante confessado pelo próprio autor. Logo, nada obsta
a construção de muro e calçada, legitimando novas multas aplicadas após a desocupação. 2. Fls. 572/573: A apresentação ou
não de quesitos incumbe à parte, não cabendo, pois, ao Juízo deliberar a respeito. 3. O comando de fl. 554 é claro ao direcionar
o ônus em questão à ELETROPAULO, de modo que a insurgência de fls. 583/584 não se justifica. Sendo assim, proceda-se
ao depósito correspondente, em quinze dias. Após, intime-se o perito para o início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: PAULO
HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES
(OAB 238659/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), CINTHIA
NELKEN SETERA (OAB 172315/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA
(OAB 285008/SP), MARIANA GONÇALVES DAVOLI (OAB 267500/SP)
Processo 0032008-37.2011.8.26.0554 (554.01.2011.032008) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Municipio de Santo
Andre - Vanessa Americo Adao - 1416/2011- Vistos. Fls. 307: defiro o prazo suplementar pleiteado pela requerida de quinze
dias. Intime-se. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ
(OAB 209547/SP), CLEMENCE MOREIRA SIKETO (OAB 236330/SP), FANI KOIFFMAN (OAB 84673/SP), TANIA CRISTINA
BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), RENE DEBESSA (OAB 166679/SP), ANDERSON TEIXEIRA (OAB 166651/SP), LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0035501-22.2011.8.26.0554 (554.01.2011.035501) - Procedimento Sumário - Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Claudinei Jose Rodrigues - 1962/2011 - Ciência às partes do trânsito em julgado no Agravo em Recurso Especial nº 884661
(fls. 346/348), prosseguindo-se nos termos da r. decisão de fls. 343. - ADV: ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º