TJSP 17/09/2018 -Pág. 117 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
117
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em
exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
ARTHUR LOPES DE CASTRO NETO, Processo nº 1001895-38.2018.8.26.0037, matrícula nº 33.397-J, no percentual de 5%
a partir de 14/02/2014;
CARLOS EDUARDO DE FREITAS RIBAS, Processo nº 1000815-35.2018.8.26.0297, matrícula nº 818.275-F, no percentual
de 5% a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
DAYSE LUCY DE MENESES, Processo nº 1024503-50.2016.8.26.0053, matrícula nº 320.810-A, no percentual de 7,5% a
partir de 01/12/2013;
FABIELLE ESPINHA LOURENÇO, Processo nº 1004220-27.2017.8.26.0358, matrícula nº 357.602-A, no percentual de 5% a
partir de 03/12/2013;
FERNANDA AYRES FELISARDO, Processo nº 1032695-69.2016.8.26.0053, matrícula nº 352.779-A, no percentual de 7,5%
a partir de 01/12/2013;
IRANILZA APARECIDA DA CRUZ, Processo nº 1021306-67.2016.8.26.0577, matrícula nº 92.756-A, no percentual de 5% a
partir de 21/02/2014;
IRENE APARECIDA DA COSTA VIEIRA, Processo nº 1023644-08.2017.8.26.0309, matrícula nº 310.581-A, no percentual de
5% a partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte;
LIGIA MAUL, Processo nº 1001436-69.2015.8.26.0642, matrícula nº 130.257-J, no percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
MARCOS FABRICIO DE MELLO E SILVA, Processo nº 1010427-34.2016.8.26.0566, matrícula nº 358.021-A, no percentual
de 5% a partir de 01/12/2013;
MARIO NISHIMOTO, Processo nº 1001296-54.2017.8.26.0322, matrícula nº 804.105-F, no percentual de 7,5% a partir de
20/01/2014;
NEUSA MARIA DA SILVA, Processo nº 1008586-69.2018.8.26.0554, matrícula nº 313.747-A, no percentual de 5% a partir
de 01/12/2013;
THAIS MEDALHA TAKAHASHI, Processo nº 0000821-28.2018.8.26.0663, matrícula nº 354.681-A, no percentual de 5% a
partir de 01/12/2013 até a data de início de pagamento nesta Corte.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos brutos equivalentes
à base da contribuição previdenciária do cargo em que estiverem em exercício:
ADRIANA BONDIOLI, Processo nº 1003293-42.2016.8.26.0505, matrícula nº 814.596-F, no percentual de 7,5% a partir de
01/12/2013;
LUIZ ANTONIO MENEGHETTI, Processo nº 1000520-40.2017.8.26.0165, matrícula nº 95.216-A, no percentual de 5% a
partir de 04/01/2014.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1053908-34.2016.8.26.0053, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos
brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária do cargo em que estiverem em exercício:
LUCIMAR REZENDE, matrícula nº 99.874-J, no percentual de 5% a partir de 16/12/2013 e no percentual de 7,5% a partir de
01/11/2016;
CASSIA APARECIDA TELLES, matrícula nº 310.577-A, no percentual de 5% a partir de 04/12/2013;
JEFERSON AUGUSTO SIMÃO COTECO, matrícula nº 99.491-A, no percentual de 5% a partir de 19/12/2013 e no percentual
de 7,5% a partir de 01/06/2015.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 1006910-45.2017.8.26.0482, apostila as portarias
do Adicional de Qualificação em nome dos servidores abaixo relacionados, para fazer constar a concessão sobre os vencimentos
brutos equivalentes à base da contribuição previdenciária do cargo em que estiverem em exercício:
ANNA ELISA PASSARELI FINARDI DA MAIA, matrícula nº 819.034-A, no percentual de 7,5% a partir de 10/01/2014;
MARIA HELOISA MOREIRA ROTTA, matrícula nº 353.178-A, no percentual de 7,5% a partir de 09/01/2014.
Plantão
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442 E 2458/2017, PARA OS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2018, DISPONIBILIZADO
DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Criminal
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, andar térreo, Avenida “C” – Barra Funda
fone: 2127-9727; fone/fax: 2127-9726
Horário: das 9 às 13 horas
Dias 22 e 23 – Sábado e Domingo
1° Ofício Criminal do Foro Regional II – Santo Amaro
2° Ofício Criminal do Foro Regional II – Santo Amaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º