TJSP 17/08/2018 -Pág. 1532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
1532
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em
razão do tema repetitivo n. 938 e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004276-61.2017.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ss Silveira & Silveira
Comercial Ltda - Apelado: Clube Hípico Quinta da Baroneza - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1280871/SP e
1439163/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB:
129989/SP) - Sebastião Antonio de Carvalho (OAB: 101857/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004644-13.2014.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: ALESSANDRO RIBEIRO LEÃO Apelante: LIDIANE KAWANO LEÃO - Apelado: Sancho & Carvalho Incorporação e Investimentos Imobiliários Ltda - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão
do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael de Jesus Jaime
Rodrigues (OAB: 258560/SP) - Ana Lucia Macea Ortigosa (OAB: 315811/SP) - Carlos Roberto Guarino (OAB: 44687/SP) - Bruno
Catti Benedito (OAB: 258645/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1004737-51.2014.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: NORFOLK INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Apelante: Tecnisa Consultoria Imobiliária - Apelante: INTEGRADA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA-ME - Apelante: Lourdes Barbosa da Silva - Apelada: SHEYLA REGINA DOS SANTOS
FARIAS (Justiça Gratuita) - Apelada: MARGARETE DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/
SP) - Nefertiti Regina Weimer Vianini (OAB: 289024/SP) - Francieli Consuelo Weimer Vianini (OAB: 316153/SP) - Andercleiton
Donizete Basilio (OAB: 251919/SP) - Gerson Gonçalves Guedes (OAB: 253881/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1005309-95.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: JJ ITAPETININGA E QUATRO
IRMAOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Apelado: Eduardo Scalet Araujo - Apelado: MANUELA LISBOA ALVES ARAUJO
- III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, § 3º,
CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andrei
Briganó Canales (OAB: 221812/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1005309-95.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: JJ ITAPETININGA E QUATRO
IRMAOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Apelado: Eduardo Scalet Araujo - Apelado: MANUELA LISBOA ALVES ARAUJO
- III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, restando, em consequência, prejudicado o
pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andrei Briganó Canales
(OAB: 221812/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1005646-28.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Júlio César Lopes Sant´ana Apelante: Alfredo Cristofani Sant´ana - Apelado: Associação de Moradores do Parque Egisto Ragazzo - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos
especiais repetitivos n. 1280871/SP e 1439163/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Luiz Antonio Cesar Assuncao (OAB: 40967/SP) - Carina Moreira Dibbern de Paula (OAB: 252604/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1005849-43.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Ana Paula Fraay Moyses Henriques
- Apelante: Arthur Crivari Gomes Henriques - Apelado: CALGARY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS- TECNISA SA - Apelada:
Tecnisa S.A. - Apelada: Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Deli Jesus dos Santos Junior (OAB: 253242/SP) - Elisa Junqueira Figueiredo
Taliberti (OAB: 148842/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1006165-46.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Castelblanco Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Márcio Alves dos Santos - Apelado: Rosemeire da Silva Santos - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão
do RE n. 823319/SP e do ARE n. 748371/MT. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe
Pagni Diniz (OAB: 214513/SP) - Jose Carlos Mascarenhas Neves (OAB: 100821/SP) - Roberto Nunes de Menezes (OAB:
141747/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1006165-46.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Castelblanco Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Márcio Alves dos Santos - Apelado: Rosemeire da Silva Santos - III. Pelo exposto, NEGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º