TJSP 02/08/2018 -Pág. 2565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
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à pena de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, além de 13 (treze) dias-multa, esta no valor unitário mínimo legal e com
correção monetária no momento da execução, a ser cumprida no regime inicial fechado. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA
(OAB 96139/SP)
Processo 0031263-43.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº.
8429/92 - ALEX SANDRO DE SOUZA SA - - Enoch Nascimento Cardoso - - Vanderlei de Claudio Bonazza - - ELIANE DE SOUZA
ANDRADE DOS SANTOS - - JOÃO DE DEUS DA PAZ - - Jose Leonidas dos Santos - - CLOSILMARA CRISTINA SANA RAMOS
- - PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES GONZALEZ - - ANDRE LORIA - - Fabio Carvalho dos Santos - - Arnaldo
Rodrigues Barbosa - - Maria Jose de Souza Palma - - Julio Cesar Miotto - - GERSON GOMES VIEIRA - - Haroldo Belarmino
Teixeira - - VANDO BRANDAO DE MORAIS - - LOURIVALDO SANTOS LIMA - Fabiano Carvalho de Oliveira - SANDRA MARY
FERREIRA ALVES DE SOUSA - - MARIA DE FATIMA SILVA ALVES - - Vivaldo Tadeu Camara - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana
Paula Achoa Mezher Vistos. Para melhor ordenar a pauta, redesigno as audiências de instrução marcadas as fls. 983/984, para
os dias: 12 de setembro de 2018, às 11:00 (oitiva das testemunhas Gilberto, Rosana e Adilma) - arroladas pelo acusado Enoch,
(oitiva das testemunhas Angela, Ivone e André) - arroladas pelo acusado Vanderlei, (oitiva da testemunha João Wilber) - arrolada
pela acusada Eliane, (oitiva das testemunhas Daniel, Gilberto e Julgan) - arroladas pelo acusado João de Deus, (oitiva da
testemunha Dayane) - arrolada pela acusada Patrícia, (oitiva da testemunha Carlos Ivan) - arrolada pelo acusado André, (oitiva
da testemunha Luiz Carlos) - arrolada pelo acusado Fabio e (oitiva das testemunhas Carlos, Armando e Geraldo) arroladas pelo
acusado Arnaldo. 14 de setembro de 2018, às 11:00 (oitiva da testemunha Keity) - arrolada pela acusada Maria José, (oitiva da
testemunha Luciano) - arrolada pelo acusado Júlio César, (oitiva das testemunhas Wagner, Anaerson e Jhonatan) - arroladas
pelo acusado Gerson, (oitiva da testemunha Francino) - arrolada pelo acusado Vando, (oitiva da testemunha Lucas) - arrolada
pelo acusado Lourivaldo, (oitiva da testemunha Maria Lúcia) - arrolada pela acusada Sandra, oitiva da testemunha Maria Helia)
- arrolada pela acusada Maria da Fátima, (oitiva das testemunhas Celso, Cláudia, Gislene, Irene, Ivany, José Alderez e Roberto)
- arroladas pelo acusado Vivaldo. 17 de setembro de 2018, às 11:00 (oitiva das testemunhas Nelci, Rariton e Elsa Natal)
- arroladas pela acusada Closilmara, (oitiva das testemunhas Alex e Hikano) - arroladas pelo acusado Fabiano, (oitiva da
testemunha Alexandre) - arrolada pelo acusado Alexsandro. 17 de setembro de 2018, às 13:00, para audiência de interrogatório
dos acusados ALEXSANDRO, ENOCH, VANDERLEI, ELIANE, JOÃO DE DEUS, FABIANO, JOSÉ LEONIDAS e ARNALDO.
19 de setembro de 2018, às 11:00, audiência de interrogatório dos acusados MARIA JOSÉ, CLOSILMARA, JÚLIO CÉSAR,
GERSON, PATRÍCIA, HAROLDO, VANDO, LOURIVALDO, ANDRÉ LORIA, FABIO, SANDRA, MARIA e VIVALDO. Expeça-se
o necessário para a realização do ato, intimando-se testemunhas e réus. Ciência às Defesas e ao Ministério Público. Osasco,
26 de junho de 2018. - ADV: WILLIAN ZANHOLO TIROLLI (OAB 266106/SP), ARMANDO TADEU VENTOLA (OAB 93335/SP),
AMANDA APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA (OAB 214344/SP)
Processo 0033918-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº.
8429/92 - OLAIR PRADO DE OLIVEIRA - - ALEXANDRE DE SOUZA LIMA - - CLAUDIA RECKEMBACK FEREZIM - - EUNICE
LOPES - - Evandro Alves Moreira - - Evanilton da Silva Lima - - Hilma Batista da Silva - - Izaias Bezerra de Oliveira - - JOSILENE
PEREIRA DA SILVA - - MARIA DE FATIMA FREIRE FERNANDES - - MICHELLE DE FREITAS - - Tiago Nunes Seminaldo
- - VAGNER AZEVEDO DA SILVA - - HELMO PEREIRA DA SILVA - - SORAYA OLIVEIRA HIBBELN BARBOSO - - PATRICIA
SANTOS BARBOSA - - Diva Aparecida Leite - - JOSIMAR MANOEL DE OLIVEIRA - - KAREN MARIA DA SILVA - - ANDREIA
DA SILVA - - Marina Azevedo da Silva e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa MezherVistos.Face a manifestação
fls. 18963, homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação, Samuel Custódio, pelo Ministério Público.No mais
aguarde-se as audiências designadas. Int.Osasco, 09 de maio de 2018. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP),
JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES (OAB 288273/SP), DANIEL
MARESTI BANA (OAB 246563/SP), MIRIAN ARAÚJO POLONIO (OAB 162678/SP), BENEDITA APARECIDA T LOPES LEITE DA
MOTA (OAB 79038/SP), DENILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178853/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 193784/SP)
Processo 0033918-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa Lei nº. 8429/92 - OLAIR PRADO DE OLIVEIRA - - ALEXANDRE DE SOUZA LIMA - - CLAUDIA RECKEMBACK FEREZIM - EUNICE LOPES - - Evandro Alves Moreira - - Evanilton da Silva Lima - - Hilma Batista da Silva - - Izaias Bezerra de Oliveira
- - JOSILENE PEREIRA DA SILVA - - MARIA DE FATIMA FREIRE FERNANDES - - MICHELLE DE FREITAS - - Tiago Nunes
Seminaldo - - VAGNER AZEVEDO DA SILVA - - HELMO PEREIRA DA SILVA - - SORAYA OLIVEIRA HIBBELN BARBOSO
- - PATRICIA SANTOS BARBOSA - - Diva Aparecida Leite - - JOSIMAR MANOEL DE OLIVEIRA - - KAREN MARIA DA SILVA
- - ANDREIA DA SILVA - - Marina Azevedo da Silva e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Vistos. Para
melhor adequar a pauta, redesigno as audiências de instrução marcadas as fls. 18763/18764 para os dias: 24 de setembro de
2018, às 11:00 (oitiva das testemunhas Paulo César, Luis Marcos e Maria Lúcia) - arroladas pela acusada Cláudia, (oitiva das
testemunhas Adalberto, Fabricio e Willian) - arroladas pelo acusado Leandro, (oitiva da testemunha Medrado) - arrolada pelo
acusado Izaias, (oitiva da testemunha Tereza) - arrolada pelos acusados Wagner e Patrícia, (oitiva da testemunha Paulo César),
arrolada pelo acusado Helmo, oitiva das testemunhas Álvaro, Advaldo e Olivia) - arroladas pela acusada Soraya, (oitiva da
testemunha José Manfrim), arrolada pela acusada Diva. 26 de setembro de 2018, às 11:00, para interrogatório dos acusados
OLAIR, ALEXANDRE, CLÁUDIA, EUNICE, EVANDRO, HILMA, IZAIAS, JOSEFA, JOSILENE, VAGNER, HELMO e SORAYA. 28
de setembro de 2018, às 11:00, para interrogatório dos acusados PATRÍCIA, DIVA, JOSIMAR, ANDREIA e MARINA. Oficie-se
à Defensoria Pública solicitando nomeação de defensor para os acusados MARIA DE FÁTIMA e TIAGO. Intime-se a Defesa da
acusada WANDA para que forneça os dados completos das testemunhas de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
preclusão. Atenda-se o ofício de fls. 18996. Expeça-se o necessário para realização do ato, intimando-se as testemunhas e
os acusados. Ciência às Defesas e ao Ministério Público. Osasco, 26 de junho de 2018. - ADV: DENILTON RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 178853/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP), BENEDITA APARECIDA T LOPES
LEITE DA MOTA (OAB 79038/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), DANIEL MARESTI BANA (OAB 246563/SP),
JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES (OAB 288273/SP), MIRIAN
ARAÚJO POLONIO (OAB 162678/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º