TJSP 28/06/2018 -Pág. 164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
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Processo 1001913-50.2017.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Luiz Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO e outros - Vistos. Fls.256/258: por se tratar de réus certos, necessária a citação nominal por edital. Assim, indefiro o
pedido de aproveitamento do edital publicado para suprir a citação dos faltantes. Expeça-se edital, com prazo de trinta dias, para
citação dos espólios dos proprietários ALEX TADEU KVIATKOVISKI, TEREZA MARTINS COUTO, ZIGMUNT KVIATKOVISKI,
VANDA MARIA MARTINEZ e da confrontante LUZIA FERREIRA SOUZA, todos falecidos. Após, certificado o decurso de prazo
para apresentação de eventual contestação, e a fim de se evitar alegação de nulidade, oficie-se à OAB local para nomeação
de curador especial para os proprietários acima indicados. Nesse sentido: USUCAPIÃO. Réus determinados. Proprietários
do imóvel. Citação por edital. Revelia. Falta de nomeação de curador especial. Nulidade. Reconhecimento. Apelação provida
em parte. (TJSP; Apelação 0004432-56.2012.8.26.0062; Relator (a): Guilherme Santini Teodoro; Órgão Julgador: 2ª Câmara
de Direito Privado; Foro de Bariri - Vara Única; Data do Julgamento: 28/06/2016; Data de Registro: 29/06/2016) Intimem-se. ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP), NIVALDO LOPES
RODRIGUES (OAB 80284/SP)
Processo 1005711-53.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Viviane Aparecida Viana
- Orisvaldo Socrates Laurindo dos Santos - - Rodrigo Cesar de Andrade - Vistos, Defiro o pedido do requerido Orisvaldo de
denunciação da lide de ODIRLEI LAURINDO DOS SANTOS, qualificado às fls. 120. Providencie o denunciante o necessário para
a citação do litisdenunciado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda secundária. Int. - ADV: FELIPE HECK
SOARES (OAB 65418/PR), PAULO ROBERTO GONÇALVES JUNIOR (OAB 65416/PR), GUILHERME BISPO MARCHESIN
(OAB 365009/SP), CARLOS JOSE ANDRADE AMORIM (OAB 83207/SP)
Processo 1006522-42.2018.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005378-47.2014.8.26.0189 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Fernandópolis/SP) - Waldemar de Mathias - Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado. Após devolva-se com as
nossas homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB 141876/SP)
Processo 4001766-12.2013.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - APARECIDO GALVINO ROSA - - Mariana
Mara Guimaraes Barbosa - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, intime-se novamente o I. Perito para que informe se aceita o
encargo. Intimem-se. - ADV: LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0583/2018
Processo 0002069-55.2017.8.26.0019/02 - Precatório - Edivaldo Aparecido de Barros - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - Ato Ordinatório - ADV: VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP), DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN
TAVEIRA (OAB 293656/SP)
Processo 0004397-55.2017.8.26.0019 (processo principal 0011210-45.2010.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Floricultura Vitória Régia Ltda - Prefeitura Municipal de Americana - Vistos.
Manifeste-se a autora, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, sobre os Embargos de Declaração de fls. 51/53. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), GIOVANNA RIBEIRO NARDINI CAMPANA
(OAB 287039/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 0005050-23.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1005833-66.2016.8.26.0019) (processo principal 100583366.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Havendo notícia da
satisfação integral do débito pelo(a) executado(o), através de pagamento já efetuado nos autos, as fls. 34/36, julgo extinto
o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e pagas
eventuais custas, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial e arquivem-se os autos. P. I. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0005065-89.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1006877-57.2015.8.26.0019) (processo principal 100687757.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Antonio Sérgio Bordignon e outro - Vistos.
Indefiro a intimação das executadas através do advogado, como requerido a fl. 126, tendo em vista que não consta procuração
das executadas juntada aos autos e a homologação da sentença nos autos principais ocorreu ante a anuência das próprias
executadas. Assim, recolha o exequente as taxas devidas, como determinado a fl. 124. Intimem-se. - ADV: DIEGO DE BARROS
GUIDOLIN (OAB 163902/SP), LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP)
Processo 0005440-90.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1009808-96.2016.8.26.0019) (processo principal 100980896.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcos Antonio
Demartini - André da Silva - Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 31 e seguintes. - ADV: SANDRA
APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), JOAO CARLOS LINEA (OAB 135933/SP), LUCIANO RODRIGO DOS
SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0005442-60.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1012429-66.2016.8.26.0019) (processo principal 101242966.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fábio da Silva Santos
- Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.a - Manifeste-se o exequente acerca do depósito de fl. 22, informando se dá
por satisfeita a execução para fins de levantamento e extinção. - ADV: CARLOS HENRIQUE SILOTO (OAB 245446/SP), LUCIO
FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0005775-46.2017.8.26.0019 (processo principal 1013123-35.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Campagnolo e Campagnolo Ltda - (Ao autor: manifeste-se em dez dias a respeito da devolução da carta “AR”, com
ASSINATURA DE TERCEIRO , juntada à fl.40.) - ADV: FLÁVIA DOS SANTOS CARAM (OAB 337260/SP)
Processo 0006033-56.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 4005771-77.2013.8.26.0019) (processo principal 400577177.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro o pedido
de fls. 55 para que se proceda ao bloqueio online pelo Sistema Bacenjud. Providencie-se. Intimem-se. (Ciência ao exequente
sobre fls. 60/61 : tentativa de penhora via Bacenjud, sem êxito. Manifeste-se em dez dias, em termos de prosseguimento.) ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP)
Processo 0007345-67.2017.8.26.0019 (processo principal 0020193-96.2011.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Marcelo Pasqual Salmazo - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PARDONIZADOS NPL I - Marcelo Pasqual Salmazo - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se o decurso do prazo
constante no Provimento nº 68 de 03 de Maio de 2018 do CNJ, e expeça-se o Mandado de Levantamento em favor do exequente.
Providencie a serventia a retirada dos patronos do Banco santander destes autos, como determinado à fl. 51. Cumprido o
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