TJSP 19/06/2018 -Pág. 352 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
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0035174-39.2011.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia
11/07/2011 na Rua Serra dos Itains o réu ofendeu a integridade corporal das vitimas e foi denunciado pelo art. 129, §1°, inciso I,
e §10°, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 08 de junho de 2018.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0049265-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049265) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Edvaldo Roberto da Conceição e outro - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado
de São Paulo, Dr(a). Jose Fernando Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDVALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO, Brasileiro, RG 34542133, mãe
Cleonice Josefa da Conceição, Nascido/Nascida 14/04/1988, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Com endereço à Rua
Doutor Rubens Reboucas de Carvalho, 107, Portal D’Oeste, CEP 06263-210, Osasco - SP, Fone 3609-0943 , por infração ao(s)
artigo(s): Art. 180 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0049265-37.2011.8.26.0405, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 04/11/2011 na Avenida Flora o réu recebeu e
conduziu , em proveito próprio ou alheio, o veículo , coisas que sabia ser produto de crime e foi denunciado pelo Art. 180, caput,
c.C. Art.29, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 12 de junho
de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050981-07.2008.8.26.0405 (405.01.2008.050981) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Vera Lucia Nobre da
Silva - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Físico nº:0050981-07.2008.8.26.0405 Classe: Assunto:Crimes
Contra A Propriedade Imaterial - : Réu:Vera Lucia Nobre da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS,
expedido nos autos da ação de Crimes Contra A Propriedade Imaterial - , QUE MOVE CONTRA Vera Lucia Nobre da Silva,
PROCESSO Nº 0050981-07.2008.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São
Paulo, Dr(a). Jose Fernando Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: VERA LUCIA NOBRE DA SILVA, Brasileiro, Vendedora, pai Manoel Severino
da Silva, mãe Maura Nobre da Silva, natural de Recife, - PE, RUA CARLOS BELECOSA,15 D, JD DAS BANDEIRAS, Osasco SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação para o pagamento da multa fixada em
sentença condenatória, equivalente a 6,88 UFESP, correspondente ao valor de R$ 146,13, por EDITAL, para que, no prazo de 1
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, *. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 03 de maio de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: AMANDA MARQUES PINHEIRO
ROSSI (OAB 179115/SP)
Processo 0051282-46.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051282) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- D.S.M. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Fernando
Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente DIOGO SILVA DE MORAES, Brasileiro, Solteiro, RG 47266805, pai Joao de Moraes, mãe Marcia Meneses Silva,
Nascido/Nascida 30/11/1990, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Com endereço à R SERRA DAS ANTAS, 826, JARDIM
TRES MONTANHAS, CEP 06278-060, Osasco - SP, Fone 1136011597 , por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I do(a) CP, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0051282-46.2011.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: No dia 21/11/2011 na Avenida Dolores Lupiano Moioli o réu tentou subtrair, para si, mediante rompimento de
obstáculo, o veículo, não conseguindo consumar o delito por circunstâncias alheias à sua vontade e foi denunciado pelo Art.155,
§4°, inciso I, do Código Penal . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 12 de junho de
2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0056039-83.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056039) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Helio Barros Sousa - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose
Fernando Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente HELIO BARROS SOUSA, Brasileiro, RG 1967271, pai Antonio Wilson Batista de Sousa, mãe Maria de
Barros Cavalcante Sousa, Nascido/Nascida 03/04/1980, natural de Araripina - PE. Com endereço à AV JOAO VENTURA DOS
SANTOS, 2340, JARDIM BARONESA, CEP 06263-100, Osasco - SP, Fone 1136022895 , por infração ao(s) artigo(s): , e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0056039-83.2011.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: No dia 30/09/2011 na Avenida Professor Lourenço Filho o réu conduziu veículo automotor, em via pública,
estando com concentração de álcool por litro de sangue superior ao permitido por lei e foi denunciado pelo Art. 306, caput, e do
Art. 309 da Lei 9.503/97. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 12 de junho de 2018.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
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