TJSP 13/06/2018 -Pág. 1778 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
1778
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0000484-46.2018.8.26.0014 (processo principal 0216368-44.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0000489-68.2018.8.26.0014 (processo principal 0216372-81.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0000500-97.2018.8.26.0014 (processo principal 0216393-57.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0000504-37.2018.8.26.0014 (processo principal 0216402-19.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0000507-89.2018.8.26.0014 (processo principal 0995919-55.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Reunion Engenharia Sc Ltda - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: JULIANA GONÇALVES DA CUNHA PICCOLO SILVA (OAB 235572/SP)
Processo 0000509-59.2018.8.26.0014 (processo principal 0216412-63.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0000510-44.2018.8.26.0014 (processo principal 0216413-48.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0000545-04.2018.8.26.0014 (processo principal 0216444-68.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Fabrício Ribeiro
Fernandes - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/
SP)
Processo 0000557-18.2018.8.26.0014 (processo principal 0807044-02.0040.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Shulton Cosmeticos do Brasil Lt - Vistos.1- Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se
provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ANDREA MASCITTO (OAB 234594/SP)
Processo 0000577-09.2018.8.26.0014 (processo principal 0885404-50.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alexandre Roberto da Silveira - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos.1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0000581-46.2018.8.26.0014 (processo principal 0950008-20.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - On Line Importacao e Exportacao Lt - Vistos.1- Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP)
Processo 0000582-31.2018.8.26.0014 (processo principal 0294602-77.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ronan Augusto Bravo Lelis - Ronan Augusto Bravo Lelis
- Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme
o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em
19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
Processo 0000594-45.2018.8.26.0014 (processo principal 1566420-80.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Unidas S/A - Vistos.1- Intime-se a parte para
que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado
no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º