TJSP 11/05/2018 -Pág. 74 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
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Ltda. - Dino Boldrini Neto - Dino Boldrini Neto - Manifeste-se o Administrador Judicial.Intimem-se. - ADV: DINO BOLDRINI NETO
(OAB 100893/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP),
MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2018
Processo 1000390-37.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Nivaldo Apparecido de Moraes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) As preliminares, tais como arguidas, confundem-se com o mérito e com este serão
apreciadas.2) Defiro a produção da prova documental pleiteada pelo autor às fls.76/77 e determino a expedição de ofício ao
Detran, para que informe a data do último licenciamento do veículo objeto da lide.3) Após a apresentação dos documentos pelo
Detran, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS
REIS (OAB 333019/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 1001441-83.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Ana Aparecida Dian - Departamento
de Água e Esgoto de Americana - Vistos.Apresente a autora o comprovante de depósito mencionado na petição de fls.
124/125.Após, intime-se o réu para manifestação.Intimem-se. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN
NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP)
Processo 1004164-12.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Erro Médico - Adão Aparecido Rosa - Fundação de Saúde
do Município de Americana - Fusame - - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos.Exclua-se o Município de Americana do polo
passivo, como determinado às fls. 251/252.Após, certificado o decurso de prazo para eventual apresentação de contrarrazões
de apelação, remetam-se à Superior Instância.Intimem-se. - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), JOAO
LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP), GLEBERSON ROBERTO DE CARVALHO MIANO
(OAB 261846/SP), ANA FLAVIA IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP)
Processo 1004397-04.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Valéria Cristina Carvalho da Silva Vistos.Concedo á autora a assistência judiciária gratuita.Tendo em vista o depósito efetuado, defiro, em face da probabilidade do
direito invocado e do perigo na demora, - ora analisados em cognição sumária, - liminarmente a tutela de urgência antecipada,
para suspender os efeitos do protesto efetivado no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Americana, sob
protocolo nº 0172-06/04/2018-22, no valor de R$ 669,32, título nº 27568 (CDA), emitido em 23/02/2017, bem como para a
suspensão da publicidade do cadastro em nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA, SCPC e SISBACEN),
tudo com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil.Sirva esta de ofício para cumprimento da liminar, devendo a
Serventia comunicar ao SCPC e SERASA pelo modo de praxe, com urgência.Providencie a autora o encaminhamento desta
ao SISBACEN e ao 1º Tabelionato, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias.Após, cite-se para oferecimento de
contestação no prazo legal Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP)
Processo 1012243-09.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Natália Cristina Matos da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - 1. Fls. 1690/1698: Dê-se ciência às partes do teor do v. acórdão.2. No prazo de
quinze dias, digam as partes quais provas pretendem produzir, justificando a sua pertinência com o objeto da lide, sob pena
de indeferimento. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento antecipado da
lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC.Intimem-se. - ADV: CLAUDIA AKIKO
FERREIRA (OAB 135034/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), DAVID FRITZSONS BONIN (OAB 243886/SP),
LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
Processo 1014836-11.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Renan Gobbo Vassallo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos.Fls. 76/77: Anote-se que o Ministério Público não atua
nestes autos.Tendo em vista o ofício recebido de fls. 68/69, notifique-se a JARI, pessoalmente, nos termos da decisão de fl. 30,
no endereço de fl. 68, qual seja: 1ª JARI de Alcoolemia e Substâncias Psicoativas, Rua Boa Vista, 221, Centro - São Paulo, SP,
CEP: 01014-001.Intimem-se. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP)
Processo 1014888-07.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Pagamento - Rosangela de Lima Campos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMERICANA - No prazo de quinze dias, digam as partes quais provas pretendem produzir, justificando a sua
pertinência com o objeto da lide, sob pena de indeferimento. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das
partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC.
Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB 317272/SP), CELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA
(OAB 286059/SP)
Processo 4007651-07.2013.8.26.0019 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - KELLER KLEN RASMUSSEN INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência às partes acerca do oficio recebido às fls. 209/210. - ADV: ELIANE
MARIA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 204917/SP), CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 250387/SP), LÍVIA MEDEIROS
FALCONI (OAB 210429/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2018
Processo 1000562-08.2018.8.26.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Marcio Stivanin Junior - - Erika Stivanin Duarte - - Irma Faion Stivanin - - Antonieta Faion do Nascimento
- - Hog do Nascimento - Hog do Nascimento - - Hog do Nascimento - - Hog do Nascimento - - Hog do Nascimento - - Hog do
Nascimento - Vistos.Ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de renúncia ao prazo recursal, formulado à fl. 138.
Após, conclusos imediatamente.Intimem-se. - ADV: HOG DO NASCIMENTO (OAB 284170/SP)
Processo 1001913-50.2017.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Luiz Bueno - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO e outros - Vistos.Melhor compulsando os autos, verifico que na certidão do oficial de justiça de fl. 199 consta
que a esposa do confrontante Francisco de Souza, Luzia Ferreira Souza é falecida. Assim, providencie a inclusão e citação dos
espólios de Luzia Ferreira Souza, Alex Tadeu Kviatkoviski, Tereza Martins Couto, Vanda Maria Martinez e Zigmunt Kviatkoviski.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º