TJSP 26/02/2018 -Pág. 2239 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2523
2239
Processo 0002465-35.2017.8.26.0115 (processo principal 0000118-54.2002.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - L.D.L.
- L.F.G.L. - Vistas dos autos às partes:Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 17/04/2018 às 13:00h no
CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro
da Fonseca, 550, Térreo, Vila Tavares, na cidade de Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de
documentos de identificação com foto. - ADV: FABIANA CARELLI CUNHA (OAB 277196/SP), MILENA MAGALHÃES VISCAINO
DEL BARCO (OAB 303233/SP), EDILENE MARQUES DA COSTA (OAB 303166/SP)
Processo 0002619-53.2017.8.26.0115 (processo principal 0001301-45.2011.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.O.C. - A.C. - Vistas dos autos às partes:Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 16/04/2018 às 11:15h
no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro
da Fonseca, 550, Térreo, Vila Tavares, na cidade de Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de
documentos de identificação com foto. - ADV: CLEBER ULISSES DE OLIVEIRA (OAB 309764/SP), CAMILA DA SILVA SÁ (OAB
325801/SP)
Processo 0002620-38.2017.8.26.0115 (processo principal 0001301-45.2011.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.O.C. - A.C. - Vistas dos autos às partes:Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 16/04/2018 às 15:00h
no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro
da Fonseca, 550, Térreo, Vila Tavares, na cidade de Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de
documentos de identificação com foto. - ADV: CLEBER ULISSES DE OLIVEIRA (OAB 309764/SP), CAMILA DA SILVA SÁ (OAB
325801/SP)
Processo 1000018-23.2018.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.D.F. - Vistas dos autos ao autor:Audiência de
Tentativa de Conciliação designada para o dia 12/04/2018 às 14:00h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Térreo, Vila Tavares, na cidade de
Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação com foto. - ADV: DANIELLY
RAMOS DA SILVA KSIASZCZYK (OAB 354493/SP)
Processo 1000030-37.2018.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.R. - - V.L.M.R. - Vistas dos
autos ao autor:Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 12/04/2018 às 11:15h no CEJUSC - Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Térreo, Vila
Tavares, na cidade de Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação com
foto. - ADV: WALTER FERREIRA GIMENES (OAB 206484/SP)
Processo 1000056-35.2018.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.A.J. - Vistas dos autos ao
autor:Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 16/04/2018 às 16:00h no CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Térreo, Vila
Tavares, na cidade de Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação com
foto. - ADV: FERNANDO GARCIA DOMINGOS (OAB 253633/SP)
Processo 1000070-19.2018.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S. - Vistas dos autos ao autor:Audiência de
Tentativa de Conciliação designada para o dia 16/04/2018 às 14:00h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Térreo, Vila Tavares, na cidade de
Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação com foto. - ADV: FABIANA
DE PAULA (OAB 290771/SP)
Processo 1002936-34.2017.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.L. - Vistas dos autos ao
autor:Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 12/04/2018 às 10:15h no CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Térreo, Vila
Tavares, na cidade de Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação com
foto. - ADV: MARIA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO SADA (OAB 292822/SP)
Processo 1003378-97.2017.8.26.0115 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.S. - Vistas dos autos ao autor:Audiência de
Tentativa de Conciliação designada para o dia 12/04/2018 às 15:00h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Térreo, Vila Tavares, na cidade de
Campo Limpo Paulista/SP.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação com foto. - ADV: SERGIO
DONIZETE RIBEIRO (OAB 363833/SP)
Processo 1003407-50.2017.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.P. - Vistas dos autos ao autor:1) Audiência de
Tentativa de Conciliação designada para o dia 28/06/2018 às 14:00h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Campo Limpo Paulista, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Térreo, Vila Tavares, na cidade de
Campo Limpo Paulista/SP. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação com foto;2) Carta precatória
expedida, observando-se que, para os casos de citação e/ou intimação por carta precatória, deverão ser observados os termos
do Comunicado CG nº 2290/2016, no que diz respeito à distribuição, que deverá ser realizada por peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição
nº 2253, páginas 07/09, em 05/12/2016. A geração das senhas que constam no texto do próprio documento (como cartas
precatórias e mandados) são criadas de forma automática no exato momento em que o usuário o imprime. Por isso, sempre
que o usuário visualizar o documento, visualizará a mensagem: “[Senha de acesso da pessoa Selecionada]”, mas quando o
imprimir diretamente pelo link de impressão, a senha será gerada no “corpo” do documento impresso. Outrossim, caso não
ocorra o lançamento da referida senha no documento impresso, deverá o ilustre patrono entrar em contato com o suporte do
sistema e-SAJ, uma vez que se trata de falha momentânea na geração da senha. Contudo, é possível que o patrono ou a parte
compareçam neste ofício e requeiram pessoalmente a senha de acesso, conforme facultam as NSCGJ;3) Providencie o autor
a distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NAIZA MARQUES
LEANDRO (OAB 393839/SP)
Processo 1004120-67.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.A. - Vistos.Trata-se de ação de guarda de
menor movida pela genitora das menores ACAL e VAL contra o genitor e as avós, uma vez que a avó paterna exerce a guarda
de fato de uma neta e a materna da outra.A peça inicial foi elaborada pela Defensoria Pública de Franco da Rosa.Tendo em vista
que as menores residem na Comarca de Campo Limpo Paulista, os autos foram redistribuídos à esta Primeira Vara Judicial.A
autora requer a tutela de urgência fixando a guarda provisória das filhas em seu favor.Concedo a gratuidade da justiça à
autora.A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de
dano ou o risco ao resultado útil do processo e para sua concessão, não poderá haver perigo de irreversibilidade dos efeitos da
decisão. É uma medida excepcional.No caso em tela, não estão presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela
antecipada, pois ausentes quaisquer subsídios nos autos acerca de quem exerce a guarda fática das menores.Além do que, não
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