Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
1689
(OAB 93112/SP)
Processo 0002241-12.2017.8.26.0014 (processo principal 0219892-49.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Robert Henrique de Castro Araujo - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento
eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1
e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: LUIS
EDESIO DE CASTRO ALVES (OAB 242625/SP)
Processo 0002265-40.2017.8.26.0014 (processo principal 0221036-58.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Santander Brasil S A - Vistos.1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799/SP)
Processo 0002268-92.2017.8.26.0014 (processo principal 0221584-83.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0002269-77.2017.8.26.0014 (processo principal 0210814-31.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0002270-62.2017.8.26.0014 (processo principal 0212624-41.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0002285-31.2017.8.26.0014 (processo principal 0210631-60.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0002292-23.2017.8.26.0014 (processo principal 0249914-90.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ettore Roberto Nardy - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: IRIS VANIA SANTOS
ROSA (OAB 115089/SP), WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP)
Processo 0002303-52.2017.8.26.0014 (processo principal 1524875-30.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Viti Industria e Comercio de Cosmeticos - Vistos.1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
Processo 0002305-22.2017.8.26.0014 (processo principal 1509880-41.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tj Industria e Comercio de Plasticos de - Vistos.1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO CARATTI (OAB 377870/SP)
Processo 0002306-07.2017.8.26.0014 (processo principal 0211355-64.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/
SP)
Processo 0002314-81.2017.8.26.0014 (processo principal 0203870-76.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Maria Valéria Palazzi Sáfadi - - Samir Safadi - Maria Valéria
Palazzi Sáfadi - - Maria Valéria Palazzi Sáfadi - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MARIA VALÉRIA
PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP)
Processo 0002331-20.2017.8.26.0014 (processo principal 1000048-41.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Caução / Contracautela - Carlos Daniel Rizzo da Fonseca - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP)
Processo 0002336-42.2017.8.26.0014 (processo principal 0980909-68.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jaci Leme Costa de Souza - Vistos.1- Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.2 - Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: ROSANGELA SKAU PERINO (OAB 123301/SP)
Processo 0002351-11.2017.8.26.0014 (processo principal 0275887-47.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gilmara Andrade dos Santos - Gilmara Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º