TJSP 06/02/2018 -Pág. 1453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1453
FALEIROS (OAB 172386/SP), APARECIDA DO CARMO BATISTA DE SOUZA CARNEIRO (OAB 348800/SP)
Processo 1001099-85.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Sobrinho de Andrade - Sompo Seguros
S/A - Fls. 221/22: faculto a manifestação do autor no prazo de 10 dias.Após, conclusos.Int. Mairiporã, 29 de novembro de
2017. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP),
ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1001149-14.2016.8.26.0338 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social
Franciscana - Maristela Barcellos Cardozo - Proc nº 634/161. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de fls. 281/282.2. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo.3. P. Int. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA
(OAB 318481/SP), ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP)
Processo 1001282-22.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - J.R.E. - F.P.E.S.P. - Vistos.Pág. 76.
Manifeste-se o autor quanto às petições da requerida de págs. 79 e 82, considerando que houve apresentação de defesa às
págs. 59/75.Se o caso, esclareça o fundamento pelo qual pretende o feito seja extinto.Após, tornem os autos conclusos.Intimemse. - ADV: ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ISIS BUENO (OAB
109128/SP)
Processo 1001557-68.2017.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.S. - G.C.S. - Vistos.Ordem n°
1245/20171. Verifique o cartório o resultado da pesquisa realizada (fls. 102), bem como se os Bancos apresentaram os extratos.
2. P. e Int. - ADV: ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP)
Processo 1001560-23.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.A.B.S. - Vistos.
Trata-se de ação de retificação de registro civil. Alegou a autora que constou erro na certidão de óbito de sua genitora, posto
que em seu estado civil constou casada, porém, conforme documento que junta, ela era separada judicialmente. Compareceu,
pessoalmente, no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bragança Paulista, mas não obteve êxito na retificação.
Juntou documentos (p. 05/13). A autora acostou aos autos certidão de óbito, atualizada, de sua genitora (p. 28/29). O Ministério
Público concordou com o deferimento do pleito, posto que comprovado o equívoco (p. 33). É o relatório.Fundamento e Decido.O
pedido procede. Com efeito, segundo consta da certidão de casamento da genitora da autora, ela era separada judicialmente
(p. 10), ao contrário do que constou na certidão de óbito de pág. 28/29.Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido
e determino seja oficiado ao Cartório de Registro Civil onde foi lavrada a certidão de pág. 28/29, a fim de que seja retificado o
estado civil do assento de óbito de Oneide Aparecida Batista. Onde constou “casada”, deverá constar “separada judicialmente”.
Isento de custas, porque defiro a gratuidade à autora.Ciência ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: SAULO DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 158609/SP)
Processo 1001584-85.2016.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família - Ionete Augusto de Souza - - Vitor
Augusto Iori Luizon - Niels Erik Junior - Proc. Nº 1324/161. Ante a certidão retro, constando que o inventário já foi homologado,
deverão os requerentes juntar aos autos declaração de concordância de todos os herdeiros, quanto ao pedido contido na inicial.
2. P. Int. - ADV: SUELI RODRIGUES (OAB 70955/SP)
Processo 1001717-93.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Peixoto
- Tania Manoela Maramaldo - - Misael Maramaldo Sampaio - Vistos.Ordem n° 1361/20171. Fls. 65: Recebo como aditamento.
Anote-se.2. Ao CEJUSC para sessão de conciliação.3. Citem-se e intimem-se os requeridos, com as cautelas de praxe.4. P.
e Int. (audiência no CEJUSC designada para o dia 05/03/2018, ‘’as 16:30 horas, expedido o mandado). - ADV: ANSELMO
MARQUES MAIA (OAB 338830/SP)
Processo 1001723-03.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.B.S. - Magazine Luiza
S/A - - Luizaseg Seguros S/A - Proc nº 1363/171. Verifique o cartório o resultado da pesquisa realizada (protocolo de fls. 37),
bem como se os Bancos apresentaram os extratos.2. P. Int. - ADV: AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP)
Processo 1001858-15.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samira Monique dos
Santos Dias - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Proc nº 1464/171. Ante
a certidão supra, diga a requerente em termos de prosseguimento.2. P. Int. - ADV: MAYRA DE OLIVEIRA SILVA MARQUES
COELHO (OAB 363318/SP)
Processo 1001894-91.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Raquel Regina de Moraes - Proc nº 1615/16Fls. 76: Recolha o credor os custos de despesas de impressão de
documentos, conforme art. 11 do Provimento CSM nº 2195/2014. Após defiro o pedido. 2. Quanto ao sistema BACENJUD, elabore
o cartório a minuta para desbloqueio. 3. P. Int. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002011-48.2017.8.26.0338 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Bora Transportes Ltda - Elektro
Eletricidade e Serviços S/A - Proc nº 1592/171. Fls. 873/881: Ciência aos interessados. 2. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo expressamente se têm interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação. 3. P. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABIO EDUARDO
SALDANHA DE MIRANDA (OAB 216040/SP)
Processo 1002098-04.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.S. - - L.F.S.C. - E.S.S. Mandado expedido - ADV: ARGEU DA COSTA DE SOUZA (OAB 357095/SP)
Processo 1002104-45.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.A. - - N.H.A. - F.W.C.A. Vistos.Ordem n° 1428/20161. Fls. 75: Desnecessário o requerimento ante o contido na sentença, item 4. Expeça-se a certidão
de honorários advocatícios. 2. P. e Int. Após, arquivem-se os autos. (expedida a certidão de honorários deverá o procurador
imprimir pelo sistema). - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 1002141-38.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros
S/A - Diogo Ferreira de Miranda - Proc nº 1703/1741. Fls. 75: Recolha o requerente os custos de despesas de impressão de
documentos, conforme art. 11 do Provimento CSM nº 2195/2014. Após, defiro o pedido. 2. P. Int. - ADV: MARIA DO CARMO
ALVES (OAB 296853/SP)
Processo 1002278-20.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Exoneração - M.S.G. - M.V.B.G. - Proc. Nº 1804/17Com a
finalidade de colher elementos de prova acerca da capacidade financeira do requerente, procedo: a) pelo sistema Bacen Jud, a
pesquisas acerca das instituições bancárias nas quais ele mantém conta, sendo certo que, em caso positivo, serão acostados
extratos referentes ao seis últimos meses.b) pelo sistema Infojud, a consulta acerca da última declaração de imposto de renda
do requerente;c) pelo sistema Renajud, a consulta acerca dos veículos registrados em nome do requerente. P. Int. - ADV: SILVIO
JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP)
Processo 1002310-25.2017.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - L.A.S.
- Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2017/006616-4 dirigi-me ao endereço: Rua Belarmino Egídio da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º