TJSP 31/01/2018 -Pág. 1780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
1780
Lacy de Oliveira - Embargte: José Benedito Nogueira - Embargte: Jurandy Rodrigues - Embargte: Marcio Antonio Paschoal
- Embargte: Mário Francisco Bernardes - Embargte: Robson Roberto Vingert - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de
janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley
José Federighi - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0031948-15.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Kenite Matsuda
e Outros - Embargte: Eduardo de Vicente - Embargte: Adelmo Gomes Ferreira - Embargte: Agostinho Rizzo - Embargte: Alfredo
de Oliveira Filho - Embargte: Fernando Leão Azevedo dos Santos - Embargte: Claudio Mazeti - Embargte: Deoclides Soares do
Nascimento - Embargte: Edson Luiz Prezoti - Embargte: Antonio Borburema de Albuquerque - Embargte: Benedito Alves Barbosa
- Embargte: Antenor Jorge Pereira - Embargte: Gilmar Benedito Antônio - Embargte: Jair Rodrigues Valbueno - Embargte: Jorge
Lacy de Oliveira - Embargte: José Benedito Nogueira - Embargte: Jurandy Rodrigues - Embargte: Marcio Antonio Paschoal
- Embargte: Mário Francisco Bernardes - Embargte: Robson Roberto Vingert - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP) - Marcia Maria de Barros
Correa (OAB: 61692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0100628-51.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedito
de Ramos (Assistência Judiciária) - Embargte: Conceição Diná de Oliveira Ferreira - Embargte: Doralice Gallo de Aguiar Embargte: Gilberto José Saletti Melcher - Embargte: Ivete Marques Olivo - Embargte: Jardete Pontes - Embargte: Judite Gomes
Machado - Embargte: Lilian Maria Gouvea - Embargte: Lincoln Moriyama - Embargte: Maria Aparecida Zamai - Embargte:
Maria Cristina Ferreira Santana - Embargte: Maria da Penha dos Santos Assumpção Ribeiro - Embargte: Maria Tereza de
Paula Pontes - Embargte: Marinalva Alves da Silva - Embargte: Nildes dos Passos Andrade - Embargte: Pedro Luiz da Silva Embargte: Salete de Fátima Pires Siqueira Ortega - Embargte: Valeria Catarina de Francesco Ferreira - Embargte: Vera Rita
de Francesco - Embargdo: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de janeiro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian
Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0100628-51.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedito
de Ramos (Assistência Judiciária) - Embargte: Conceição Diná de Oliveira Ferreira - Embargte: Doralice Gallo de Aguiar Embargte: Gilberto José Saletti Melcher - Embargte: Ivete Marques Olivo - Embargte: Jardete Pontes - Embargte: Judite Gomes
Machado - Embargte: Lilian Maria Gouvea - Embargte: Lincoln Moriyama - Embargte: Maria Aparecida Zamai - Embargte: Maria
Cristina Ferreira Santana - Embargte: Maria da Penha dos Santos Assumpção Ribeiro - Embargte: Maria Tereza de Paula Pontes
- Embargte: Marinalva Alves da Silva - Embargte: Nildes dos Passos Andrade - Embargte: Pedro Luiz da Silva - Embargte:
Salete de Fátima Pires Siqueira Ortega - Embargte: Valeria Catarina de Francesco Ferreira - Embargte: Vera Rita de Francesco
- Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 17 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0617426-36.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vicente Paulo
da Silva - Embargte: Tiago dos Santos Leonel - Embargte: Reginaldo Lucidio dos Santos - Embargte: Silvio Ferreira Barbosa
Junior - Embargte: Vagner Rodrigues dos Santos - Embargte: Orlando Alves dos Santos (E outros(as)) - Embargte: Mauricio de
Andrade - Embargte: Ronaldo Teixeira de Moura - Embargte: Mauro Luiz Palacio - Embargte: José Ferreira de Azevedo Junior Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do
Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0617426-36.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vicente Paulo
da Silva - Embargte: Tiago dos Santos Leonel - Embargte: Reginaldo Lucidio dos Santos - Embargte: Silvio Ferreira Barbosa
Junior - Embargte: Vagner Rodrigues dos Santos - Embargte: Orlando Alves dos Santos (E outros(as)) - Embargte: Mauricio de
Andrade - Embargte: Ronaldo Teixeira de Moura - Embargte: Mauro Luiz Palacio - Embargte: José Ferreira de Azevedo Junior
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal
no RE nº 631.444/RS (Tema 539), de 13.04.2012, publicada no DJe de 08.11.2012, que considerou inexistente a repercussão
geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos da alínea a do inc. I do art. 1.030 c.c. § 8º do art. 1035,
ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. São Paulo, 2 de dezembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0619016-48.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jane Alessio
Reis Faria - Embargte: Jaime de Almeida Pina - Embargte: Maria Aparecida Corrêa Ferreira - Embargte: Antonio Carlos Fonseca
- Embargte: Ester Peres de Moura - Embargte: José Augusto Gabriel - Embargte: Regina Maria de Santana Borges - Embargte:
Rosa Takara - Embargte: Benedito Elias (E outros(as)) - Embargte: Paula Emilia Alessio de Castro Reis - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo
Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º