TJSP 21/11/2017 -Pág. 597 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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SOTO; Foro de Getulina; Vara Única; 0000730-85.2017.8.26.0205; Apropriação indébita; Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Recorrido: Diego Gonzaga de Abreu; Recorrido: Wellington de Lima; Advogado: Geler Falqueiro Naufel (OAB:
111840/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Rodrigo Vitorino de Souza Silva; Advogado: Geler Falqueiro Naufel (OAB: 111840/SP)
(Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000847-72.2015.8.26.0229; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; 0000847-72.2015.8.26.0229; Homicídio Qualificado; Recorrente: A. S.; Advogado: Rogério
Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001247-87.2007.8.26.0481; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Presidente Epitácio; 1ª. Vara Judicial; 481.01.2007.001247-5/000000-000; Parcelamento do solo urbano;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Roni Von Goes de Andrade; Advogado: Rodrigo Colnago
Dias (OAB: 197930/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001297-09.2017.8.26.0370; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; 0001297-09.2017.8.26.0370; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: João Vitor Mancini Casseb; Advogado: Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001421-30.2012.8.26.0123; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE
ANDRADE; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; 0001421-30.2012.8.26.0123; Homicídio Qualificado; Recorrente: Aleandro de Jesus
Padilha; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001808-93.2014.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA;
Foro Central Criminal - Juri; 3ª Vara do Júri; 0001808-93.2014.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: José Porfirio;
Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002562-62.2012.8.26.0486; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Quatá; Vara Única; 0002562-62.2012.8.26.0486; Furto Qualificado; Recorrente: Alan Eduardo
Prevelato dos Santos; Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003187-51.2012.8.26.0404; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de Orlândia; 2ª Vara; 0003187-51.2012.8.26.0404; Homicídio Qualificado; Recorrente: Josivaldo Mariano da Silva;
Advogada: Elza Costa da Silva Sousa (OAB: 280852/SP); Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003492-87.2017.8.26.0136; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO
MARQUES DA SILVA; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; 0003492-87.2017.8.26.0136; DIREITO PROCESSUAL PENAL;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: João Paulo Victalino da Silva; Advogado: Anderson Luiz
Roque (OAB: 182747/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Silas Fabio Oliveira dos Santos; Advogado: Anderson Luiz Roque (OAB:
182747/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Hudon Luiz França; Advogado: Anderson Luiz Roque (OAB: 182747/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Vinícius dos Santos Sousa; Advogado: Anderson Luiz Roque (OAB: 182747/SP) (Defensor Dativo); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003508-95.2014.8.26.0637; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro de Tupã; Vara Criminal; 0003508-95.2014.8.26.0637; Homicídio Qualificado; Recorrente: Jonathan da Silva Nogueira;
Advogado: Archimedes Peres Botan (OAB: 116610/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Assistente M.P: Aline Fernanda Moreira da Silva; Advogado: Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003628-47.2013.8.26.0129; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Casa Branca; 1ª Vara; 0003628-47.2013.8.26.0129; Homicídio Simples; Recorrente: Rodrigo Juliari Silva; Advogada:
Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º