TJSP 21/11/2017 -Pág. 2484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
2484
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2017
Processo 1009869-26.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, informando
“que em cumprimento ao mandado nº 405.2017/027331-2 dirigi-me ao endereço: R.Jaú 585 por diversas vezes, encontrando o
imóvel fechado, e finalmente deixei de citar Luzinete visto ser desconhecido(a) no local, conforme informações do(a) Sr(a) Ana.
Diante do exposto, devolvo o r.Mandado em Cartório para os devidos fins.” Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 1010956-51.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Rogerio da Silva
Paiva - Estado de São Paulo - Vistos. Em complementação ao despacho precedente corrija-se o pólo passivo a fim de constar
ESTADO DE SÃO PAULO. No mais, cumpra-se o referido despacho. Intime-se.. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA
(OAB 308459/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/
SP)
Processo 1017597-21.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ribeiro Singer - - Providencie o advogado da autora, o peticionamento eletrônico da Decisão/
Carta Precatória (Pág. 47/48), no prazo de 10 dias, comprovando seu protocolo nos autos. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS
CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1017611-05.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida
Ribeiro Singer - - Providencie o advogado da autora, o peticionamento eletrônico da Decisão/ Carta Precatória (Págs. 93/94), no
prazo de 10 dias, comprovando seu protocolo nos autos. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1018184-43.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Auta Ferreira Gouveia
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do
ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da
rede básica de transmissão, as chamadas TUST e TUSD.O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o tema
aqui discutido como INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, processo nº 2246948-26.2016.8.26.0000.
Assim, em que pese o entendimento anterior deste Juízo, tendo em vista a instauração do supramencionado Incidente, não se
verifica a verossimilhança do direito alegado.Determino a suspensão do andamento deste processo até nova comunicação,
devendo a serventia providenciar o registro no andamento processual do respectivo código (80056), e consultar a página da
internet do STF visando certificar nos presentes autos a situação processual do Recurso Extraordinário nº 593.824-7.Com a
publicação da decisão a ser proferida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal ou a existência de outra causa que a substitua,
dê-se ciência às partes, tornando conclusos a seguir. Intime-se. - ADV: PAULO GONCALVES DA COSTA JR (OAB 88384/SP),
VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP)
Processo 1018208-71.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Niulci
Pereira - - Providencie o advogado da autora, o peticionamento eletrônico da Decisão/ Carta precatória (Págs. 87/88), no prazo
de 10 dias, comprovando seu protocolo nos autos. - ADV: ADOLFO JORGE SILVEIRA (OAB 188408/SP)
Processo 1021607-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DIEGO DINIZ - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE OSASCO - Páginas 397/398: ciência às partes sobre a perícia agendada pelo IMESC para o dia 11 DE
DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, providenciando os litigantes o comparecimento dos médicos Assistentes Técnicos, se
houver, ao IMESC na data acima agendada. Expeça-se mandado de intimação ao requerente, instruindo-o com cópia dos ofícios
de páginas 397/398. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), RAPHAEL TRIGO SOARES (OAB 289912/
SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1022209-02.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Nilton Conceição da
Silva - - Providencie o advogado do autor o peticionamento eletrônico da Decisão/ Carta Precatória de pág. 21/22, no prazo de
10 dias, comprovando seu protocolo nos autos. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1022498-32.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cibele
Aparecida de Mouram Comim - - Providencie o advogado da autora, o peticionamento eletrônico da Decisão/ Carta Precatória
(Pág. 30), no prazo de 10 dias, comprovando seu protocolo nos autos. - ADV: THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB
292867/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 16/11/2017
PROCESSO :1003572-94.2017.8.26.0407
CLASSE
:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE
: Alv-prev Serviços Previdenciários e Contabil S/s Ltda.
ADVOGADO : 130439/SP - Cezar Aparecido Mantovani Rossini
REQDA
: Denise Rodrigues Martins Lima
VARA:2ª VARA
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