TJSP 25/10/2017 -Pág. 382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2457
382
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/07/2017
0001764-35.2015.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001764-35.2015.8.26.0474; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: F. A. F. de S.; Advogado: Rafael Garcia Caliman (OAB: 291882/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/08/2017
0025192-20.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025192-20.2015.8.26.0224; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: WILSON LOPES MAGALHAES; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001448-96.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001448-96.2016.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apte/Apdo: Valdemar Araújo Alexandre; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2017
0007285-51.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007285-51.2016.8.26.0562; Assunto: Ameaça; Apelante: Flavio Adriano Cardoso de
Campos; Advogado: Rivaldo Machado da Costa (OAB: 160717/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/08/2017
0009247-84.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009247-84.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: WENDER SILVA DE LIMA; Advogada: Daniele Cristina Barbato
(OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2017
0019577-02.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019577-02.2016.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: James Taylor de Souza; Advogado: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2017
0010706-96.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010706-96.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: RAFAEL SOARES DOS SANTOS e outro; Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2017
0000455-06.2016.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000455-06.2016.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA DOS SANTOS e outro; Advogado: Rone Cesar Aparecido Zumba (OAB: 341917/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/09/2017
0002866-92.2015.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002866-92.2015.8.26.0474; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante:
D. W. da S. V.; Advogado: Gabriel Garcia Caliman (OAB: 238080/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002420-32.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002420-32.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: CLAUDIO
MAGNO DA SILVA; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: THALES HERRERO;
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º