TJSP 24/07/2017 -Pág. 187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2394
187
Processo 1000670-90.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios HENRIETE APARECIDA PIMENTA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a ré para comprovar
o apostilamento.Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RENATA MARQUES DA SILVA ARAUJO (OAB
276845/SP)
Processo 1000683-55.2017.8.26.0024/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - JUNIOR BATISTA DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 01-03: Manifestese a executada.Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/
SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000931-55.2016.8.26.0024/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - FERNANDO MARCELINO DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da
certidão de fls. 11, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Inexistem custas.Publique-se. Intimem-se.
Após, arquivem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000932-40.2016.8.26.0024/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - GABRIEL CAMPAGNOLI MAGAINE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão
de fls. 11, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Inexistem custas.Publique-se. Intimem-se. Após,
arquivem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000933-25.2016.8.26.0024/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - PEDRO HENRIQUE FELIX DE LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão
de fls. 11, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Inexistem custas.Publique-se. Intimem-se. Após,
arquivem-se. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000938-47.2016.8.26.0024/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - WILLIAN CESAR PEREIRA TOMAZINI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da
certidão de fls. 11, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Inexistem custas.Publique-se. Intimem-se.
Após, arquivem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000944-20.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jesuino Pedro - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a determinação de suspensão, emanada do STF, no julgamento do RE
593.824-7/SC, aguarde-se oportuna deliberação, daquele Tribunal, para futura retomada da análise do feito.Int. - ADV: ARIANE
GOMES FONTES (OAB 387477/SP)
Processo 1001061-45.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIA
LUCIA AYALA DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos.Fls. 74: Certifique a serventia quanto a existência de
divergência na certidão expedida.Conclusos, após.Int. - ADV: EDNA APARECIDA PECHIN CASATI (OAB 157078/SP), JAIME
FRANCISCO MÁXIMO (OAB 196031/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP)
Processo 1001061-45.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIA
LUCIA AYALA DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos.Fls. 73-74: O impasse questionado quanto ao pagamento,
deverá ser solucionado diretamente à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, não sendo o caso de intervenção deste
Juízo.Int. - ADV: EDNA APARECIDA PECHIN CASATI (OAB 157078/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP),
JAIME FRANCISCO MÁXIMO (OAB 196031/SP)
Processo 1001067-18.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - ADILSON
RODRIGUES - Prefeitura Municipal de Andradina - Promova o autor o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º,
do CPC, devendo apresentar o valor do crédito, instruindo seu pedido com memória discriminada e atualizada do cálculo. - ADV:
REGINALDO DA SILVA LIMA (OAB 301724/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1001130-43.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - JOSE FRANCISCO
RAMOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto pela ré, nos efeitos devolutivo
e suspensivo.Intime-se o autor recorrido para apresentar as contrarrazões de recurso. Após, subam os autos ao Colégio Recursal
da 37ª C.J.-Andradina.Int. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO
(OAB 258974/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP)
Processo 1001298-45.2017.8.26.0024/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - TATIANA
FERNANDA DE SOUSA - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos.Fls. 01-03: Manifeste-se a executada.Int. - ADV: BETREIL
CHAGAS FILHO (OAB 294010/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1001342-64.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - FERNANDO
CAETANO ROSA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Arquivem-se. Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO
GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP)
Processo 1001365-10.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - ROSIANE
MARQUES TAVARES NOGUEIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Arquivem-se. Int. - ADV: TAMER
VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA
(OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP)
Processo 1001398-97.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - MAURICIO
VITOR RIBEIRO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Arquivem-se. Int. - ADV: TAMER VIDOTTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º