TJSP 18/07/2017 -Pág. 1614 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1614
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
695 - 0007482-93.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municpal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
696 - 0013572-20.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
697 - 0013346-15.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
698 - 0518847-49.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel Quintas - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
(Fls: 12’)
699 - 0519702-57.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Muncipal de Santos - Apelado: Asmec Engenharia e Comércio Ltda - Me - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB:
98893/SP) (Fls: 11)
700 - 0520554-86.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Claudia F Dantas Cosmeticos Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB:
203660/SP) (Procurador) (Fls: 11)
701 - 0003099-14.1998.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Astélio de Toledo Fernandes - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 18)
702 - 0013825-08.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
703 - 0013565-28.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
704 - 0013676-12.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
705 - 0012885-43.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 17)
706 - 0007522-75.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
707 - 0004891-61.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
708 - 0503022-64.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Nelson Cavani e Cecilia de Ranier Cavani - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP)
709 - 0554011-06.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Arujá - Apelado: Margareth Julia Delefrate - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Fls: 12)
710 - 0002622-49.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Duh Tsung Hsien - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
711 - 0504793-77.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls:
17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Procurador) (Fls: 07) - Advogada: Regina Aparecida da
Silva Ávila (OAB: 201982/SP) (Procurador) (Fls: 07)
712 - 0504767-79.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls:
20) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Fls: 07) - Advogada: Regina Aparecida da Silva Ávila
(OAB: 201982/SP)
713 - 0504800-69.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 22)
714 - 0539653-36.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
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