Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2381
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Processo 4001017-27.2013.8.26.0073 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Spazio Verde Urbanizações,
Participações e Promoções Imobiliárias S/C Ltda e outros - Carta de Adjudicação expedido e disponível em cartório para retirada.
- ADV: VANESSA LUCIANE MITSUE ETO (OAB 291893/SP), LIGIA DOMINGUES PAULUCCI (OAB 311750/SP), KLEBER
AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP), ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 35535/SP), SANDRA
MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)
Processo 4001453-83.2013.8.26.0073 - Procedimento Comum - Condomínio - RODINELI DOS SANTOS FERREIRA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA - JOSE BOAVENTURA - Vistos.Providencie o curador do interditado o depósito judicial da
parte cabente ao incapaz após a dedução dos valores na conformidade da manifestação do M.P (fls. 275).Int. - ADV: PEDRO
VICTOR ALARCAO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 4002956-42.2013.8.26.0073 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - ELIS REGINA OLIVEIRA
CASTILHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU - Vistos.Fls. 519/20 - Ciência, aguardando-se pagamento do precatório.Int.
- ADV: CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI (OAB 177651/SP), MARCELO JACOB DA ROCHA (OAB 174675/SP), LUCIANA BARRETTO
(OAB 239569/SP)
Processo 4003003-16.2013.8.26.0073 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - DROGARIA AVARÉ
LTDA - - FERNANDO LINO DE JESUS - - CLEUSA ALVES DE OLIVEIRA JESUS - - FHILIPE TONDINELLI SOUZA CRUZ Vistos.Manifeste-se a(s) parte(s) autora(s), no prazo de cinco dias, sobre as pesquisas de endereços do executado Fhilipe
Tondineli Souza Cruz, realizadas junto aos sistemas Renajud e Serasajud, conforme extrato e ofício que seguem, ficando
desde logo deferida a citação caso haja requerimento nesse sentido e recolhimento das verbas devidas.Outrossim, desde logo
advirto, que para consulta de endereço junto aos sistemas Bacenjud e Infojud, se necessário, deverá a(s) parte(s) autora(s)
providenciar(em) o recolhimento devido na conformidade do disposto no Provimento 2195/2014 do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura (recolhendo de acordo com número de pesquisas e pesquisados).Na inércia, intime-se pessoalmente a(s) parte(s)
autora(s) a dar normal andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE
EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP)
Processo 4003030-96.2013.8.26.0073 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Valdinei Antonio Pereira e outros
- Vistos.VALDINEI ANTONIO PEREIRA, CATARINA REGINA PORTELA e SIMONE APARECIDA PEREIRA promovem PEDIDO
DE HABILITAÇÃO dos sucessores do falecido MISAEL BATISTA PEREIRA, visando à regularização do polo passivo, quanto ao
corréu falecido no curso da presente ação. Juntou documentos (fls. 279/82). O falecido era casado com Catharina Benedetti
Pereira e deixou os sucessores, Misael Batista Pereira Júnior e Rafael Batista Pereira, conforme se verifica pela certidão
juntada às fls. 282.Citados (fls. 289, 291 e 293), deixaram transcorrer “in albis” o prazo para se manifestar, conforme certidão de
fls. 294.Eis o relato do essencial. Decido.Incontroverso o fato de que os habilitandos citados são sucessores da parte corré Ré
Misael Batista Pereira (fls. 282), donde resulta lógica a procedência do pedido de habilitação de todos os herdeiros, nos termos
dos arts. 688, I, c/c 110 do CPC.Assim, por falta de contestação e com fundamento no art. 110 do Código de Processo Civil, de
rigor a substituição processual da parte Misael Batista Pereira pelos herdeiros nominados na certidão de óbito de fls. 282, quais
sejam, Catharina Benedetti Pereira, Misael Batista Pereira Júnior e Rafael Batista Pereira, para que esta ação possa prosseguir,
em nome dos herdeiros dele, sem prejuízo daqueles que já integram o polo passivo. Ante o exposto, ACOLHO o pedido em
comento e com fundamento nos arts. 688, I, 110; 75, VII, e 692, todos do NCPC, DECLARO HABILITADO nos autos, para que
passe a integrar o polo passivo substituindo o “de cujus” Misael Batista Pereira, os seguintes sucessores: Catharina Benedetti
Pereira, Misael Batista Pereira Júnior e Rafael Batista Pereira.Transitada em julgada, proceda a serventia a anotação necessária,
conforme disposto no art. 692 do CPC.Após, subam aos autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. P.I.C. ADV: ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP), MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI (OAB 273637/SP),
JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA HELENA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2017 Processo Digital
Processo 1002635-87.2015.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Fundação Regional Educacional de Avaré
- FREA - Yara Lucia Martins Meli - Vistos.Certidão de fl. 170 - Ciência.Nada postulado, no prazo de cinco dias, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA HELENA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2017 Processos Físicos
Processo 0002687-57.2002.8.26.0073 (053.01.2002.002687) - Procedimento Comum - Bancários - Banco do Brasil S A Vistos.Fls. 309 - Reporto-me à deliberação de fls. 307, devendo a exequente se manifestar especificadamente acerca do contido
às fls. 303/5 e 314/6.Int. - ADV: JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
47104/BA), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003034-12.2010.8.26.0073 (053.01.2010.003034) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fundação
Regional Educacional de Avaré - Frea - Vistos.Fls. 368 - Não reflete a realidade processual.Reporto-me à deliberação de fls.
365.Int. - ADV: FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP), NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 0007206-31.2009.8.26.0073 (053.01.2009.007206) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademilson Carlos
Guarnier e outro - Vistos.Fls. 623 - Indefiro, eis que o ciclo citatório não se completou, reportando-me à deliberação de fls. 620.
Int. - ADV: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP)
Processo 0008858-83.2009.8.26.0073 (053.01.2009.008858) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA e outros - Vistos.Verifique a serventia se há precatórias pendentes de cumprimento.Em caso
positivo, proceda-se pesquisa.Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente.Int. - ADV: JOSE CARLOS CAMARGO (OAB
81293/SP), DANIEL ROBERTO DE SOUZA (OAB 289297/SP), LAISIANE KAREN ZENLY (OAB 283384/SP), JOSE QUARTUCCI
(OAB 20563/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/
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