TJSP 23/06/2017 -Pág. 274 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2373
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arquivo provisório.Intime-se. - ADV: PRISCILA FRANÇOSO LOPES (OAB 188570/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB
143084/SP), MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA
(OAB 194915/SP), KATIA SOUZA PINHEIRO (OAB 195219/SP), MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/
SP), ZENAIDE COUTO FERNANDES (OAB 99555/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), FERNANDO ANTONIO
FERNANDES (OAB 40689/PI), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI
(OAB 157873/SP)
Processo 1034539-69.2000.8.26.0100 (processo principal 0513335-26.2000.8.26.0100) (583.00.2000.513335/1) Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Silva Solar Comercio e Incorporações Ltda. - Edson Mizt Costa - - Katia Mourão
Santana - Certidão de 528: Defiro o pedido de restituição de prazo formulado pelo executado, para manifestar-se sobre a
decisão de fls. 523/524, a partir da publicação deste no DJE. Intime-se. - ADV: ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP), OSWALDO CRESTO (OAB 33827/SP), DANIEL BERSANI SILVA (OAB
285597/SP)
Processo 1037524-06.2003.8.26.0100 (processo principal 0125862-70.2003.8.26.0100) (583.00.2003.125862/2) Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Brasileira de Educação - Maria Alice Braga Fernandes - Fls.
442/446: Ciência do retorno negativo do AR. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), SONIA SILVA CAMPOS
DE MORAES RIZZO (OAB 75647/SP)
Processo 1039151-84.1999.8.26.0100 (processo principal 0069391-73.1999.8.26.0100) (583.00.1999.069391/1)
- Cumprimento de sentença - Antônio Fernando do Livramento Martins e outros - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO
BUSSAB (OAB 152068/SP), ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/SP), JAMIL CHOKR (OAB 143482/SP), LAERTE
SOARES (OAB 110794/SP), AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP), LUCIANO SIMOES PARENTE NETO (OAB 240267/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIONE ROCHA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2017
Processo 0006383-92.2017.8.26.0100 (processo principal 1072315-15.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Iza Maria da Silva Mendes - BANCO PAN S/A - Republicação da r. decisão de fl. 3, para
constar os nomes dos procuradores do executado: “Vistos. Fls. 1/2: 1 Tendo em vista o transito em julgado informado à fl. 176
dos autos principais (Processo: 1072315-15.2014.8.26.0100) converto o pedido de inicio da execução provisória em definitiva.
Providencie a z. Serventia as devidas anotações no sistema para alteração da “classe/assunto” bem como anote(m)-se o(s)
procurador(es) da(s) parte(s) para que recebam as intimações nos termos do Art. 272, §2, do C.P.C. caso ainda não tenha
sido feito. 2 - Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se, pela imprensa oficial, o(s) requerido(s), ora executado(s), para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$2.068,19),
acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2 º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas,
a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se.” - ADV: AGNES EVELISE FUCIDJI
(OAB 304861/SP), MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP),
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0009173-83.2016.8.26.0100 (processo principal 1048817-21.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - ELECTRA ENGENHARIA LTDA. - Runner Moema Estetica e Ginastica Ltda - - IDELY ZONZINI LUZ
MOREIRA - Vistos.Fls.111/117:Defiro a penhora do imóvel indicado as fls.114/117.Lavre-se o termo de penhora, na forma do
artigo 844 e 845, § 1º do Código de Processo Civil. Resta o proprietário e devedor nomeado depositário fiel, intimando-se da
penhora e da nomeação, pela imprensa oficial na pessoa de seu advogado.Proceda-se ao registro no Cartório de Imóveis pelo
sistema ARISP.Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP), ANA KARINE SANTOS POLITANO (OAB 244487/
SP), HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 123624/SP)
Processo 0010785-22.2017.8.26.0100 (processo principal 0166678-21.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Euclides Silveira - - Marineuza Jose da Silva Silveira - Pizzaria e Restaurante do Angelo Ltda - - Oriovaldo Silveira - - Daisy
Tessitore Silveira - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento definitivo de título judicial (fls. 85), fundada em síntese no
argumento de excesso de execução.Resposta às fls. 121.É o relatório do necessário.Passo a decidir.Na impugnação ofertada,
sustentam os executados a existência de demandas judiciais pra revisão do aluguel mensal pactuado nos autos que ensejaram
a presente execução de sentença e ausência de cômputo de valores depositados em favor dos exequentes.Sem razão, porém.
Na resposta de fls. 121 e ss., os exequentes noticiaram a inexistência de qualquer outro procedimento judicial para revisão
dos locativos e demais obrigações pactuados no acordo realizado na ação de arbitramento de aluguel do imóvel comum.A par
disso, não houve impugnação específica quanto aos valores executados nestes autos, bem descriminados na planilha de fls.
15 e ss. no que toca aos alugueres mensais. Quanto ao IPTU pendente, o débito é inconteste, à vista do documento expedido
pela Municipalidade (fls. 49).Por tudo quanto exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de título judicial apresentada
às fls. 85 e ss..Em consequência, aos executados fica carreada a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do patrono
da exequente, ora fixados em 10% sobre o valor do débito exequendo.Intimem-se os executados a, no prazo de cinco dias,
promover o depósito do montante executado, atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescida de multa moratória de 10%
e de honorários advocatícios (10% + 10%).Na inércia, certifique-se e tornem à conclusão para apreciação dos pedidos de fls.
123, 3º parágrafo.Int. e dil. - ADV: MARCELO DE TOLEDO PIZA (OAB 177459/SP), JIMY LOPES MADEIRA (OAB 186946/SP),
JOAO PASSARELLA NETO (OAB 27140/SP), ELAINE PEREIRA ROCHA ARAÚJO (OAB 160286/SP)
Processo 0019975-09.2017.8.26.0100 (processo principal 1089768-23.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Externato São Rafael Ltda - CLAUDIO JULIO PENNA FILHO - Vistos.Certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º