TJSP 29/05/2017 -Pág. 2365 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2365
TABORDA Juiz de Direito - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), GISELE PADUA DE PAOLA (OAB 250132/
SP), LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL (OAB 287883/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP)
Processo 0000908-43.2017.8.26.0590 (processo principal 0018927-35.1996.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celso Eduardo Ferreira Lordello - - Lilian Rose Ferreira Lordello
- - Tereza Cristina Ferreira Lordello - - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - - Luciana Lopes Monteiro Pace - - Ana Lucia Lopes
Monteiro - - Liliam Cristine de Carvalho Moura - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - - Luciana Lopes Monteiro Pace - - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - - Vanessa Ribau Diniz
Fernandes - - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.INTIME-SE
a Fazenda Pública ré para que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos
do artigo 535 do NCPC.Servirá esta, digitalmente assinada, como mandado. Intime-se. São Vicente, 25 de maio de 2017.FABIO
FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS MONTEIRO (OAB 209909/SP), FLÁVIA PAULINO SALLES (OAB
169202/SP), LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE (OAB 137552/SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP),
ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES RAMALHO (OAB 193134/SP)
Processo 0000909-28.2017.8.26.0590 (processo principal 0027292-19.2012.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio José de Santana Pimentel - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de
cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública ré para que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias, nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC.Servirá esta, digitalmente assinada, como mandado. Intime-se. São
Vicente, 25 de maio de 2017.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB
121504/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 0025062-14.2006.8.26.0590/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Angelica da Silva Batista ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos.Dê-se ciência a autora sobre os expedientes de fls. 45/49 e decisão de
fls. 50, do DEPRE/TJ, dando conta da inserção do precatório no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2018.
Aguarde-se pelo pagamento.São Vicente, 25 de maio de 2017.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ELTON
TARRAF (OAB 189141/SP), ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 190139/SP)
Processo 1000027-20.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - GUILHERME
EBENAU - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Suspendo o andamento do feito até decisão final no
incidente processual em apenso. Intime-se.São Vicente, 25 de maio de 2017.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito ADV: ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 1000027-20.2015.8.26.0590/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - GUILHERME EBENAU - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do
artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda Pública ré para
que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC.
Servirá esta, digitalmente assinada, como mandado. Intime-se. São Vicente, 25 de maio de 2017.FABIO FRANCISCO TABORDA
Juiz de Direito - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 1001474-72.2017.8.26.0590 - Mandado de Segurança - Averbação / Contagem Recíproca - Gilda da Silva Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 82/87: Manifeste-se a autora. - ADV: AUGUSTO COSTA MARCELINO
(OAB 209002/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 1002012-24.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Carolina Bensdorp Palmieri - Caixa
de Saude e Peculio dos Servidores Municipais de Sao Vicente - Vistos.Suspendo o andamento do feito até encerramento do
incidente processual em apenso. Intime-se.São Vicente, 25 de maio de 2017.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito
- ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), SUELI
APARECIDA QUEIROZ NORTE NATARIO (OAB 58781/SP)
Processo 1002012-24.2015.8.26.0590/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos Carolina Bensdorp Palmieri - Caixa de Saude e Peculio dos Servidores Municipais de Sao Vicente - Vistos. Preenchidos os
requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.INTIME-SE a Fazenda
Pública ré para que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do artigo 535
do NCPC.Servirá esta, digitalmente assinada, como mandado. Intime-se. São Vicente, 25 de maio de 2017.FABIO FRANCISCO
TABORDA Juiz de Direito - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), SUELI APARECIDA QUEIROZ NORTE
NATARIO (OAB 58781/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 1002112-08.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Alexandre Roberto de Souza Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato- ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TELMA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 121483/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP)
Processo 1002799-82.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose Amabilio Alves Cajé Fazenda Pública do Estado de São Paulo/SP - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato- ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CASSIANO LUIZ SOUZA
MOREIRA (OAB 329020/SP), MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA (OAB 341071/SP)
Processo 1003452-84.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Espécies de Títulos de
Crédito - Papas Comercio e Distribuidora de Alimentos Eirelli Epp - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CERTIDÃO
- Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato- ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e
Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VELOSO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957SP), KLEBER VELOSO
CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP), ELTON TARRAF (OAB 189141/SP)
Processo 1003719-56.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Valdir Braz Corrêa de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato- ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor
para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI
(OAB 314696/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 1003721-26.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vanilda Marzochi - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que pratiquei o ato- ordinatório abaixo discriminado, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º