TJSP 26/05/2017 -Pág. 314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2355
314
Milton Adolfo Santucci Junior; Apelante: Roberto Cristiano Guimarães Elias; Apelante: José Francisco da Cunha Junior; Apelante:
Roberto da Silva Steffler; Apelante: Miriam Kazue Shiro; Apelante: Rodolfo Borges Coelho Junior; Apelante: Josete Terto da
Silva; Apelante: Juarez Andrade Morais; Apelante: Rodrigo Carlos Hernandes; Apelante: Monica Almeida Peña; Apelante:
Rodrigo Gervasio da Costa Barros; Apelante: Juliana Gatti Garbim; Apelante: Moshe Penha Carneiro; Apelante: Rodrigo Souza
Dantas; Apelante: Munir Gasparini Orra; Apelante: Juliana Mantovani Rossi; Apelante: Juliana Pantano Carrara de Sambuy;
Apelante: Rodrigo Fraga do Vale Quaresma; Apelante: Nacim Felix Freire; Apelante: Rogerio Montali de Oliveira; Apelante: Jun
Koga; Apelante: Rogerio dos Santos Silva; Apelante: Juraci Barreto; Apelante: Natália Paula Mizushima; Apelante: Nataly
Carolina Lovison Souto; Apelante: Nelson Cozentino Junior; Apelante: Rubens Bergamin; Apelante: Ney Keniti Utida; Apelante:
Rui Hayashi; Apelante: Karen Komura Nishizaki; Apelante: Samanta Flechtman Loschi; Apelante: Karen Yamamoto Alves
Teixeira; Apelante: Samantha Auad Mourad; Apelante: Samuel Simeao Martins Benedito; Apelante: Karin Cristine Morales
Duque; Apelante: Pablo March Frota de Miranda Lima; Apelante: Sandro Ribeiro Maschietto; Apelante: Pamela Barbosa Engel;
Apelante: Karina Kudora; Apelante: Karina Schumacher Bueno Quintana; Apelante: Patricia Vieira Ferraz; Apelante: Karoline
Ferreira Dutra Molina; Apelante: Sarha Renata Ramos Garcia; Apelante: Paula Almeida Melo; Apelante: Silvana Lucia de Padua
Marques; Apelante: Katiucia Aparecida Campos Von Muhlen; Apelante: Paula Sophia Molina da Cruz; Apelante: Simone Barbuio
Hervas Vicentini; Apelante: KELSON CHAN; Apelante: KLEBER ORMANDE GARCIA; Apelante: Paulo Augusto de Carvalho;
Apelante: Suzana Mitie Munakata; Apelante: LEDA CRISTINA PRATES VICENZETTO; Apelante: Paulo Eduardo Ritter Rydlewski;
Apelante: Tadeu Chung In Lee; Apelante: LEONARDO BOZZA MEJIAS; Apelante: Thais Homem de Mello Oliveira Costa;
Apelante: Leonardo Mitsuhiro Tanaka; Apelante: Paulo Fernando Simões Felisberto; Apelante: Thazia Cortez Teixeira de
Carvalho; Apelante: Lilian Mayumi Sakaguchi; Apelante: Paulo Francisco Nogueira; Apelante: Thiago Bazeth Cavalheiro;
Apelante: Paulo Ricardo Gussoni; Apelante: Thiago Souto Ribeiro; Apelante: LUCIANA NEVES VIEIRA; Apelante: Luciana Vieira
da Paixão; Apelante: Paulo Rodrigo Perussi Silvestre; Apelante: Luis Guilherme Tombini Zenoni; Apelante: Paulo Ryoiti Kojima;
Apelante: Thiago Viegas Frossard; Apelante: Tiago Afonso Piovani; Apelante: Paulo Sergio de Barros Junior; Apelante: Luiz
Cesar Teixeira de Pina; Apelante: Luiz Fernando Watanuki Arashiro; Apelante: Pedro Daniel Myaki Bueno da Silva; Apelante:
Pedro Lombardi Neto; Apelante: Luiz Noboru Sakaue Junior; Apelante: Tiago Guimarães Pereira; Apelante: Rafael Sena da
Conceição; Apelante: Tiago Maia de Oliveira; Apelante: Tiago Pretti Melnic; Apelante: Raphael Martins Pascoli; Apelante: Thomas
Schmidt Maso; Apelante: Tony Yuji Fujita; Apelante: Raquel Melo Barbosa; Apelante: Valeria Guzzi Machado; Apelante: Valeira
Zorzi Pedrazoli; Apelante: Raul Capp Pallotta; Apelante: Valmir Mezes Magalhães; Apelante: Regina do Amaral Singh; Apelante:
Vânia Gori Penalva de Oliveira; Apelante: Renan de Oliveira Moreira; Apelante: Renata Ferreira Avila; Apelante: Verena Lise de
Melo Gatto; Apelante: Victor Hugo Silva do Amaral; Apelante: Vitor Nozuma; Apelante: Viviane Vidale; Apelante: Wesley Fernando
Moraes Sembeneli; Apelante: Wagner Alexandre Albuquerque Pessoa; Apelante: Wesley Hajlmar Lindquist; Apelante: Wilson
Akio Ariga; Apelante: Wagner da Encarnação Ferreira; Apelante: Yoshie Adriana Abe; Apelante: Walbert Oliveira Viega; Apelante:
Wellington Lopes da Rocha; Apelante: Aderaldo Eugenio da Silva; Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP); Apelante:
Marcel Freire de Melo; Apelante: Vitor Matsuda Azeka; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria
E Oliveira (OAB: 259681/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2017
1000318-47.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000318-47.2016.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP); Apelada: Alessandra Aparecida de Oliveira da
Ponte; Advogado: Matheus Couto Benedetti (OAB: 232262/SP);
1001147-50.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001147-50.2017.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Roberto Santiago; Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: L/CF); Interessado: SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRETOS; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2017
1024985-66.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1024985-66.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose
Maria Videira Neto; Advogada: Carla Glória do Amaral Barbosa Videira (OAB: 159519/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP);
1034701-20.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1034701-20.2014.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: Luis Gustavo
Mancine; Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto
Spinardi (OAB: 264983/SP);
1004977-68.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004977-68.2014.8.26.0053; Assunto: Domínio Público; Apelante: Chopperia
e Restaurante Capitão Gancho Ltda.; Advogado: Alexandre dos Prazeres Maria (OAB: 221134/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) (Procurador);
1042438-40.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042438-40.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Safelca S/A Industria de Papel; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º