TJSP 16/05/2017 -Pág. 1107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1107
Rodrigues de Souza - Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiliários - Ltda - Vistos.Petição de fls. 85: Refere-se ao
cumprimento de sentença em apenso 0000348-32.2017, devendo-se prosseguir naqueles autos.Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO
AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2017
Processo 1001461-38.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vista à exequente para manifestar-se sobre a devolução da carta de citação “não procurado”.
- ADV: WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001462-23.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vistos.Tendo em vista que o aviso de recebimento constou a citação de pessoa diversa,
não sendo entregue em mãos próprias, manifeste-se a exequente se pretende a citação por mandado, devendo providenciar a
diligência do oficial de justiça.Intime-se. - ADV: WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001463-08.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vista à exequente para manifestar-se sobre a devolução da carta de citação “não procurado”.
- ADV: WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001465-75.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 922, caput do CPC pelo prazo de 6 (seis)
meses.Intime-se. - ADV: WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001468-30.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - 1- Defiro
o sobrestamento por 30 (trinta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3
- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001469-15.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vista à exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001472-67.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - 1- Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento
do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de
prosseguimento.Intime-se. - ADV: WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001473-52.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - 1- Defiro
o sobrestamento por 30 (trinta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3
- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001474-37.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vista à exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001475-22.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Município de Mira
Estrela e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal
de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Ciência à Fazenda do Município de Mira Estrela. P.R.I.C. - ADV: WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001479-59.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vista à exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001480-44.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Defiro a
suspensão requerida para exequente nos termos do artigo 922, caput, do CPC pelo prazo de 12 (doze) meses.Intime-se. - ADV:
WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001481-29.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - 1- Defiro
o sobrestamento por 30 (trinta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3
- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001482-14.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Município de Mira
Estrela e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal
de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Ciência à Fazenda do Município de Mira Estrela. P.R.I.C. - ADV: WILSON
FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001484-81.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vista à
exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001487-36.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vista à exequente para manifestar-se sobre a devolução da carta de citação “não procurado”.
- ADV: WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP)
Processo 1001489-06.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Município de Mira
Estrela e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º