TJSP 10/05/2017 -Pág. 3618 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2343
3618
se. - ADV: VALTER BAIÃO DE FREITAS (OAB 175727/SP)
Processo 1031182-38.2016.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Hemilly Fernandes Pereira Rosa - - Regiane
Fernandes Pereira - - NICOLY DORA SOUZA - Eldon João Luiz Rosa - Vistos.Aguardem-se as respostas dos ofícios protocolizados,
conforme fls. 81/82.No mais, reitere-se o ofício de fls. 72, solicitando urgência na resposta, sob pena de responder por crime
de desobediência.Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA MARINHO PICHELLI (OAB 243959/SP), HELLEN LEITE CARDOSO (OAB
345464/SP)
Processo 1031709-58.2014.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.N. - A.A.N. - Vista às partes
para manifestarem-se, em 5 dias, sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOYCE GALAVERNA (OAB
291554/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
Processo 1032112-56.2016.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Alves da Silva - Robson Alves da Silva
- - Cibele Alves da Silva - - Meire Ellen Alves da Silva - JOSE AMARO DA SILVA - Vistos.Fls. 46/47: ciente dos documentos
juntados.Concedo o prazo de dez dias para a juntada das certidões faltantes, conforme requerido.Com a juntada da certidão de
valor venal do ano de 1995, encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para cálculo do imposto de transmissão.Int. - ADV:
MARCELO GERALDELLI DA SILVA (OAB 180596/SP)
Processo 1032152-38.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.O. - E.O.S. Vistos.Intime-se o executado, por seu patrono, para pagar o débito alimentar no montante de R$ 2.332,25, conforme cálculo de
fls. 34/35, bem como as que se vencerem no curso do processo, em três dias, sob pena de decretação da prisão civil. Int. - ADV:
ADRIANA GOMES DA SILVA KHAIRALLAH GELLY (OAB 111757/SP), JÉSSICA KARINE ROCHA (OAB 362888/SP)
Processo 1032601-30.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.G. - F.S.G. - Expeçase certidão de honorários ao patrono nomeado às fls. 50, com atuação total.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: IDA MARINA
DA SILVA (OAB 329560/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1032658-14.2016.8.26.0224 - Interdição - Família - G.D.L. - V.J.S. - Determinada intimação do requerido para
perícia no IMESC em 09/06/2017 às 15:30. - ADV: SIMONE SOUZA FONTES (OAB 255564/SP)
Processo 1032702-04.2014.8.26.0224 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - A.J.S.C.B. - J.H.C.B. - Fls.54/57- ciência. ADV: SÍLVIA YASUE ANAMI (OAB 364836/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), LUCIANA APARECIDA GUIMARAES (OAB
130290/SP), ANTONIO VELOSO DE PAULA (OAB 80691/SP)
Processo 1033131-97.2016.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.P.S. - E.S. - Compareça
interditanda na perícia médica designada dia 24/05/2017 às 09:00 horas no IMESC. - ADV: CRISTIAN CANDIDO MOREIRA
(OAB 324385/SP)
Processo 1033131-97.2016.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.P.S. - E.S. - Compareça
interditanda na perícia médica designada dia 24/05/2017 às 09:00 horas no IMESC. - ADV: CRISTIAN CANDIDO MOREIRA
(OAB 324385/SP)
Processo 1034972-30.2016.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Isaura Pazini de Souza - Solange Marques de
Souza - - Sandra Marques de Souza - - Marcos Pazini de Souza - - Valter Marques de Souza - - Sueli Marques Uzun - - Sonia
Marques de Souza Amaral - - Edgar Marques de Souza - - Luiz Marques de Souza - - Simone Marques de Souza - Sebastião
Marques de Souza - Vistos.Comprove o inventariante a propriedade ou direitos sobre o imóvel inventariado, em quinze dias.Int.
- ADV: PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP)
Processo 1035357-75.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Alimentos - R.Y.T.E.S. - W.E.S. - Manifeste-se o(a)
requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. No silêncio e decorrido o prazo de
trinta dias sem manifestação, intime-se a dar andamento ao feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção do feito por abandono.
- ADV: AMÂNCIO CALIMAN JUNIOR (OAB 169767/SP)
Processo 1037424-13.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.P. - R.J.P. Vista à parte autora para manifestar-se sobre a impugnação / justificativa , em 15 dias. - ADV: ADAILTON TRINDADE DA SILVA
(OAB 338077/SP), ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 190640/SP)
Processo 1037573-43.2015.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.S.A. - G.L.S.O. - - G.S.O. - Geraldo Severino Olinto - Manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação. No silêncio e decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se a dar andamento ao
feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção do feito por abandono. - ADV: LEANDRO DE AZEVEDO (OAB 181628/SP)
Processo 1038105-17.2015.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Rodrigues de Freitas - Vistos.Fls. 310:
Esclareça o inventariante, eis que não foram juntadas as certidões anunciadas na petição.Fls. 311/312: sem conteúdo.Decorrido
o prazo de trinta dias, sem cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB
99934/SP)
Processo 1038105-17.2015.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Rodrigues de Freitas - Benedito Rodrigues
de Freitas - - Elisabeth Rodrigues de Freitas - - Maria Cristina Rodrigues de Freitas Silva - - Maurício Rodrigues de Freitas - Sergio Rodrigues de Freitas - - Marcelo Rodrigues de Freitas - - Sueli Rodrigues Lucas - Itagiba Rodrigues de Freitas - - Eunice
dos Santos Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,Fls. 334/336: Tendo em vista o ofício juntado a fls. 337,
expeça-se alvará em favor do inventariante para levantamento e saque de metade do saldo existente na conta de titularidade
da falecida Eunice, no Banco do Brasil, agência 6761-X, conta n. 43317-9 (fls. 338).Após a comprovação do depósito em favor
do SPPREV, no montante creditado a maior de R$ 5.373,12, será expedido alvará para levantamento do saldo remanescente da
referida conta, a ser partilhado em partes iguais entre os herdeiros. Quanto ao saldo existente de titularidade do falecido Itagiba
Rodrigues de Freitas, no Banco do Brasil, agência 6761-X, conta n. 452924-3, referente BB Ref DI LP Mega (fls. 339), expeçase alvará para levantamento e saque em favor do inventariante, que deverá partilhar o valor entre os herdeiros, cabendo 1/8 a
cada um.Intime-se. - ADV: ALINE NOGUEIRA DE ALMEIDA XAVIER (OAB 336401/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/
SP), MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 175311/SP)
Processo 1038295-14.2014.8.26.0224 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.H.S.F. - A.H.S. - G.T.S. - Ante o exposto, julgo
extinto processo, sem julgamento de mérito em relação a JOÃO CANDIDO DA SILVA, em razão de seu falecimento (fls. 89);
eJULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, por consequência,
DECRETO a interdição de ALICE HORACIO SILVA, idade 90 anos, estado civil viúva, profissão aposentada, naturalidade
Catanduva/SP, RG 10585447, CPF 333.883.638-46, residente na Rua Ubirata, 73, Jardim Santa Mena - CEP 07097-300,
Guarulhos-SP, para todos os atos da vida civil, e nomeio VERA LUCIA HORACIO DA SILVA FRANCISCONI sua curadora
definitiva, estado civil viúva, profissão do lar, RG 71199123 e CPF 280.853.388-82, residente na Rua Ubirata, 73, Jardim Santa
Mena - CEP 07097-300, Guarulhos-SP. A causa da interdição é anomalia mal de Alzheimer. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO
EDITAL, publicado o dispositivo dela pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA
SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no Cartório de Registro de Pessoas Naturais da Comarca de São Paulo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º