Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1232
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2017
Processo 0001186-43.2016.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Vinicius Cruz Nardi - Intimação do
defensor constituído do réu Vinicius Cruz Nardi para que fique ciente da decisão proferida nos autos, transcrita a seguir:”Designo
o dia 17 de julho p.f às 13:40 horas para realização da audiência de colheita de manifestação de vontade do acusado e seu
defensor. “ - ADV: THIAGO SANTANA LIRA (OAB 328820/SP)
Processo 0020304-89.2014.8.26.0564 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - Jose Modesto Lima Santos
- Intimação do defensor constituído do réu Jose Modesto Lima Santos para que fique ciente da decisão proferida nos autos,
transcrita a seguir:”Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Defiro o pedido formulado pela defesa e
redesigno a audiência de advertência para a suspensão condicional da pena para o dia 23 de junho de 2017 às 15:30 horas. “
. - ADV: MARIA DE FATIMA ALVES CAMILO KIYONO (OAB 115669/SP)
Processo 0023634-65.2012.8.26.0564 (564.01.2012.023634) - Auto de Prisão em Flagrante - Falsificação de documento
público - Marcos José Silva dos Santos - Intimação do defensor constituído pelo réu Marcos José Silva dos Santos para que
fique ciente do cálculo elaborado nos Autos, para eventual impugnação: Multa penal devida pelo réu: 639,43 referentes aos
30 dias multa da condenação. Fiança recolhida pelo réu: R$12.400,00. Diferença a ser restituída ao réu R$ 11.800,57. - ADV:
MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP)
Processo 0109931-90.2003.8.26.0564 (564.01.2003.109931) - Outros Feitos não Especificados - Dionete Silva Damasceno
- Intimação do defensor constituído pela parte Dionete Silva Damasceno para que fique ciente da decisão proferida nos Autos:
“ Defiro o desarquivamento, bem como vista dos autos por 15 (quinze) dias. Após, nada requerido tornem os autos ao arquivo.
Int.” - ADV: FABIO DE OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2017
Processo 0000035-24.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roberto
Ribeiro Chaves - Digital: Intimação do defensor constituído pelo réu Roberto Ribeiro Chaves, para que apresente os memoriais,
no prazo legal. - ADV: FABIO WAIDMANN (OAB 254760/SP), RIZZIERI FECCHIO NETO (OAB 255823/SP)
Processo 0000573-86.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Stephane Mercado Vale - - Diego
Lopes Santos - - Jefferson Nascimento de Andrade - - Mauro Sergio Mendes - - Flavio Lacerda Moura - Digital: Intimação
dos defensores constituídos pelos réus, para que apresentem resposta à acusação, no prazo de dez dias, tendo em vista o
recebimento sumário da denúncia. - ADV: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), ELAINE EMILIA BRANDÃO
RODRIGUES (OAB 292738/SP), IGOR BORGES DE BARROS DE CARVALHO (OAB 295399/SP), MARCIO HENRIQUE
LEHMANN (OAB 362982/SP)
Processo 0000659-57.2017.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- Nivia Maria de Souza - DIGITAL: intimação da defesa de Nivia Maria de Souza: Páginas 85/86 - Defiro. A acusada Nivia Maria
de Souza poderá permanecer em trânsito, até a sua residência, após as 20:00 horas, e ausentar-se das comarcas da região
metropolitana, por no máximo sete dias, quando estiver trabalhando, devendo comprovar o alegado quando solicitado pelo Juízo.
Com relação ao horário, no entanto, não deverá ultrapassar 22:00 horas nos mencionados dias.Intime-se o d.Defensor para que
apresente a resposta escrita à acusação. Int. - ADV: LAURO MACHADO RIBEIRO (OAB 285430/SP), MARCIA APARECIDA
CIRILO (OAB 193166/SP)
Processo 0000762-35.2015.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Thiago Lucas de Oliveira Bispo e outros
- Intimação do defensor constituído pelo réu THIAGO LUCAS DE OLIVEIRA BISPO, PC 2343/15, para que fique ciente de que
foi ratificado o recebimento da denúncia e designado o dia 21 de junho de 2017, às 14:00 horas para audiência de instrução
e julgamento única na forma do artigo 400 e §1º do CPP, na redação da Lei Federal 11.719/08. Intime-se, ainda, para que nos
termos do Provimento CSM nº 1924/11, manifeste-se sobre o interesse na conservação da arma apreendida nos autos. - ADV:
EMMANUEL QUIRINO DOS SANTOS (OAB 137124/SP)
Processo 0001489-57.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Raimundo Nonato Diego da Silva
- Digital: Intimação do defensor constituído pelo réu Raimundo Nonato Diego da Silva, para que fique ciente do tópico final da
sentença, a seguir transcrito: “ Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE ação para: (a) CONDENAR HELIO
DOS SANTOS NASCIMENTO, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 anos, 08 meses e 20
dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 12 dias-multa, fixados no patamar mínimo legal, como incurso no
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