TJSP 08/05/2017 -Pág. 1003 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1003
INFRATOR
: L.C.L.T.
VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1502804-34.2017.8.26.0562
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2004385/2017 - DEL.DEF.MUL. SANTOS - Santos
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: JULIO FELIPE GUERINO CORTEZ
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1012591-47.2017.8.26.0562
CLASSE
:PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
AUTOR
: M.P.E.S.P.
VARA:6ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROMANO LUCARINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA PAULA VALÉRIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2017
Processo 0004213-90.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica Marcelio de Freitas Silva - Vistos.Fls. 36/37: defiro.Expeça-se o mandado de levantamento em nome do réu.Int.Stos, d.s. - ADV:
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), IVY FERNANDA
CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP)
Processo 0006210-40.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 1501085-95.2017.8.26.0536) (processo principal 150108595.2017.8.26.0536) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Dilma Jesus da Silva - Intimação da advogada da
requerente do r. despacho de fls. 07, a seguir transcrito: “Vistos. Comprove a requerente a propriedade do veículo, bem como
a regularidade da respectiva documentação. Int. Stos, 26.05.2017. (a) José romano Lucarini-Juiz de Direito”. (303/17-A) - ADV:
MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP)
Processo 0007285-51.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Flavio Adriano
Cardoso de Campos - Intimação do Assistente de Acusação da r. sentença a seguir transcrita: “...Posto isso, e considerando
tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva. Em conseqüência, CONDENO o acusado
FLÁVIO ADRIANO CARDOSO DE CAMPOS, já qualificado nos autos, à pena de 01 (um ) mês de detenção, como incurso no
artigo 147, “caput”, do Código Penal. Suspendo e execução de sua pena pelo prazo de dois anos, mediante as condições acima
impostas. Para o caso de revogação do benefício, iniciará o cumprimento de sua pena no regime semi-aberto, em face da
violência moral empregada neste caso. A audiência admonitória será designada oportunamente. Por conta do acima decidido,
mantenho a medida protetiva até que elementos venham, que aconselhem o contrário. Transitada em julgado, lance-lhe o nome
no rol dos culpados. Santos, 08/03/2017. (a) José Romano Lucarini-Juiz de Direito”. - ADV: RIVALDO MACHADO DA COSTA
(OAB 160717/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO ARANDES DOMINGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2017
Processo 0000112-44.2014.8.26.0562 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - C.B.D. - Intime-se o
peticionário de fls 269/270 que os autos encontram-se desarquivados no prazo de 5 dias.Nada sendo requerido, tornem os autos
imediatamente ao arquivo. - ADV: LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO (OAB 335978/SP)
Processo 0000260-65.2016.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Carlos
Roberto Cravo de Morais - Vistos.Em não tendo o réu recolhido o valor da multa imposta na sentença, elabore-se certidão da
dívida, remetendo-se através de ofício à Procuradoria Regional de Santos, com as cópias necessárias.Após, observadas as
formalidades legais, arquivem-se.Dê ciência às partes. - ADV: MARLENI FANTINEL ATAIDE REIS (OAB 88074/SP)
Processo 0005818-03.2017.8.26.0562 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 201551000859 - VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA/SE) - ALISON ERICK DE ARAUJO - Designo o dia 17/07/2017, às 13:30 horas, para a
realização da audiência de inquirição da testemunha de acusação. Intime-se como necessário. Oficie-se ao Juízo Deprecante,
comunicando o ato. Intime-se a defesa. Ciência ao Ministério Público. (carta precatória referente ao processo 201551000859 do
Tribunal de Justiça de Sergipe - Vara criminal da Comarca de Estância) - ADV: RODRIGO CAVALCANTE LIMA (OAB 9819/SE)
Processo 0018110-88.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabiano Menezes de Santana e outro
- DIGITAL - c. 854/15 - Intimação da defesa do réu Fabiano, dos termos da r. Sentença (Autos digitais), bem como do prazo
para interpor eventual recurso. - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP), BIANCA MANSO DE
ALMEIDA (OAB 304754/SP), RICARDO PEDRO DA SILVA (OAB 370604/SP)
Processo 0018949-50.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Davi Patriota Batista
- - Philipe do Prado Nascimento e outro - PROCESSO Nº 740/14 - INTIMAÇÃO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 531
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