TJSP 24/04/2017 -Pág. 1312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2332
1312
(OAB 378425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2017
Processo 1000659-56.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.I.A.G. - S.E.M.S.B.C. e outro Desentranhe-se a petição da impetrante, a fls. 52/57, considerando o rito especial da ação mandamental, que não admite, à
feição de réplica, manifestação sobre as informações da autoridade impetrada. Feito isso, voltem-me conclusos, imediatamente.
- ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), ROSANE VIEIRA DE
ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA
(OAB 73472/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP)
Processo 1001833-03.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.G.P.G. - S.E.M.S.B.C. e outro Desentranhe-se a petição do impetrante, a fls. 79/84, considerando o rito especial da ação mandamental, que não admite, à feição
de réplica, manifestação sobre as informações da autoridade impetrada.Feito isso, voltem-me conclusos. - ADV: DERMEVAL
LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), TALES PATAIAS RAMOS (OAB 310258/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001843-47.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Serviços - N.B.S. - S.E.M.S.B.C. e outro - Desentranhe-se
a petição da impetrante, a fls. 82/89, considerando o rito especial da ação mandamental, que não admite, à feição de réplica,
manifestação sobre as informações da autoridade impetrada.Feito isso, voltem-me conclusos. - ADV: VITOR ROLF LAUBE
(OAB 90421/SP), TALES PATAIAS RAMOS (OAB 310258/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), CIBELE MOSNA
ESTEVES (OAB 131507/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP)
Processo 1002051-31.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.B.L. - S.E.M.S.B.C. e outro Desentranhe-se a petição do impetrante, a fls. 62/69, considerando o rito especial da ação mandamental, que não admite,
à feição de réplica, manifestação sobre as informações da autoridade impetrada.Feito isso, voltem-me conclusos. - ADV:
LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE
VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), ADRIANA SANTOS BUENO
ZULAR (OAB 131066/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/
SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1002513-85.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.A.C.P. - S.E.M.S.B.C. e outro Desentranhe-se a petição da impetrante, a fls. 76/83, considerando o rito especial da ação mandamental, que não admite, à feição
de réplica, manifestação sobre as informações da autoridade impetrada.Feito isso, voltem-me conclusos. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TALES PATAIAS RAMOS (OAB 310258/SP), DERMEVAL LOPES DA
SILVA (OAB 73472/SP)
Processo 1002850-74.2017.8.26.0564 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.M.P. - Cumpra a autora, integralmente,
o despacho de fls. 21, devendo, ademais, esclarecer e comprovar a alegada união estável com o avô do pupilo, no derradeiro
prazo de dez dias, ainda sob pena de indeferimento. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
Processo 1004914-57.2017.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.S.B.C. - Fls. 32/53: à réplica.
Ciência.Int. - ADV: RUBENS SENA DE SOUZA (OAB 336571/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), ANDREA
LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), LEOBERTO PAULO
VENANCIO (OAB 138867/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR
(OAB 131066/SP)
Processo 1005061-83.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.S.C. - M.S.B.C. e outro - Fls. 58 :
anote-se a interposição do agravo.Após, ao MP para oferecimento de parecer. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/
SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), ROSANE
VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), DERMEVAL LOPES
DA SILVA (OAB 73472/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR
(OAB 131066/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007182-21.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.M.O.N. - M.S.B.C. e outro - Fls. 208
: defiro, por 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se o impetrante, em termos de prosseguimento, independentemente de novo
despacho.Ciência.Int. - ADV: VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), CIBELE MOSNA ESTEVES (OAB 131507/
SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), RICARDO SAHARA (OAB
301897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009907-80.2016.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - W.L.S. - O genitor foi
anteriormente encontrado no endereço diligenciado (fls. 129), onde devidamente citado (fls. 84).Assim, em princípio, encontrase em lugar certo e determinado.Volvam às Seções Técnicas para agendamento de nova data para a realização do estudo
determinado.Feito isso, expeça-se mandado de intimação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1009952-21.2015.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Infrações administrativas - F.P.E.S.P. - EM REITERAÇÃO, com
cópia de fls. 341 e 357, requisite-se da direção da E.E PROFESSORA PALMIRA GRASSIOTO FERREIRA DA SILVA informações
se as obras e serviços realizados na unidade escolar foram satisfatórios, sanando os problemas que deram origem à presente
ação civil pública, desta feita, com prazo de dez dias para atendimento. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
329155/SP)
Processo 1012944-18.2016.8.26.0564 - Cautelar Inominada - Vaga em creche - J.M.J. - M.S.B.C. e outro - O autor postula a
desistência da ação (fls. 87).Manifestou-se o Ministério Público.Assim, HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos,
o pedido de desistência formulado pelo autor e, em consequência, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro
no art. 485, inc. VIII, do atual Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANA MARIA WANDEUR (OAB
131121/SP), VITOR ROLF LAUBE (OAB 90421/SP), EDCARLOS JOSÉ BARBOZA (OAB 367636/SP), VICENTE DE PAULA
HILDEVERT (OAB 110727/SP), LUIZ HENRIQUE NEVES (OAB 306506/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º