Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2326
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existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses
em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção
judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.
oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis.
Com as respostas, manifeste-se o executado em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NILSON SIRINA DOS SANTOS (OAB 327583/SP)
Processo 0004552-75.2006.8.26.0526 (526.01.2006.004552) - Procedimento Comum - Nilson Alves de Oliveira - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.FLS. 500:Ciência a parte autora dos documentos juntados.No mais, aguarde-se, em
Cartório, a apresentação, pelo INSS, dos cálculos para execução ou a informação da instauração do cumprimento de sentença
pelo autor. Prazo: 60 dias.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, requeira o interessado, o que é de direito,
em termos de prosseguimento do feito. Dê-se VISTA. Prazo: 05 dias.Intime(m)-se.Salto, 04 de abril de 2017.Beatriz Sylvia
Straube de Almeida Prado CostaJuiz(a) de Direito - ADV: FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), EDER WAGNER
GONÇALVES (OAB 210470/SP)
Processo 0004570-86.2012.8.26.0526 (526.01.2012.004570) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Maria
Janete da Silva Ferreira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vista à autora para contrarrazões de apelação. - ADV: EDER
WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
Processo 0005261-03.2012.8.26.0526 (526.01.2012.005261) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Marcos Antonio de Souza - Vistos.Proceda-se ao bloqueio judicial do(s) veículo(s) indicado(s)
na inicial, via sistema “Renajud”, para fins de licenciamento.Após, aguarde-se provocação da parte autora por 30 dias.Intimemse. - ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB 8424/PB), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 0005261-03.2012.8.26.0526 (526.01.2012.005261) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Marcos Antonio de Souza - Ciência à autora sobre bloqueio judicial efetivado, devendo,
requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB
8424/PB), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 0005491-40.2015.8.26.0526 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao
Justino Machado - Net Salto Provedor de Acesso e Internet Ltda Me - Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente feito, sem
apreciar o mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, arcando o autor com eventuais custas e
despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa devidamente atualizada, respeitada
eventual gratuidade.Após feitas as anotações de praxe, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. e C. - ADV:
RAQUEL GONÇALVES SERRANO (OAB 264009/SP), CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP)
Processo 0005989-39.2015.8.26.0526 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Ronildo de Oliveira Silva Vistos.Para o regular prosseguimento, do feito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que em 5 dias, manifeste interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (Art. 485, § 1º, CPC).Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se.Salto, 04 de abril de 2017.Beatriz Sylvia Straube de
Almeida Prado CostaJuíz(a) de Direito - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0006679-68.2015.8.26.0526 - Procedimento Sumário - Seguro - Ademir Benedito Pereira - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Ficam as partes intimadas de que foi designada data para perícia: 31/05/2017, as 10:00 horas. ADV: PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 276341/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), DENISE
APARECIDA BARON (OAB 233704/SP)
Processo 0006875-77.2011.8.26.0526 (526.01.2011.006875) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedrina
Cruz Amorim de Lemos - Fica o advogado da autora intimado a providenciar a retirada, ou impressão pelo site do TJ, dos alvarás
expedidos. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), VITORIO MATIUZZI (OAB 80335/SP)
Processo 0007170-12.2014.8.26.0526 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.G. - L.A.G. e outros Ficam as partes intimadas de que foi designada data para perícia: 24/05/2014, as 7:00 horas. - ADV: MARCELO CORDEIRO DE
LIMA (OAB 241232/SP), ROSANE DORETO DA SILVA (OAB 272200/SP)
Processo 0007711-11.2015.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rafael Lemes Soares - Ciência ao credor sobre pesquisa on line efetivada. Bacen: negativa e Renajud: negativa. Fica o credor
intimado a requerer, no prazo de 05 dias, o que entender cabível ao prosseguimento do feito. - ADV: GUILHERME MORENO
MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0008341-72.2012.8.26.0526 (526.01.2012.008341) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Neuza Maria Aureliano da Silva - Fica o advogado da autora intimado a providenciar a retirada, ou impressão pelo site
do TJ, dos alvarás expedidos. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP)
Processo 0008493-96.2007.8.26.0526 (526.01.2007.008493) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Siro Comercial e Importação Ltda - Fernando Valladares Campos e outros - Ciência ao credor sobre a pesquisa RENAJUD
- resposta: negativa. - ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP), CLAUDETE IRENE BATISTA
(OAB 175820/SP), ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP), VAGNER FAGUNDES COLTRIN (OAB 281106/SP)
Processo 0011423-43.2014.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - José Manoel da Silva Salto Me - Homologo o acordo em que as partes chegaram, para que produzam seus jurídicos
e legais efeitos. Em consequência, revogo a liminar concedida e JULGO extinto feito, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Custas na forma acordada.Certifique-se de imediato o trânsito em
julgado, procedendo-se às atualizações, anotações e averbações necessárias, em seguida arquivem-se os autos.P.R.I. e C. ADV: SAMUEL JHONATAS DE OLIVEIRA (OAB 339528/SP), ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP),
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0012007-81.2012.8.26.0526 (526.01.2012.012007) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Portseg Sa Crédito Financiamento de Investimento - Raimundo Pedro de Freitas - Vistos, Defiro a realização de
diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a
diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar
prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso
infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção
da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas
em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa da
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