TJSP 30/01/2017 -Pág. 335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2277
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1023367-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023367-18.2016.8.26.0053; Assunto: Liberação de
Veículo Apreendido; Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego Cet; Advogado: Alencar Queiroz da Costa (OAB: 160112/
SP); Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Advogada: Carla Cristina Bordignon de Mello (OAB:
140651/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Leonardo Ferreira da Silva; Advogado: Evandro Ferreira Marcolino (OAB:
354035/SP);
1001335-35.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001335-35.2016.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: SMW Educação e Cultura S/C Ltda; Advogado: Flávio Antonio Lambais
(OAB: 170849/SP); Interessado: Prefeito do Municipio de São Caetano do Sul; Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP)
(Procurador);
1002591-61.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1002591-61.2016.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Apelado: Polistampo
Indústria Metalurgica Ltda; Advogada: Patricia Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP);
1038746-96.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1038746-96.2016.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Cosmopolitano
Shopping Empreendimentos Imobiliários S/A.; Advogado: Marcos Vinícius Passarelli Prado (OAB: 154632/SP); Advogado:
Renato do Carmo Souza Coelho (OAB: 235150/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA;
1030122-58.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1030122-58.2016.8.26.0053; Assunto: Assistência MédicoHospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Pivato; Advogado: Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP);
Interessado: Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado: Gibran
Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP); Interessado: Cruz Azul Saúde e Educação; Advogada: Mariana Serrano Goltzman
(OAB: 290632/SP);
1000426-16.2015.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1000426-16.2015.8.26.0213; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: Milena Batista
Galdiano Cruz e outro; Advogada: Marlucy Lucindo Zucoloto (OAB: 354197/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP);
1005356-38.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1005356-38.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Tsuruyo Miyahara; Advogado:
Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP); Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP); Apelante:
Yoshiko Yamamura Fernandes; Apelante: Terezinha Terumi Wakatsuki Inamura; Apelante: Silvia Cristina Servidio Pompeu;
Apelante: Jeane Leme; Apelante: Cristina Tiyomi Yamaki Ogawa; Apelante: Alda Regina Batista Molina; Apelante: Antonio Ari
de Lima e Castro Fontão; Apelante: Elizete Aparecida Santos; Apelante: Dirce Toshico Noda; Apelante: Maria Cristina Abbate;
Apelante: Ana Maria Cabral de Vasconcellos Santoro; Apelante: Juliana Matsuyama; Apelante: Marly Aparecida Lopez Alonso
Mazzucato; Apelante: Marina Hideko Towata; Apelante: Ana Elisa Aoki; Apelante: Rosemary Souza Alves Carneiro; Apelante:
Vera Marta Takayama; Apelante: Maria Aparecida Daher; Apelante: Maria Rosangela Faveron Lopes Gerardi; Apelante: Sulei de
Queiroz Roxo; Apelante: Maria Helena Yooco Suzuki Horie; Apelante: Mauro José Lopes; Apelante: Cleusa da Silva Guimarães;
Apelante: Fatima Portella Ribas Martins; Apelante: Lucia Yuquico Ohnuma; Apelante: Lucia Midori Watanabe; Apelante: Solange
Trombini Prieto Santos; Apelante: Silvana Rossettini Palombo; Apelante: Helena Zaio; Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) (Procurador); Advogado: César Augusto de Matos Domingos
(OAB: 371273/SP) (Procurador); Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) (Procurador);
1027451-62.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027451-62.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Edson Riberio de Almeida Epp; Advogado: Conrado Almeida Pinto (OAB: 317438/SP);
Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB: 302984/SP); Interessado: Secretário Municipal de Finanças do Município
de São Paulo; Advogado: Saulo Emanuel Nascimento de Castro (OAB: 352393/SP) (Procurador);
1000884-74.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1000884-74.2015.8.26.0361; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Município de Mogi das Cruzes;
Advogado: Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida de Lemos; Advogado: Horacio Xavier Franco
Neto (OAB: 236385/SP) (Defensor Público);
1014666-68.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º