TJSP 26/01/2017 -Pág. 539 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2275
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de Ribeirão Pires; Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP); Apelado: Jervasio Nunes Queiroz; Advogado:
Francisco José Martins (OAB: 165928/SP);
0006455-40.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação : Embargos de Terceiro;
Nº origem: 0006455-40.2015.8.26.0168; Assunto: Municipais; Apelante: Luis Wesley de Freitas Verginio (Justiça Gratuita);
Advogada: Alessandra Cristina Verginassi (OAB: 190564/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Itamar
Nienkoetter (OAB: 277749/SP);
0006873-12.2014.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000687312.2014.8.26.0168; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Marcelo
Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP); Apelada: Flávia de Paula Assis Campos; Advogado: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB:
204346/SP); Advogado: Reginaldo Beraldo de Almeida (OAB: 260237/SP);
0007434-63.2012.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000743463.2012.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adeílson Ramos de Barros; Advogada: Glaucia Sudatti (OAB:
86599/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ)
(Procurador);
0007589-61.2015.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0007589-61.2015.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Pires; Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP); Apelada: Cibele Cristina Silva Luciano; Advogada:
Sandra Lucia dos Santos (OAB: 100678/SP);
0007650-85.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0007650-85.2013.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: fernando amaral silva; Advogado: João
Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelado: fazenda do estado de são paulo; Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos
(OAB: 329167/SP);
0007708-03.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0007708-03.2014.8.26.0361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Localiza Fleet Sa - Atual Denominação de Total Fleet Sa; Advogado: Christiano Pires Guerra Xavier
(OAB: 83083/MG); Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/
SP);
0007736-87.2015.8.26.0505; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007736-87.2015.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Vanderlin José dos Santos; Advogado: Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP);
0007765-14.2011.8.26.0268; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Nº origem: 0007765-14.2011.8.26.0268; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Yago Ferreira Gonçalves
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Ramon Pires Corsini (OAB: 224488/SP);
0008214-37.2011.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 0008214-37.2011.8.26.0505; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Orlando
Assumpçao Guimaraes (E outros(as)) e outros; Advogado: Artur Luiz Tagliari (OAB: 176339/SP); Advogado: Joao Paulo
Guimaraes Novaes (OAB: 291284/SP); Apte/Apdo: Custodio Arruda de Oliveira Cabral (E sua mulher) e outro; Advogado: Jose
Alberto Cortez (OAB: 87989/SP); Apdo/Apte: Concessionaria Spmar S/A; Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/
SP); Advogado: Samuel Mezzalira (OAB: 257984/SP); Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP); Advogada: Stefania
Lutti Hummel (OAB: 330355/SP);
0008374-89.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0008374-89.2013.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
PAULO; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Apelado: MARCELO RABELO CARPEJANI;
0008374-98.2014.8.26.0168; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0008374-98.2014.8.26.0168; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: eduardo gentil malmegrim; Advogado: Edi Carlos Rossi (OAB: 291046/SP); Interessado: fazenda do estado de sao
paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP);
0008573-79.2014.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008573-79.2014.8.26.0505; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Manuel Tavares Estrela (Espólio); Advogado: Claudio Guilherme Rodrigues Vecchia (OAB: 240338/SP);
Advogado: Silvia Regina Estrela (OAB: 83547/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires;
Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador);
0008577-19.2014.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008577-19.2014.8.26.0505; Assunto: Municipais; Apelante: manuel tavares
estrela; Advogado: Claudio Guilherme Rodrigues Vecchia (OAB: 240338/SP); Advogado: Silvia Regina Estrela (OAB: 83547/SP);
Apelado: fazenda municipal de ribeirao pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP);
0008578-04.2014.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º