TJSP 24/01/2017 -Pág. 796 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
796
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005948-89.2016.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Samuel Donizeti
Olimpio; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006044-07.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006044-07.2016.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ronildo Pereira
Machado dos Santos; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006042-37.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006042-37.2016.8.26.0509;
Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GUSTAVO ATANAZIO;
Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0005987-86.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005987-86.2016.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MATHEUS ANDRADE DE
OLIVEIRA; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0005994-78.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005994-78.2016.8.26.0509;
Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JONATHAN MARTINS
GOMES; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0005949-74.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005949-74.2016.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WALTER GONZAGA;
Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006035-45.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006035-45.2016.8.26.0509;
Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUAN DE SOUZA SANTOS;
Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006172-27.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006172-27.2016.8.26.0509;
Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ivan Siqueira Santos;
Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0006288-33.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006288-33.2016.8.26.0509;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ALESSANDRO JÁCOMO SANTANA; Advogado: Rafael Nonaka da Silva
(OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006122-98.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006122-98.2016.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Hugo Herminegildo de
Jesus; Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0013618-71.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013618-71.2015.8.26.0071; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Cleberson de Sales Lopes Correa; Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0005808-79.2013.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005808-79.2013.8.26.0438; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: I. G.
R.; Advogada: Suzana Monteiro Salla Arruda (OAB: 140612/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0008804-65.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0008804-65.2016.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MICHAEL FRAGA; Advogada: Elaine Santana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º