TJSP 16/11/2016 -Pág. 1660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2240
1660
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Eduardo Abdalla Impetrante: Adriano Henrique Xavier Amanso - Paciente: Adivaldo Luiz Souto - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão
Judiciário da 6ª Circunscrição de Bragança Paulista - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Adriano Henrique Xavier Amanso
(OAB: 301022/SP)
2192153-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Fernando Simão
- Impetrante: Rafael Cesar dos Santos - Paciente: Carlos Eduardo Marques Dias - CONHECERAM e DENEGARAM a presente
ordem de habeas corpus. V.U. - Advogado: Rafael Cesar dos Santos (OAB: 259258/SP)
2192551-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Freitas
Filho - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: Fabio Donizetti Solazzo - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público)
2192940-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaí - Relator: Des.: Freitas Filho - Impetrante:
Daniel Roberto de Souza - Paciente: Luciano Antonio Candido - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Daniel Roberto de
Souza (OAB: 289297/SP)
2192945-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Alberto Anderson
Filho - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: Erick dos Santos Medrado - Denegaram a
ordem. V.U. - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público)
2193227-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Relator: Des.: Alberto Anderson Filho
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: HUGO HOSSI HASSAN AYOUB - Concederam a ordem,
confirmando os efeitos da liminar, a fim de que o paciente permaneça em liberdade. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Favero Junior
(OAB: 250693/SP) (Defensor Público)
2193659-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Fernando Simão
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Gilenildo Santos Moraes - CONHECERAM e DENEGARAM
a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público)
2194088-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Simão - Relator: Des.: Reinaldo Cintra Impetrante: Erasmo Jose de Souza Junior - Paciente: Luis Antonio da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Erasmo
Jose de Souza Junior (OAB: 224900/SP)
2194630-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Freitas Filho Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wagner Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Rita
de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público)
2195223-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaíra - Relator: Des.: Alberto Anderson Filho
- Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Weslei Junior da Silva Figueiredo e outro - Denegaram a
ordem. V.U. - Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público)
2195719-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Anderson
Filho - Impetrante: Leandro Aguiar Piccino - Paciente: Kaue Severo de Lima - Concederam a ordem, confirmando os efeitos da
liminar, a fim de que permaneça o paciente em liberdade, obstando, pois, o cumprimento do contramandado de prisão que teve
sua expedição determinada na r. sentença. V.U. - Advogado: Leandro Aguiar Piccino (OAB: 162464/SP)
2196174-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Fernando Simão - Impetrante: Régis Obregon Virgili - Paciente: Fabricio Alexandre dos Santos - NÃO CONHECERAM da
presente impetração. V.U. - Advogado: Régis Obregon Virgili (OAB: 235336/SP)
2197888-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Freitas Filho Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Paciente: Josenilson da Silva - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público)
2197897-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão
- Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Paciente: Lucas Queiroz Collado Diana e outro - JULGARAM
PREJUDICADO o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. - Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP)
(Defensor Público)
2198119-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º