TJSP 26/08/2016 -Pág. 572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2188
572
RELAÇÃO Nº 0257/2016
Processo 1002045-36.2016.8.26.0539 - Procedimento Comum - Guarda - V.L.C. - - A.F.C.C. - R.S.N. - Vistos.Os autores
ajuizaram a presente ação objetivando a guarda da menor I.S.N, que encontra-se acolhida no Educandário Lar da Criança. Na
Vara da Infância e Juventude local, processo nº 007445-19.2014.8.26.0539, foi determinada a suspensão dos direitos de visita da
genitora da menor, bem como início de buscas com relação à colocação da criança em família substituta(fls.15/16).Nos termos
do artigo 148, parágrafo único, alínea a, do ECA, é competente o Juízo Especializado da Infância e da Juventude para tratar dos
pedidos de guarda e tutela da criança ou adolescente nos casos nas hipóteses previstas no artigo 98 do citado diploma legal.Em
sendo assim, declino da competência em favor do MM. Juízo da Vara da Infância e Juventude local.REMETAM-SE os autos para
o Cartório Distribuidor.Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA SALA (OAB 189553/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM
24/08/2016
PROCESSO :1002046-21.2016.8.26.0539
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Carlos Alberto Lorenzetti
ADVOGADO : 92254/SP - Nilton Luiz de Oliveira
IMPTDO
: Diretor do Detran da Unidade de Atendimento de Santa Cruz do Rio Pardo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002781-71.2016.8.26.0539
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 248/2016 - Sao Pedro do Turvo
AUTOR
: J.P.R.
INFRATOR
: G.H.S.C.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002786-93.2016.8.26.0539
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : RDO. 237/2016 - Sao Pedro do Turvo
AUTOR
: J.P.R.
INFRATOR
: G.S.C.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002788-63.2016.8.26.0539
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
TC : 304/2016 - Santa Cruz do Rio Pardo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: I.N.S.Z.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002784-26.2016.8.26.0539
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 37/2016 - Sao Pedro do Turvo
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSÉ MAGDALENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA CELINA BERTOLDI RAMOS MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2016
Processo 1000019-02.2015.8.26.0539/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Gonçalves das Neves - Me Vistos.Intime-se o executado, para pagamento do valor indicado (R$ 2.155,12), em quinze dias, sob pena de multa de 10% (art.
523, § 1º, CPC).Findo o prazo sem pagamento, penhorem-se tantos bens quantos bastem à garantia da execução e intime-se,
então, para fluência do prazo de 15 dias reservado a embargos (art. 52, IX, da Lei 9099/95).Int. - ADV: CHARLES TARRAF (OAB
194621/SP)
Processo 1000027-76.2015.8.26.0539/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Drogafarma Medicamentos Ltda
Me - “aguarda-se manifestação da exequente em termos de prosseguimento, acerca da entrega do bem arrematado (fls. 54)”. ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
Processo 1000053-74.2015.8.26.0539/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Farmacia Estação Rio Pardo Ltda
Me - Vistos.Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes (fls. 7/8).Em consequência,
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