TJSP 04/07/2016 -Pág. 1792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1792
LOPES (OAB 250746/SP)
Processo 3018033-54.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- Justiça Pública - Alexandre Ribeiro - Vistos. 1 - Por preencher os requisitos legais, o representante do Ministério Público propõe
a suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei 9.099/95) às fls. 129. 2. Destarte, já recebida a denúncia e regularmente
citado, designo o dia 04 de agosto de 2016, às 13h55min, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo,
intimando-se o acusado Alexandre Ribeiro, que deverá estar acompanhado de defensor, e na sua falta, ser-lhe-a nomeado
defensor dativo. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP), BÁRBARA MARIA
CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUILHERME PIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2016
Processo 0000324-86.2015.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Desacato - E.M.S. - Intimação da Dra. Ellen Aparecida da
Silva, para o Plantão do Juizado Especial Criminal a ser realizado dia 21/07/2016 a partir das 13:00 horas, na 2ª Vara Criminal
da Comarca de São José do Rio Preto - SP. - ADV: ELLEN APARECIDA DA SILVA (OAB 274603/SP)
Processo 0011359-43.2015.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vitor Hugo Prado Silva - Vistos.Diante da certidão acima, expeça-se Certidão para Inscrição na Dívida Ativa do Estado.Após,
arquivem-se estes autos com as devidas cautelas.Int. - ADV: ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON (OAB 169130/SP)
Processo 0025406-90.2013.8.26.0576 (057.62.0130.025406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.S.F. Faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que respondeu ao processo nesta situação. Ante o exposto,
diante do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e em consequência CONDENO o acusado VITOR
SAMUEL FERNANDES, qualificado nos autos e portador do RG 33.534.618-2, à pena de 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de
detenção, em regime aberto, como incurso nas sanções previstas no art. 147, “caput”, c.c. o art. 61, inciso II, letra “f”, do Código
Penal. Condeno o réu ainda a pagar as custas do processo, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (artigo 4º, § 9º, da Lei
Estadual nº 11.608/2003), com a ressalva do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, diante da concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita, observado o provimento CG nº 02/2013. Publicada nesta audiência, saem os presentes intimados. Registrese e cumpra-se. NADA MAIS. - ADV: KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP)
Processo 0035767-06.2012.8.26.0576 (576.01.2012.035767) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado BRUNO RAFAEL BRASIL DE SOUZA PRETTO e outros - Vistos.Intime-se o Defensor do acusado Bruno Rafael Brasil de
Souza sobre a não localização da testemunha de defesa Rafhaela Borges Gonçalves, no prazo de três (03) dias, sob pena de
preclusão.Int. - ADV: MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIJAIR DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2016
Processo 0003429-71.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.R. - Vistos. Fica o Dr. Arnaldo
César da Cruz intimado a se manifestar sobre a não localização da testemunha Bruno Malvezzi Rutia (certidão de fls. 75), no
prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão do direito de oitiva da referida testemunha. São José do Rio Preto, 21 de junho
de 2016. - ADV: ARNALDO CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP)
Processo 0009249-08.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Marcio Gabriel da Silva Filho Vistos. Fls. 127: recebo o recurso interposto pela defesa do réu.Processe-o.Intime-se a defesa do réu para que, no prazo legal,
apresente as razões recursais. São José do Rio Preto, 24 de junho de 2016. - ADV: PAULA ROGÉRIO GALVÃO (OAB 290319/
SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)
Processo 0011801-19.2009.8.26.0576 (576.01.2009.011801) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Marcus Vinicius Contente - Vistos.Expeça-se certidão de honorários ao advogado, Dr. Rodrigo Braida Pereira, OABSP 305083
equivalente aos atos por ele praticados, intimando-o para retirar o documento.Arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO BRAIDA
PEREIRA (OAB 305083/SP)
Processo 0020445-72.2014.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Calebe Henrique de Glaci Silva e outro - Vistos. Intime-se o defensor do réu para se manifestar quanto a não localização da
testemunha de defesa Luana Paula Cardoso. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA (OAB 289390/SP)
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