TJSP 10/05/2016 -Pág. 127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
127
homologação do acordo juntado às fls. 106/108. Caso pretenda sua homologação, providencie a juntada da petição de
homologação devidamente assinada pelas partes.Caso não pretenda a homologação do acordo, informe o exequente o local
onde o veículo especificado à fl. 128 se encontra e, recolha as diligências de Oficial de Justiça para fins de efetivação da
penhora.Informe o exequente se pretende que seja mantido o bloqueio sobre os demais veículos bloqueados à fl. 91.Intimemse. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0022449-80.2009.8.26.0019 (019.01.2009.022449) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cavicchiolli & Cia
Ltda - Cicero da Silva - Número de Ordem: 2279/09Defiro a expedição da certidão, como requerido, após recolhimento da taxa
devida.Intimem-se. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 0022918-29.2009.8.26.0019 (019.01.2009.022918) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Finasa S/A - Número de Ordem: 2321/091) Expeça-se ofício ao Detran local para desbloqueio do veículo,
tendo em vista o ofício expedido a fl. 45.2) Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV:
ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 1000103-11.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Compra e Venda - BRENDAU DA SILVA - BANCO DO BRASIL
- - José Roberto Peiffer - Fl. 106: Mantenho a decisão de fls. 15/16 por seus próprios fundamentos.Providencie a serventia à
pesquisa de endereços como requerido.Intimem-se. (Pesquisa de endereços juntada às fls. 108 e seguintes. Manifeste-se em
termos de prosseguimento) - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB
64237/SP)
Processo 1000525-20.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Cheque - Blocos e Lajes Bahia Ltda. Epp - José Carlos
da Silva - Defiro o pedido de fl. 99 para que se proceda ao bloqueio online pelo Sistema Bacenjud. Providencie-se.Intimem-se.
(Extrato de bloqueio juntado às fls. 104/105. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento) ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP)
Processo 1002454-20.2016.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Maria Leticia Lopes Pestillo - 1. Defiro o pedido de fl. 46 para que se proceda ao
bloqueio online do veículo objeto da ação, pelo Sistema Renajud. 1.1. Providencie-se.2. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento da ação.Intimem-se. (bloqueio realizado, fl. 50) - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003450-52.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos.1) Homologo o acordo noticiado e, suspendo a execução pelo prazo pactuado, nos termos do artigo 922,
do Novo Código de Processo Civil.2) Após a comunicação do integral cumprimento da avença, tornem conclusos para a extinção
e outras providências pertinentes ao caso.3) Providencie-se o desbloqueio de valores bloqueados via sistema Bacenjud às
páginas 66/68. Intimem-se. (Desbloqueio realizado) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANA CRISTINA
MENCARONI GIL (OAB 208092/SP)
Processo 1004532-84.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Telefonia - Loupar Participações e Empreendimentos Ltda
- 1) Em face da probabilidade do direito invocado e do perigo na demora, - ora analisados em cognição sumária, - DEFIRO
LIMINARMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, para que a ré, no prazo de cinco dias, restabeleça o fornecimento dos
serviços de telefonia móvel objeto do contrato indicado na inicial, bem como se abstenha de promover qualquer ato de cobrança
relativa ao valor de R$ 16.970,56 referentes à fatura juntada às págs. 85/86, sob pena de sujeição à multa diária de R$ 1.000,00
(um mil reais), até o limite de noventa dias, com fundamento no artigo 300, combinado com os artigos 297, 519, 536 e 537, todos
do Código de Processo Civil.1.1) Expeça-se o necessário ofício, com urgência, o qual deverá ser impresso e protocolado pelo(a)
advogado(a) do(a) autor(a), em cinco dias.2) Após, providencie-se a designação de audiência de conciliação pelo CEJUSC
e CITE-SE.Cumpra-se, com urgência.Intimem-se. (Autor: ofício disponível nos autos) - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB
96217/SP)
Processo 1004558-53.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VIDART COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA ME - Número de Ordem: 934/141) Diante da intimação positiva do executado acerca do bloqueio realizado as fls. 85/86,
proceda-se a transferência para conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. 2) Expeçase a certidão nos termos do artigo 828 do NCPC, tendo em vista o recolhimento da taxa a fl. 98.Intimem-se. (Transferência
realizada, aguardando informação do Banco) - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1004623-14.2015.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S.A. - 1) Defiro o pedido de pág. 58/60 para que se proceda ao bloqueio online pelo Sistema Bacenjud.2) Providenciese.Intimem-se. (Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, haja vista o bloqueio online de fls. 62/63 sem êxito)
- ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1004758-60.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - 1) Defiro o desbloqueio da quantia irrisória, bloqueada às págs. 129/130, junto ao sistema Bacenjud. Providencie-se.2)
Após, tendo em vista a petição de pág. 132, defiro o pedido formulado para, com fundamento no artigo 921, inciso III, do
Código de Processo Civil, SUSPENDER a presente execução.3) Aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se. (Desbloqueio
realizado) - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 1005533-41.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conexão Fomento
Mercantil Ltda - 1) Defiro o pedido de pág. 44/47 para que se proceda ao bloqueio online pelo Sistema Bacenjud.2) Providenciese.Intimem-se. (Manifeste-se o exequente acerca do bloqueio online as fls. 49/51, bem como proceda a intimação dos executados
acerca do bloqueio realizado) - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP)
Processo 1007254-28.2015.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Guilherme Guandalini - 1) Acolho os
Embargos de Declaração opostos pelo exequente e a eles dou provimento para sanar a omissão apontada e declarar a decisão
atacada para acrescentar o seguinte item:”2.1) Expeça-se, outrossim, mandado de despejo coercitivo dos réus.”Intimem-se.
(Exequente: recolher diligências ao Oficial de Justiça) - ADV: MATHEUS AUGUSTO SFERRA (OAB 272717/SP)
Processo 1007901-57.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Marlene Ruas Cordeiro Eliane Gemeo de Melo - 1) Defiro o pedido de pág. 41 para que se proceda ao bloqueio online pelo Sistema Bacenjud.2)
Providencie-se.Intimem-se. (extrato de bloqueio juntado às fls. 45/46. Manifeste0se o exequente em termos de prosseguimento)
- ADV: MARIA JOSE MUSSOLIM SUZIGAN (OAB 232424/SP)
Processo 1008979-86.2014.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ELMERINDA
PORCHIA PELUSO - WEST COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA. - - ROSELAINE TERRADAS FERRARI - 1)
DEFIRO o desbloqueio da conta bancária especificada, porque contem dinheiro proveniente de salário, conforme comprovam
os documentos de fls. 118/125.1.1) Determino seja feito, nesta data, o comando de desbloqueio, cuja efetivação concreta e
forma de liberação dependerá do sistema de processamento eletrônico do BACEN-JUD. 2) Após, manifeste-se o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º