TJSP 25/02/2016 -Pág. 66 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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SP)
Processo 0001777-72.2011.8.26.0248 (248.01.2011.001777) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleuza Senhorinha da
Conceicao - - Vanderley Cirilo da Conceicao - - Valdir Cirilo da Conceicao - - Valdecir Cirilo da Conceicao - - Walter Cirilo
da Conceicao - - Jocelina dos Santos - - Manoel Elias da Costa - - Lourival do Carmo dos Santos - - Lindinalva Vitorino da
Conceicao - - Vanda Cirilo da Conceicao Costa - - Vilma Cirilo da Conceicao Silva - - Veronilse Cirilo da Conceicao Santos - Jose Henrique da Silva - Pedro Luiz Perrella - - Wantuir Cirilo da Conceicao - - Quiteria Amaro dos Santos - - Edilson Raimundo
dos Santos - - Noemia Petronila Brandao Perrella - - SÓ LOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SC LTDA - Fls. 330: Dêse ciência às partes e, após, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: LILIANA IGNEZ BARNABE FERREIRA
(OAB 214837/SP), MARIO CESAR PEREIRA (OAB 258794/SP), MARCOS ALVES DA SILVA (OAB 231159/SP), ANA MARIA DA
SILVA CEBIN (OAB 269597/SP), MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP)
Processo 0002554-57.2011.8.26.0248 (248.01.2011.002554) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Orlando Jose Leal
de Paula - Mrv Engenharia e Participacoes Sa - Vistos. Forme-se o 2º volume dos autos. Dê-se ciência do trânsito em julgado
às partes. Considerando o que restou decidido nos presentes autos, requeira, a parte autora, o que de direito, em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias. No tocante à verba honorária decorrente da sucumbência, aguarde-se o prazo de quinze
(15) dias, para o cumprimento voluntário da sentença pela parte vencida (artigo 475-J, do CPC). Arbitro, desde já, os honorários
advocatícios a serem pagos pela parte vencida, se decorrido o prazo legal para cumprimento voluntário da sentença, havendo
ou não impugnação, em R$750,00. Decorrido o prazo sem pagamento e em nada sendo requerido pela parte vencedora, ao
arquivo. Int. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 98412/MG), MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG),
PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), LUIS EDUARDO PACKER MUNHOZ (OAB 195566/SP), THIAGO LEAL DE PAULA
(OAB 195266/SP), ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/SP)
Processo 0003049-04.2011.8.26.0248 (248.01.2011.003049) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Diego de Souza Marciano - Vistos. Fls. 87: Indefiro o pedido, uma vez que o levantamento se
procede mediante a expedição de mandado de levantamento judicial, o que, inclusive, já restou providenciado pela serventia.
Aguarde-se manifestação da parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0003111-39.2014.8.26.0248 (processo principal 4001227-38.2013.8.26) - Exceção de Incompetência - Indenização
por Dano Material - CIELO S/A - APARECIDA DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a certidão de fl. 147, aguarde-se o julgamento do
Agravo. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS OTON (OAB 314709/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0003407-95.2013.8.26.0248 (024.82.0130.003407) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Goncales &
Cia Ltda Epp - Juliana Maria Lopes Conchalo - Vistos. 1- Ante a certidão retro, cite-se pessoalmente a ré, providenciado, a part
autora, para tanto, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça e contra-fé, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, intimese a parte autora dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso de prazo, sem
manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: LEANDRO
CESAR VENTURA (OAB 266379/SP)
Processo 0003746-64.2007.8.26.0248 (248.01.2007.003746) - Procedimento Sumário - Adimplemento e Extinção - Claudio
Rissi - R F Carrelo Me - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o
que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 0005424-41.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005424) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Vilma Dominici Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação interposta
nos autos em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte autora para oferecimento contrarrazões, no prazo legal. Após, em
havendo ou não apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª
Região, com nossas homenagens e anotações de costume. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RENATO
MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
Processo 0005735-32.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005735) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
Sa - Eliana de Almeida - Vistos. Fls. 106: Defiro, determinando a suspensão da presente execução, nos termos do art. 791,
inciso III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 0005742-24.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005742) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
- Josmari Ferreira Santos Porfírio - Isaura Ferreira Santos - Vistos. 1- Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 2- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham
conclusos para extinção, nos termos do art. 267, inciso III, c.c. § 1º, do CPC. Int. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS
PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 0006013-96.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006013) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Correa Vilalta - - Altair Aparecido Vivalta - Apparecida Xavier Correa - Fazenda do Estado - Dra. MARIA CHRISTINA:após 5 dias
úteis, retirar formal de partilha. Certidão de honorários já pronta para retirada. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB
208759/SP), MARIA CHRISTINA THOMAZ COSTA (OAB 171329/SP)
Processo 0006181-30.2015.8.26.0248 (processo principal 1005425-04.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Indenização por Dano Material - Marcia Regina Invernizzi - - Marcelo José Invernizzi - Renor Marchi Invernezzi - - Mara
Cristina Custódio Invernezzi - - Gerson Invernizzi - - Aparecida Soares Cassiano Invernizzi - - Luiz Carlos Bertelli - - Matilde
Bertelli - - Aristides Clauss - - Deonésia Invernizi Clauss e outros - Vistos. Recebo a apelação interposta às fls. 30/37 em seu
efeito devolutivo, nos termos do art. 17 da Lei n. 1.060/50. Ao impugnado para o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.
Traslade-se cópia da decisão para os autos principais, certificando-se que houve apelação nestes autos. Após, em havendo
ou não apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado,
Seção de Direito Privado III - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado III - SEJ 2.1.3 - Complexo Judiciário do Ipiranga
- Sala 46, com nossas homenagens e anotações de costume. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL
CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP), ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP), APARECIDO
ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP)
Processo 0006278-79.2005.8.26.0248 (248.01.2005.006278) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Calonga & Nolasco Ltda Me - - Sidney Calonga - - Fabio Nolasco - (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: WILSON SANCHES MARCONI (OAB 85657/SP), MATHEUS MENDES FRISON (OAB 193447/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006672-37.2015.8.26.0248 (processo principal 4003381-29.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação
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