TJSP 28/01/2016 -Pág. 373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
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MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP)
Processo 0017675-36.2011.8.26.0019 (019.01.2011.017675) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Vanessa Silva Barbosa - Ademar Gonzaga de Almeida - ORDEM Nº 1378/11 - Vistos. Para que não haja alegação de nulidade,
regularize o(a) advogado(a) do requerido a sua assinatura na petição de fls. 123/124, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo,
providencie o requerido cópia legível do documento juntados às fls. 128 e 129, vez que não é possível verificar o número e tipo
da conta constante no extrato, no prazo de 10 (dez) dias, dando-se vista a parte autora em igual prazo. Int. - ADV: JEFFERSON
FERES ASSIS (OAB 103614/SP), FERNANDA LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 242782/SP)
Processo 0021663-31.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021663) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Ana Rita Akayama Kanagusku - - Marcos Antonio Kanagusku - API SPE 89 Planejamento e
Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - - PDG Companhia Securizadora - Vistos. 1) Em face da satisfação da
obrigação as fls. 241, com fundamento no artigo 269, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, expedindo-se o
Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente; 2) P. R. comunique-se e arquive-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), ERICA BODEMEIER (OAB 279257/SP)
Processo 0021663-31.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021663) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Ana Rita Akayama Kanagusku - - Marcos Antonio Kanagusku - API SPE 89 Planejamento e
Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - - PDG Companhia Securizadora - Ordem nº 2012/002288 - Certifico e
dou fé haver expedido o(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial a seguir relacionado(s): MLJ nº 34/2016 - R$ 2.540,93 - CDJ
Fls 241 - Favorecido: ANA RITA AKAYAMA KANAGUSKO.( Retirar MLJ) - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP), ERICA BODEMEIER (OAB 279257/SP)
Processo 0021923-11.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021923) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Igor Matias Petinatti - Prado Gonçalves Consultoria Imobiliária Ltda - ordem 2323/12 Em face da certidão retro,
deixo de receber o recurso interposto pelo requerido (fls 116/131), porquanto intempestivo. Considerando a determinação do
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no Recurso Especial nº 1.551.956-SP, do E. Superior Tribunal de Justiça, datada de 10
de setembro de 2015, determino a suspensão do feito, aguardando-se a decisão em definitivo daquele E. Tribunal a respeito
do tema.Aguarde-se os autos em cartório, fazendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ALVES (OAB
332261/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP)
Processo 0022239-58.2011.8.26.0019 (019.01.2011.022239) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Erika Stivanin Duarte - Ordem nº 2012/000015 - Procurador do(a) exequente Erika Stivanin Duarte manifestar-se
no prazo legal, com relação à penhora “on-line” negativa (indicar bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção
nos termos do artigo 53 parágrafo 4º da lei 9099/95). - ADV: MARCIO MANOEL JOSE DE CAMPOS (OAB 44118/SP)
Processo 0022283-77.2011.8.26.0019 (019.01.2011.022283) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade
do Fornecedor - Francisca Clementino Lopes - ORDEM Nº 36/12 - Providencie o(a)Dr.(a) ALESSANDRA M. DE SOUZA, a
retirada da Certidão de Honorários, que se encontra à disposição - ADV: ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/
SP)
Processo 0022406-41.2012.8.26.0019 (019.01.2012.022406) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Banco Santander Sa - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) de que sentença proferida em 18/07/2014 transitou em
julgado em 08/09/2015, e que deverá comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, o pagamento do débito de
R$ 8.854,05 (oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) apurado em 18/01/2016, bem como ciente de que o
não pagamento no referido prazo incidirá multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0023483-85.2012.8.26.0019 (001.92.0120.023483) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Janice Andrade Silva - Fred Alves - ORDEM Nº 2498/12 - Manifestem-se os procuradores das partes acerca do
cálculo pelo contador judicial às fls.143/145, prazo de 10(dez) dias. - ADV: RENATO SALVADOR MARTINS (OAB 119510/SP),
RICARDO COBO ALCORTA (OAB 143610/SP), JERRY ALEXANDRE MARTINO (OAB 231930/SP)
Processo 0025611-78.2012.8.26.0019 (001.92.0120.025611) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- José Minoru Inaba - Support Cargo Ltda - - João Paulo Dutra - ORDEM 95/2013 Vistos.Intime-se o(a) executado(a) de que
sentença proferida em 18/08/2014 transitou em julgado em 08/09/2015, e que deverá comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias
contados da intimação, o pagamento do débito de R$ 5.704,06 (cinco mil setecentos e quatro reais e seis centavos) apurado
em 13/01/2016, bem como ciente de que o não pagamento no referido prazo incidirá multa de 10% prevista no artigo 475-J do
Código de Pocesso Civil. Int. - ADV: BETANIA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 332114/SP), IVAN JOSÉ DA SILVEIRA (OAB
134342/MG), ALEXANDRE BARRIL RODRIGUES (OAB 164519/SP)
Processo 3000546-93.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco
Roberto Barbosa - Ricardo Machado Ribeiro - ORDEM 569/13 Vistos.Intime-se o(a) executado(a) de que sentença proferida em
14/01/2015 transitou em julgado em 08/09/2015, e que deverá comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação,
o pagamento do débito de R$ 4.452,15 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) apurado em
13/01/2016, bem como ciente de que o não pagamento no referido prazo incidirá multa de 10% prevista no artigo 475-J do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS, CARLA REGINA CIBIN UGO (OAB 261570/SP)
Processo 3001749-90.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Sermac Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) de que sentença proferida em 19/09/2014 transitou em julgado em
08/09/2015, e que deverá comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação, o pagamento do débito de 9.113,37
apurado em 14/01/2016, bem como ciente de que o não pagamento no referido prazo incidirá multa de 10% prevista no artigo
475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP)
Processo 3001861-59.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Edson Donisete
Bertoluci - - Isabel Cristina de Almeida Marques Bertolucci - Manifestem-se as procuradoras do autor acerca da petição de fls.
113, prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDA BORTOLETTO CASADO (OAB 286144/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP),
AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
Processo 3002096-26.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato
- Alexandre Carlos Malagolini - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. 1) Em face do V. Acórdão de fls. 213, com
fundamento no artigo 269, inciso I do CPC JULGO EXTINTO o presente processo; 2) P. R. comunique-se e arquive-se. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCOS CRUZ FERNANDES (OAB 300441/SP)
Processo 3003676-91.2013.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Departamento de
àgua e Esgoto de Americana - ORDEM Nº 1473/13 - Manifestem-se os procuradores do requerido, acerca do cálculo apresentado
pelo contador judicial, às fls.100, prazo 10 dias. - ADV: LUIZ ROBERTO RIGHETO (OAB 286229/SP), TATIANA CAMARGO
NEVES (OAB 251864/SP), LUCIANO HERLON DA SILVA (OAB 161076/SP)
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