TJSP 20/01/2016 -Pág. 2485 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
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suspensão sine die desta execução, que aguardará no arquivo até que o(a) credor(a) encontre bens penhoráveis, nos termos do
art. 791, III, do Código de Processo Civil (cód. 61613). Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0018342-05.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018342) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Pitton Industria de Calçados Ltda Me - - Rodrigo Neves Salmazo Granero - - Antonio Carlos Venceslau da Silva
- Certidão - Genérica - NOTA: foi realizada a pesquisa de Imposto de Renda dos executados, sendo que a declaração encontrase em pasta própria do cartório para consulta pelo banco credor. O autor deverá observar pelos sigilos bancários e fiscal
pertinentes. Manifestar o autor no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0020651-09.2007.8.26.0196 (196.01.2007.020651) - Procedimento Sumário - Obrigações - Jorge Bussab Azzuz
- Brivaldo Araujo do Nascimento - Marlene de Paula Silveira Azzuz - Certidão - Genérica - NOTA: tendo decorrido o prazo da
penhora, sem informações sobre pagamento e sem interposição de embargos (fls. 361), deverá o credor manifestar a respeito,
requerendo o que entender de direito. Prazo legal. - ADV: FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA (OAB 258125/SP)
Processo 0022810-56.2006.8.26.0196 (196.01.2006.022810) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Alaide Automoveis Ltda - - Janildon Soares Chagas - - Rita Claret Chagas - - Edilson Soares Chagas - Regina Celia Ferreira Chagas - - Leila Lucia Peres Chagas - - Walter Soares Chagas - - Fabricio Soares Chagas - Flávio Marques
Martins - Vistos. (...). Após, defiro a pesquisa de valores pelo sistema BACENJUD e de veículos pelo sistema RENAJUD,
encontrados em nome da parte devedora. Providencie-se o necessário ao respectivo bloqueio e eventual transferência. A
tentativa de bloqueio mediante requisição via Banco Central encontra-se prevista no art. 655-A, incluído pela Lei 11.382/06
e atende a ordem de preferência estabelecida pelo art. 655, ambos do Código de Processo Civil. Caso haja bloqueio em
valor suficiente, intime-se a parte devedora para eventual apresentação de impugnação. Em caso de não haver bloqueio
ou se bloqueado valor insignificante, não atingindo R$10,00 ou o percentual de 1% sobre o valor do débito, por inexistirem
recursos, dê-se vista à parte credora. Ausente manifestação em 05 dias ou se manifestar, mas demonstrar desinteresse no valor
bloqueado, providencie-se o desbloqueio. Após, se for o caso, solicitem cópia da última declaração de imposto de renda, pelo
sistema INFOJUD. A parte credora será intimada por ocasião do recebimento de tais informações. Tendo em vista a preservação
do sigilo, as informações do INFOJUD serão arquivadas em pasta própria do cartório e lá permanecerão pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Após, serão destruídas. Observe-se ainda que é vedada a extração de cópias reprográficas, tudo nos termos dos artigos
1º, 3º, 4º §§ 1º e 2º, todos do Prov. 293/86 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - NOTA: foi realizada a pesquisa
pelo bacenjud onde foram encontrados diversos valores (R$7.279,78; R$177,52 e R$7,34 - vide fls. 416/419), e foi realizada a
pesquisa RenaJud que resultou negativa - fls. 423/424. Ficam as partes intimadas. Manifestação ou impugnação no prazo legal.
- ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO,
ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0023672-80.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023672) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - José Newton Monteiro - Sebastião Junqueira Vilela - Vistos. Expeça-se certidão para protesto,
observados os termos do art. 104 A das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Após, retornem os autos ao
arquivo. Int. - NOTA: primeiramente, deverá o credor recolher a taxa de R$19,40 para a expedição da certidão de protesto.
Prazo legal. - ADV: NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP)
Processo 0025006-86.2012.8.26.0196 (196.01.2012.025006) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 135: defiro o prazo requerido. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Deferido o prazo
de 15 dias conforme requerido. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0025389-30.2013.8.26.0196 (019.62.0130.025389) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Alexsander Silva Terencio - Vistos. Fls. 152: esclareça-se o pedido, tendo em vista o
despacho de fls. 99, que determinou a apresentação do título no original, bem como a apresentação de contestação pelo réu
(fls. 103/121). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0025416-52.2009.8.26.0196 (196.01.2009.025416) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Mb Comércio
e Representações Ltda - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Vistos. Intime-se a autora para se manifestar sobre a
dilação do prazo requerida pela ré (fls. 1227), ciente de que no silêncio será interpretado como concordância e, na sequência,
aguarde-se por dez dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS CALIL (OAB 119751/SP)
Processo 0026884-80.2011.8.26.0196 (196.01.2011.026884) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Cícera Pereira
da Silva - Empresa São José Ltda - Vistos. Fls. 238/246: ouça-se a impugnante. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: RUBENS
CALIL (OAB 119751/SP), REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB
288250/SP)
Processo 0026949-07.2013.8.26.0196 (019.62.0130.026949) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Augusta Gonçalves Ferreira - Jaci da Silva Morina Teixeira - - Osvaldo Rocha Neto - - Ana Cristina Amorim - - Antônio Teixeira
- Vistos. Apresente a exequente demonstrativo do débito atualizado. Certifique-se, no incidente de impugnação à assistência
judiciária gratuita, sobre eventual decurso do prazo para manifestação da impugnada. Oportunamente, retornem os autos à
conclusão. Int. - NOTA: a impugnada já manifestou na impugnação (Inc. 2 - fls. 15/19). O exequente deverá cumprir o despacho
supra. Prazo legal. - ADV: EDUARDO DE FREITAS BERTOLINI (OAB 336731/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/
SP)
Processo 0029577-66.2013.8.26.0196 (019.62.0130.029577) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral BANCO BANKPAR S/A e outro - Deverá o requerido providenciar o recolhimento da taxa judiciária no valor de 05 UFESP
sob pena de ser expedida certidão para inscrição na divida ativa. - ADV: ANA MARIA DE PAULA TAKAMINE (OAB 237950/
SP), MARCIA APARECIDA GOTTO (OAB 100976/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SOLANGE
CABRAL LOPES GARCIA (OAB 184506/SP)
Processo 0030455-59.2011.8.26.0196 (196.01.2011.030455) - Cautelar Inominada - Liminar - Wenderson Lopes Martins Banco Santander Sa - NOTA: foi juntada a guia de depósito no valor de R$656,49 (fls. 167), efetuado pelo banco requerido. O
autor deverá manifestar a respeito no prazo legal. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 0031197-50.2012.8.26.0196 (196.01.2012.031197) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Conceição Coelho - Ana
Lúcia Verardo - Município de Franca - Certidão - Genérica - NOTA: tendo decorrido o prazo das citações dos confrontantes (fls.
168/169), deverá a autora manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. Prazo legal. - ADV: RONALDO XISTO DE
PADUA AYLON (OAB 233804/SP), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP)
Processo 0032776-67.2011.8.26.0196 (196.01.2011.032776) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucia Helena Marques
- Vistos. Expeça-se mandado para citação dos confrontantes Leandro Daniel Marques, Rodrigo Daniel Marques, Jorge Daniel
Marques e Carolina Vaz Marques. A fim de ser expedido o mandado conforme determinado deverá ser informado nos autos o
endereço dos confrontantes. - ADV: JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP)
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