TJSP 11/01/2016 -Pág. 241 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2033
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Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Kaliane Matos Araújo - Assim,
rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO OCTÁVIO
BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0035214-24.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Luiz Augusto do Val - Assim,
rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP),
ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP)
Processo 0035215-09.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Rony Carlos Preti - Assim,
rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), ANTONIO CARLOS
MENDES (OAB 28436/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 0035216-91.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Ubiratan Mendonça Junior Assim, rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/
SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0035219-46.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vanilda Vilano Avelar - Assim,
rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), ANTONIO CARLOS
MENDES (OAB 28436/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 0035220-31.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Arlete Santoro - Assim,
rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO OCTÁVIO
BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0035221-16.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Claudia Moschen Antunes
- Assim, rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO
OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0035222-98.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Daladie Rodrigues Parreira
- Assim, rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO
OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0035223-83.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Elcio Jose Fonseca Assim, rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THAIS
FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
Processo 0035224-68.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Greice Ap. Chetta de Klerk Assim, rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/
SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0035227-23.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Marcia Maria de Souza
Fernandes - Assim, rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES
(OAB 172516/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0035228-08.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Marcia Regina Faria Costa
- Assim, rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO
OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0035230-75.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Rodrigo Wilson Moure dos
Reis Andrade - Assim, rejeito os embargos, que são notadamente infringentes. - ADV: RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES
(OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP)
Processo 1000004-55.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Adriana de Lima Rocha - Even
Sp 26/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Evenmob Consultoria de Imóveis Ltda - Vistos. 1- O documento de fls. 26/58
demonstra que a autora adquiriu o apartamento n. 04, da torre “D”, do empreendimento imobiliário denominado “Club Park
Remédios”. E foi demonstrado o desinteresse do autor na manutenção do negócio jurídico. Portanto, em um exame preliminar
e de probabilidade,há prova inequívoca da verossimilhança das alegações, no sentido da rescisão do contrato, assim como há
perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão da possíveis cobranças. Diante disso, concedo a tutela antecipada,
para determinar que, em razão da rescisão do compromisso de venda e compra, (1) os réus estão autorizados a comercializar
o apartamento n. 04, da torre “D”, do empreendimento imobiliário denominado “Club Park Remédios” e (2) deverão se abster
de realizar cobranças contra a autora, o que abrange a eventual inclusão do seu nome nos cadastros de inadimplentes. Cópia
desta decisão servirá como OFÍCIO, que deverá ser impresso e protocolado diretamente pela autora junto aos réus, o que
deverá ser comprovado em 10 (dez) dias. 2- Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art.
297, CPC), respeitado o disposto no artigo 188 e artigo 191, ambos do Código de Processo Civil, sob de, não sendo contestada
a ação, presumirem-se aceitos pela(o)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285, CPC). Intimem-se.
- ADV: BRUNO HENRIQUE ALVES (OAB 325032/SP)
Processo 1000140-52.2016.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Zuera Serviços de Diversões Ltda. Me - Vera Alice Jahr de Siqueira Garcia - Vistos. 1- Como se observa dos autos, as partes celebraram contrato de locação do
imóvel localizado na Avenida Moema, ns. 376 e 384, entre o dia 01/04/2010 e o dia 01/04/2013 (fls. 17/23), que foi prorrogado
até o dia 01/04/2017 (fls. 24/29). Em dezembro de 2015 foi manifestada a intenção de rescindir o contrato (fls. 31/33 e 35/37). O
motivo da rescisão do contrato é “a grave crise financeira e econômica pela qual o país atravessa”. E a inércia da ré possibilita
a presunção do desinteresse em rescindir o contrato ou em receber o imóvel em seu atual estado. Vale salientar que a autora
alega ter cumprido a obrigação de devolver o imóvel em perfeito estado de conservação, com pintura nova. Entretanto, é
inegável que o valor da locação é considarável (R$ 18.000,00 - fls. 17), de forma que eventual recusa indevida da ré gera danos.
Outrossim, é importante salientar que a autorização de consignação das chaves não exime a autora do cumprimento integral de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º