TJSP 07/12/2015 -Pág. 300 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
300
0042346-21.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042346-21.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Camilo
Neves Me;
0042680-55.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0042680-55.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado: Venicio da Silva;
0043135-20.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043135-20.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP); Apelado: Pedro Martinez Perez;
0043181-09.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043181-09.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Apelado: Janildo da Silva Oliveira;
0043596-89.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0043596-89.2003.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Rubira;
0046230-69.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0046230-69.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Maria Carmen Ursini;
0047214-82.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.047214-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: e M S Representações Ltda;
0047448-40.1997.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0047448-40.1997.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de Souza Varella (E outros(as));
0047792-45.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0047792-45.2002.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Lifcia Halebano;
0048084-24.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048084-24.2002.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP);
Apelado: Sociedade Amigos do Parque das Garças;
0048112-55.2003.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2003.048112-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Apelado: Rosandra
Roman Braga-me;
0048136-26.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0048136-26.2002.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Lourdes Felix da Silva B. Duarte;
0048665-39.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2002.048665-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP); Apelado: Bercario e
Hotelzinho Babylandia S/c Ltda Me; Apelado: Maria de Fatima de Melo; Apelado: Laerte Sangioratto;
0048792-51.2000.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0048792-51.2000.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Mario Lucio Alves;
0049222-26.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2002.049222-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Apelado:
Comercial Rcf Ltda Me; Apelado: Maria Izabel Ferreti; Apelado: Alfredo Leonardo dos Santos;
0049500-09.1997.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1997.049500-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Octavio Ribeiro Araujo (E outros(as));
0049620-76.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.049620-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Apelado: Manoel Muniz de Souza;
0049703-92.2002.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
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