TJSP 30/11/2015 -Pág. 1772 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1772
(a,s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se 2- Audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento,
para o dia 09 de MARÇO de 2016, às 14:45 horas, o primeiro desimpedido. Defiro a produção de provas pertinentes e
tempestivamente requeridas. Intimem-se as partes para comparecimento no dia, local, hora e endereço acima mencionados,
para fins de depoimento pessoal, nos termos do artigo 343, § 1º do Código de Processo Civil, com advertência de que, caso
não compareçam ou, comparecendo, recusem-se a depor, presumir-se-ão confessados (considerados como verdadeiros) os
fatos alegados pela parte contrária. Intimem-se também a(s) testemunha(s) arrolada(s), com advertência de que poderá(ão)
vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência,
se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial
de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Havendo atuação de procuradores indicados pelo
convênio DPE/OAB, a intimação ser-lhes-á dirigida de forma pessoal, via de mandado. 3- Dê-se ciência ao Ministério Público.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.
Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ZENAIDE FERNANDES RODRIGUES CHALA (OAB 224484/SP)
Processo 1021974-75.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B.F.S.S. - L.C.S. - Vistos. Por
ora, oficie-se à pessoa jurídica SEMENSATTI E CLAUDINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA para que esclareça qual a
participação societária do executado L.C.S. na sociedade, bem como para que informe o pró-labore e os lucros por ele auferidos,
de forma contábil. Intime-se. - ADV: DANIELLE GOMES CERVEIRA (OAB 321029/SP), FABIO DOMINGUES FERREIRA (OAB
94250/SP)
Processo 1022193-88.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.X.N. - P.J.C.N. - Vistos. Fls.
50/76: diga a credora. Intime-se. - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
Processo 1023042-60.2015.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - D.N.S. - - J.P.N.S. - J.P.S. - Ofício
de fls.42: ciência às partes. - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB
167418/SP)
Processo 1023768-68.2014.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AVELINA ANNA SOLER - Amador
Soler Soler - JOVELINO DOMINGOS PINTO - - Waldomiro Domingos Pinto - Fls. 76: defiro. Providencie o Cartório o expediente
necessário. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: DÉBORA VIEIRA TORRES (OAB 317081/SP), JOÃO PAULO MELLO DOS
SANTOS (OAB 239692/SP)
Processo 1024159-86.2015.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Sucessões - Onandir Camillo - - Aparecido Camillo - - Odacir
Camillo - - Adenir Camillo - HILDA FIASQUI CAMILLO - Cumpra-se o que determinado às fls. 69 (50% dividido por 4 é igual a
12,5%). Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de aquivamento Intime-se. - ADV: SERGIO DE ALENCAR GUIDO (OAB 106240/SP)
Processo 1024889-97.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Sampaio Souza - Amábile Sampaio de
Souza - - Adrielle Sampaio de Souza - Eliel Batista de Souza - Vistos. Intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, por mandado,
para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de arquivamento. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WAGNER DOMINGOS
CAMILO (OAB 135903/SP)
Processo 1025194-81.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.N. - D.N.R. - Vistos. 1- Encaminhem-se os
autos ao gestor do Sistema INFOJUD em busca das 3 (três) últimas declarações de renda prestadas ao Fisco Federal pelo
requerido. 2- Encaminhem-se, ainda, os autos ao gestor do sistema BACENJUD em busca das contas existentes em nome
das empresas DORISNEY NUNES ROSA MR, HG CENTRO AUTOMOTIVO LTDA e DTS HIDRÁULICA LTDA, bem como do
requerido DORISNEY NUNES ROSA. 3- Oficie-se na forma requerida nos itens “g”, “h” e “i” das fls. 23/24. 4- Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando pormenorizadamente a necessidade e os fatos que almejam demonstrar
com o respectivo meio de prova indicado, sob pena de preclusão. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ELIANA REGINA
BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1025731-77.2015.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Aparecida Lopes Sobrestamento do feito por mais 30 (trinta) dias. - ADV: KARINA DA SILVA POSSO (OAB 243948/SP)
Processo 1026406-40.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.V.S.A. - B.A. - À autora para manifestar-se
no prazo legal acerca da contestação de fls. 65/70 e documentos que a acompanham. - ADV: DÉBORA VIEIRA TORRES (OAB
317081/SP), MARGARIDA BATISTA NETA (OAB 34147/SP)
Processo 1026493-93.2015.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - S.L.F. - M.D.A.F. - Vistos. Ainda que as partes sejam
beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, os peritos médicos vinculados a este Juízo não realizam exame domiciliar ou em
clínicas de forma graciosa, sendo que a remuneração provisória, em casos análogos, tem sido fixada em 1 (um) salário mínimo
nacional. Assim, esclareça o autor se possui condições de suportar os honorários periciais e, em caso positivo, o depósito
deverá ser feito no prazo de 3 (três) dias. Efetuado este, oficie-se ao “expert” nomeado nestes autos solicitando a designação de
dia, local e hora para realização do exame pericial. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS TONIN (OAB 86190/SP)
Processo 1026815-16.2015.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.O.S. - W.V.S. - FINDO O PRAZO DE
SOBRESTAMENTO DO FEITO. O AUTOR DEVE DAR ANDAMENTO EM 5 (CINCO) DIAS. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA
(OAB 289390/SP), IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP)
Processo 1026923-45.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.S.R. - I.R.S.R. - Petição de fls. 67: ao autor
para manifestar-se no prazo legal. - ADV: DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP), FRANCIELE
DE MATOS ANTUNES (OAB 231222/SP)
Processo 1027044-73.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Marcos Ferreira - - Silvana Mara Ferreira
- - Sonia Maria Ferreira - - Lazaro Alves Ferreira Junior - - Rozilda Guanieri Ferreira - THEREZA MARIA FERREIRA - - LAZARO
ALVES FERREIRA - Certifico e dou fé haver providenciado pesquisas junto aos sistemas INFOJUD e SIEL, conforme documentos
que adiante seguem. Certifico mais que deixei de pesquisar junto à CPFL vez que o acesso ao sistema está indisponível. - ADV:
GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP)
Processo 1027044-73.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Marcos Ferreira - - Silvana Mara Ferreira
- - Sonia Maria Ferreira - - Lazaro Alves Ferreira Junior - - Rozilda Guanieri Ferreira - THEREZA MARIA FERREIRA - - LAZARO
ALVES FERREIRA - Vistos. 1- Mantenho, em sede de reexame, a decisão hostilizada (fls. 51). 2- Anote-se a interposição do
Agravo de Instrumento de fls. 78/85. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP)
Processo 1027277-70.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.S.S. - - M.A.S. - S.B.C. - Fls. 205/207:
manifeste-se a requerida, no prazo legal. - ADV: FERNANDO GABRIEL NAMI FILHO (OAB 209080/SP), POLIANA TAINA LEAL
CASEMIRO (OAB 323872/SP)
Processo 1027438-80.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivoneide Gomes Vilela Vieira - Jonathan Matheus
Vilela Vieira - AS PARTES: COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A ASSINATURA DOS TERMOS. - ADV: REYNALDO CRUZ
BAROCHELO (OAB 324982/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º