TJSP 11/11/2015 -Pág. 1107 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
1107
Processo 1035886-59.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fesp - - Sergio Joaquim de Almeida e outros - Diante do exposto, julgo extinto o feito, com fundamento
no art. 269, inciso II, do CPC. Deixo de condenar o embargado no ônus de sucumbência, diante da não resistência à pretensão
da embargante, contribuindo com a rápida solução do litígio. Prossiga-se a execução nos autos principais, segundo os valores
indicados pela executada (R$ 346.738,00, fls. 85/106), ora embargante. P. R. I. C. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)
Processo 1036197-50.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olinda Affonso
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 202/203: primeiramente, manifestem-se os autores. Após,
conclusos. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/
SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036252-98.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josephina
Doering Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 330/332: primeiramente, manifestem-se
os autores. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE
DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB
301799/SP)
Processo 1036487-65.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liobino
Pereira dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 234/236: primeiramente, manifestem-se
os autores. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE
DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB
301799/SP)
Processo 1036535-24.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regina do
Carmo Pires e outros - Secretario do Estado dos Negócios da Fazenda - Vistos. Fls. 214/215: primeiramente, manifestem-se
os autores. Após, conclusos. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES
VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036601-04.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Kim Mitsui Ida - Diretor da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e outro - Ante o exposto e o que mais consta dos autos,
em razão da falta de interesse de agir superveniente, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do
artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem verba honorária, por força de lei. Custas e despesas processuais pelos
impetrados, com base no princípio da causalidade. P.R.I. - ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), PRISCILA
CELIA CASTELO (OAB 158808/SP)
Processo 1036773-43.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Horacio Naia - - Irma Bruni Bertoni e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 214/215: primeiramente,
manifestem-se os autores. Após, conclusos. Int. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL
BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036796-86.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fioravante
Lourençon e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 246/247: primeiramente, manifestem-se os autores. Após,
conclusos. Int. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA
(OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PAULO
BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1036894-71.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Benedita
Nogueira Muller e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 252/253: primeiramente, manifestem-se
os autores. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB
74017/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB
23128/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1037066-13.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Allan Kardec
Antunes de Lemos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 169/170: primeiramente, manifestem-se
os autores. Após, conclusos. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS
JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO
(OAB 74017/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1037077-42.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa de Jesus
Pereira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 284/285: primeiramente, manifestem-se os autores.
Após, conclusos Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP),
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP),
PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1037154-51.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Amelia de
Oliveira Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 176/177: primeiramente, manifestem-se os
autores. Após, conclusos. Int. - ADV: IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), CARLOS HENRIQUE DE
LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB
182677/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1037384-93.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Noemia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º