TJSP 15/09/2015 -Pág. 2143 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
2143
RELAÇÃO Nº 0333/2015
Processo 0000636-86.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000636) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.O.M.S. - S.M.S. Vistos. Indefiro o pedido de inscrição do executado junto ao SPC e SERASA por falta de amparo legal. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: HENRIQUE SPINOSA (OAB 138029/SP), RODRIGO PERES DA COSTA (OAB
213791/SP)
Processo 0004255-87.2013.8.26.0602 (060.22.0130.004255) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J.F.V. - M.P.S. - Vistos. Ante ao fato de que já houve sentença decretando a conversão da separação judicial do casal em divórcio,
JULGO EXTINTO estes autos nos termos do Artigo 267, inciso VI, do CPC, vez que perdeu seu objeto. Ante que o requerente
já havia ingressado com a mesma ação que tramitou perante esta Vara condeno o Requerente ao pagamento das verbas de
sucumbência e honorários advocatícios ora arbitrados em R$ 100,00 (cem reais), devidamente atualizado, diante da pouca
complexidade da causa, pagamentos estes que ficam diferidos para quando tiver condições de fazê-lo, eis que beneficiário da
Justiça Gratuita, observando a prescrição qüinqüenal a perda da condição de necessitado. Transitado em julgado, arquivem-se.
P.R.I. Ciência a Defensoria Pública. - ADV: FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB 180655/SP)
Processo 0006316-18.2013.8.26.0602 (060.22.0130.006316) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- T.D.S.M. - - P.D.S.M. - J.S.M. - Excepcionalmente designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de outubro de
2015, às 15:15 horas. Intime-se as partes pessoalmente.Ciência ao M.P.Pub. - ADV: HELDER ALVES DA COSTA (OAB 110432/
SP), MARIA DE FATIMA ROSA MACHADO (OAB 206862/SP)
Processo 0009786-91.2012.8.26.0602 (602.01.2012.009786) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcos Jose
Lopes Simioni - Antonio Marcos Simioni - Vistos. Fls. 95/96: defiro o prazo de 30 dias para comprovação do recolhimento do
imposto “causa-mortis”. Na inércia, aguardem os autos no arquivo provocação da parte interessada. Dil. Int. - ADV: THIAGO
DOS SANTOS FARIA (OAB 202192/SP)
Processo 0009946-15.1995.8.26.0602 (602.01.1995.009946) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.Z.S. - R.B.S. - Vistos.
Reitere-se a publicação de fls. 700, na inércia, tornem os autos para extinção. Dil. Int. Fls. 700: INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)
(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo
primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/SP), RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP),
ZELIA APARECIDA PARAIZO DA HORA (OAB 85105/SP)
Processo 0012606-88.2009.8.26.0602 (602.01.2009.012606) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Pissato - Maria
Cristina Pissato - Vistos. A Fazenda Pública concordou com o cálculo do ITCMD, as fls. 363/364. Todavia, não há prova do
pagamento integral do imposto, conforme fls. 389. Dessa forma, intime-se o inventariante para que, no prazo de 30 dias,
regularize o pagamento restante nos termos já expostos no despacho, as fls. 319. Observo, ainda, que não houve resposta ao
ofício expedido a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, as fls. 351. Assim, determino que se expeça
novo ofício, com aviso de recebimento. Por fim, em relação INSS recolhido pela herdeira (fls. 271 e 299), bem como o valor de
R$ 9.516,24, apontado pelo inventariante (fls. 414), devem integrar a prestação de contas. Int. - ADV: RICARDO NOBUAKI IMAI
(OAB 151723/SP), ANDRÉ CAMPOS MORETTI (OAB 199608/SP)
Processo 0015515-69.2010.8.26.0602 (602.01.2010.015515) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.M. - A.F.V.M. - RETIRAR
A CARTA DE SENTENÇA EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: WILLI FERNANDES ALVES (OAB 199133/SP),
JULIANO DE ALMEIDA (OAB 226591/SP), DEJANE MELO AZEVEDO RIBEIRO (OAB 216863/SP), EVALDO VIEDMA DA SILVA
(OAB 159354/SP)
Processo 0020095-74.2012.8.26.0602 (602.01.2012.020095) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jessyca Cristina
Rosa Rodrigues - Jose Natal Rodrigues - Vistos. Indefiro carga dos autos pelo Patrono da inventariante, ante a expedição do
mandado de busca e apreensão de autos.Intime-se a inventariante, para que manifeste nos autos em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 dias. Dil. Int. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP)
Processo 0024716-95.2004.8.26.0602 (602.01.2004.024716) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.V.A.N. - M.P.O. Vistos. Fls. 29/31: indefiro os pedidos, a requerente deverá ingressar com ação própria. Tornem os autos ao arquivo. Dil. Int.
- ADV: JOSE NILTON VIEIRA (OAB 70124/SP)
Processo 0029975-61.2010.8.26.0602 (602.01.2010.029975) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Terezinha Dilair
da Silva Ferreira - Vinícius Correia Ferreira - Vinícius Correia Ferreira - Vistos. Diante do não cumprimento integral de fls. 70 e
de fls. 206, aguardem os autos no arquivo provocação da parte interessada. Dil. Int. - ADV: GISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA
PAULINO (OAB 230347/SP), ALESSANDRO PAULINO (OAB 251493/SP), GLEICE PADIAL LANDGRAF (OAB 213895/SP)
Processo 0033764-29.2014.8.26.0602 (processo principal 0009966-69.1996.8.26) - Remoção de Inventariante - Sucessões
- FONTE FOMENTO E COBRANÇA MERCANTIL LTDA. - Maria de Jesus Albuquerque de Andrade - Vistos. Intime-se a
inventariante para que manifeste nos autos, no prazo de 05 dias. Dil. Int. - ADV: ISMAR NASSIF SFEIR (OAB 68675/SP), JOSE
DE MELLO (OAB 91070/SP)
Processo 0037936-53.2010.8.26.0602 (602.01.2010.037936) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G. e outro - Intimese a parte interessada do desarquivamento do processo e, de que decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: BARBARA ZECCHINATO LEITE (OAB 262948/SP)
Processo 0039516-50.2012.8.26.0602 (602.01.2012.039516) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Marilene Fernandes - Jackson Prandi - Ciência às partes do V. Acórdão. Cumpra-se a sentença de fls. 251/254. Int. - ADV:
VAGNER GONÇALVES PIRES (OAB 196568/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP)
Processo 0043005-66.2010.8.26.0602 (602.01.2010.043005) - Execução de Alimentos - Alimentos - Laysa Karine Pupo
Novaes - - Eduardo Gabriel Pupo Novaes - Carlos Eduardo Jesus Novaes - Designo, excepcionalmente, audiência de tentativa
de conciliação para o dia 04 de novembro de 2015, às 15:30 horas.Os patronos devem providenciar o comparecimento das
partes, independente de expedição de Mandado. Pub. Ciência ao M.P. - ADV: RICARDO LEANDRO DE JESUS (OAB 281100/
SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
Processo 0048656-21.2006.8.26.0602 (602.01.2006.048656) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.F.I. - - W.J.I. - Intimese a parte interessada do desarquivamento do processo e, de que decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP),
MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP)
Processo 0050405-73.2006.8.26.0602 (602.01.2006.050405) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.R. - V.F.S. - Oficiese ao Cartório de Registro de Imóveis de Americana - SP, a fim de que envie Matrícula atualizada do imóvel sob nº 45.466
(fls.64). - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP)
Processo 0053389-20.2012.8.26.0602 (602.01.2012.053389) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - N.L.M.A. - J.R.B.A. - Converto a presente ação para o rito previsto no artigo 733 do C.P.C., anote-se. Intime-se o
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