TJSP 14/09/2015 -Pág. 1957 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1966
1957
Nº 9139764-33.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Agravado: Gustavo Roberto Costa - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Antonio Pitton (OAB: 35171/
SP) - Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Jaime Goncalves Filho (OAB: 235007/SP)
Nº 9156592-07.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Elisa Apparecida Damm - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Rogerio Augusto Boger
Feitosa (OAB: 328924/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
Nº 9160102-28.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Wal Mart Brasil Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima
(OAB: 118351/SP) - Daniella Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) - Marcelo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/SP) - Raquel
Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP)
Nº 9160248-45.2004.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Municipalidade de
São Paulo - Agravado: Ind Têxtil Tsuzuki S/A (incorporadora da Cia Líder Construtora) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Garcez
Marins (OAB: 080692/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Cristina Akie Mori (OAB: 200585/SP) - Maria Luiza
Busnardo Mesquita (OAB: 098338/SP)
Nº 9163189-26.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Indaiatuba - Agravante: Banco Abn Amro
Real S A - Agravado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Vanessa
Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Sergio Henrique Dias (OAB:
115725/SP)
Nº 9169798-59.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Doris de Las Mercedes Cerda Caceres - Agravado: Alejandro Antonio Rossel Cerda - Agravado:
Ricardo Antonio Rossel Cerda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB:
128514/SP) - Douglas Gonçalves de Oliveira (OAB: 45830/SP)
Nº 9188480-96.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Carlos - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Carlos - Agravado: Banco Ford S A - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - João Carlos Saud Abdala
Filho (OAB: 288282/SP) - Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/
SP)
Nº 9189533-10.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Franca - Agravante: Prefeitura Municipal de
Franca - Agravado: Wellington Cesar Verissimo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP) - Adriano dos Santos
(OAB: 249356/SP)
Nº 9194132-31.2005.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Agravante: Prefeitura Municipal de
Araras - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) - Andre Gil Almeida Arantes
(OAB: 152547/SP) - Angela Cristina Romariz Barbosa Leite (OAB: 031576/MG) - Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga
(OAB: 084258/MG) - Geraldo José Borges (OAB: 030837/SP)
Nº 9213575-65.2005.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Nossa Caixa Nosso Banco - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Maria Cristina Silva Lo
Giudice (OAB: 37033/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Maria Alice de Oliveira - Silvia Bessa Ribeiro Biar Solange Gonçalves Futida - Ana Claudia de Sousa (OAB: 208990/SP)
Nº 9221374-57.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Cristiane Leal
Oliveira de Amorim - Agravante: Claudia Aparecida Fonseca - Agravante: Maria Izilda Basilio - Agravante: Solange Pereira dos
Santos - Agravante: Izilda Pinha Sendinez - Agravante: Neide Aparecida Vilardi Martin - Agravante: Susana Galdino da Silva Agravante: Josefina Lopes Alves Mathias da Silva - Agravante: Sandra Regina dos Santos Martinez Duran - Agravante: Silvio
Callegari - Agravante: Eurenice Macedo dos Santos - Agravante: Barbara Thatiana Marques da Silva - Agravante: Sara Cristina
Marques - Agravante: Liliane Ramos e Silva - Agravante: Rute de Oliveira Lopes - Agravante: Roselaine Silva de Oliveira Agravante: Aparecida Hojas da Rocha - Agravante: Celia Regina Martins Cardoso - Agravante: Neusa Carneiro da Rocha Silva
- Agravante: Maria Aparecida da Silveira de Almeida - Agravante: Divina Aparecida Zonderico - Agravante: Lygia de Medeiros
Negromonte - Agravante: Alessandra de Jesus Silva - Agravante: Suzana dos Santos Oliveira de Britto - Agravante: Eliene
Trindade Santana Santos - Agravante: Aparecida do Carmo Alferes de Oliveira - Agravante: Maria Celia da Cruz Barbosa Silva
- Agravante: Cristina Veronica Nunes dos Reis Bispo - Agravante: Maria do Carmo Melo Rasquinho - Agravante: Flavia Matos
de Goes - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Waldir
Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP)
Nº 9254489-74.2005.8.26.0000/50002 (994.05.032255-7/50002) - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo Agravante: Hiroyuki Iha - Agravado: Superintendente de Recursos Humanos e Qualidade Na Companhia de Saneamento Basico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º